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| Material | Detalhes (SCH00001651) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.226.1 I347 v.v. 38 |
| Autoria Sec - Pessoal: | Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Mattos, Aroldo Gomes de; Fadel, Sérgio Sarione; Mattos, Aroldo Gomes de. |
| Título Uniforme: | [Imposto de renda: estudos] |
| Título: | A revisão constitucional, o Estado e a ordem econômica financeira; Imposto devido e não recolhido pertence ao sujeito passivo e não ativo da obrigação tributária - IPMF - Opinião legal; A imunidade dos idosos; A compensação do finsocial pago indevidamente com o CONFINS; A compensação COFINS/FINSOCIAL e seus efeitos jurídico contábil tributários; O direito à correção monetária intergrral no ressarcimento do FINSOCIAL / Ives Gandra da Silva Martins; Sacha Calmon Navarro Coêlho; Aroldo Gomes de Mattos e Sérgio Sarione Fader; Aroldo Gomes de Mattos. |
| Imprenta: | São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1993 |
| Paginação: | 104 p |
| Volume: | v. 38 |
| Série/Coleção: | Imposto de renda - Estudos, 38 |
| Sumário: | MARTINS, Ives Gandra da Silva. A revisão constitucional, o Estado e a ordem econômica financeira (Palestra para a Escola Superior de Guerra em 08 de julho de 1993). p. 7-19 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Imposto devido e não recolhido pertence ao sujeito passivo e não ativo da obrigação tributária - IPMF - Opinião legal. p. 21-28 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A imunidade dos idosos (Imposto de renda). p. 29-32 MATTOS, Aroldo Gomes de; FADER, Sérgio Sarione. A compensação do finsocial pago indevidamente com o COFINS. p. 33-51 MATTOS, Aroldo Gomes de. A compensação COFINS/FINSOCIAL e seus efeitos jurídico contábil tributários. p. 53-69 MATTOS, Aroldo Gomes de. O direito à correção monetária intergrral no ressarcimento do FINSOCIAL. p. 71-91 |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO IR IMPOSTO DE RENDA |
| Tombo(s): | 001931 001932 |
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