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BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

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BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p..

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
T655c

Tomé, Fabiana Del Padre. Contribuições para a seguridade social : à luz da Constituição Federal. Curitiba: Juruá, 2006. 187 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Macedo, Alberto; Moraes e Castro, Leonardo Freitas de (coord.). Tributação indireta empresarial : indústria, comércio e serviços. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 861 p.

2016.

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BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. v. 2. 965 p..

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BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

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BBL-BH
347.7
T728

Rodrigues, Raphael Silva; Cunha, Renato Toledo da (coord.). Temas contemporâneos de direito empresarial . São Paulo: Max Linanad, 2019. 568 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Mata, Juselder Cordeiro; Bernardes, Flávio Couto; Lobato, Valter de Souza (org.). Tributação na sociedade moderna : economia digital, compliance tributária, direitos sociais e reforma tributária. Belo Horizonte: Arraes, 2019. 800 p.

2019.

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BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 14., 2017, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Racionalização do Sistema Tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2017. 1211 p..

2017.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.

2014.

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BBL-BH
349.3(063)
C749a

CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO, 24., 2003, São Paulo. Anais... O fomento da previdência complementar como instrumento para a inclusão social . São Paulo: ABRAPP . 2003. 194 p.

2003.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
F981

Fundação Getúlio Vargas. Rabelo, Flávio Marcílio. A tributação da previdência complementar : critérios e experiência internacional. São Paulo: ICSS - SINDAPP, [s.d.]. 32 p.

[s.d.].

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LIVRO

BBL-BH
349.3
F981

Fundação Getúlio Vargas. Rabelo, Flávio; Garcia, Fernando; Bandeira, Sérgio Camara (Consultores). Balanço social das empresas fechadas de previdência complementar no Brasil . São Paulo: ICSS - SINDAPP, [s.d.]. 20 p.

[s.d.].

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BBL-BH
349.3
B823n

Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova legislação da previdência complementar . Brasília: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002. 256.

2002.

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BBL-BH
349.2
V617m

Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2000. 904 p.

2000.

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LIVRO

BBL-BH
349.3
C186c

Campanhole, Adriano. Campanhole, Hilton Lobo. Consolidação das leis da previdência social : e legislação complementar. São Paulo: Editora Atlas S.A., 1988. 556 p.

1988.

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BBL-BH
(043)349:336.233
L796h

Lobato, Valter de Souza. Derzi, Misabel Abreu Machado. As hipóteses de exclusão e a sistemática de tributação do PIS e da COFINS nas entidades fechadas de previdência complementar . 2002. 96 f., enc. espiral.

2002.

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BBL-BH
349.3(81)
M324n

Marensi, Voltaire. A nova lei da previdência complementar comentada . Porto Alegre: Síntese Editora , 2001. 123 p.

2001.

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LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
C386p

Cazetta, Luís Carlos. Previdência privada : o regime jurídico das entidades fechadas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. 221 p.

2006.

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BBL-BH
349.3(81)
D541c

Dias, Eduardo Rocha. Macêdo, José Leandro Monteiro. Curso de direito previdenciário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 717 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
C732

Balera, Wagner (Coord.). Raeffray, Ana Paula Oriola de et al (Colab.) . Comentários à lei de previdência privada . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2005. 319 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
349.3
R175p

Ramos, Maria Cibele de Oliveira. Os planos de benerfícios das entidades de previdência privada . São Paulo: LTr Editora, 2005. 112 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
349.3
M386d

Martins, Sergio Pinto. Direito da seguridade social : custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assitência social e saúde. São Paulo: Editora Atlas, 2010. 545 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
349.3
S237p

Santos, Jerônimo Jesus dos . Previdência privada : lei da previdência complementar comentada. Rio de Janeiro: Editora e Livraria Jurídica do Rio de Janeiro, 2005. 707 p.

2005.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.

2011.

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LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
C764

Freire, Elias Sampaio; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Teixeira Júnior, Amílcar Barca et al.. Contribuições previdenciárias à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais . São Paulo: MP Editora, 2012. 352 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
349.2
V617m

Vianna, Cláudia Salles Vilela. Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: LTr Editora, 2007. 1255 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 2. 598 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
V617m

Manual prático das relações trabalhistas . São Paulo: Editora LTr, 2009. 1072 p.

2009.

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LIVRO

BBL-BH
349.3
F315r

Felipe, Jorge Franklin Alves. Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 243 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:369
M976t

Murgel, Maria Inês Caldeira Pereira da Silva. Coêlho, Sacha Navarro Coêlho. A tributação das entidades fechadas de previdência complementar perante o princípio da igualdade . 2004. 159 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
342:336.22
C758

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R454

Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233(81)

Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social. Seguridade e desenvolvimento : um projeto para o Brasil. Brasília: ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social, 2003. 54 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C689

Marins, James (Coord.). Castro, Aldemario Araujo (Colab.). Folmann, Melissa (Colab.). Souza, Leandro Marins de (Colab.). Broliani, Jozélia Nogueira (Colab.). Coleção Tributação em debate : tributação e sigilo bancário e tributação e terceiro setor. Curitiba: Editora Juruá , 2002. v. 4. 95 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
B823t

Brasil. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Fundo Assistencia ao Trabalhador Rural : programa de assistência ao trabalhador rural. [s.l]: [s. n.], [1967]. 16 p.

[1967].

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
F363m

Fernandes, Edison Carlos. Mini reforma tributária comentada : medida provisória 66. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2002. 231 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342.4
S729i

Souza, Leandro Marins de . Imunidade tributária : entidades de educação e assistência social. Curitiba: Editora Juruá, 2001. 165 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
P644r

Melo, Fernando Antonio Pimentel de. Reflexões sobre o novo modelo previdenciário brasileiro . Rio de Janeiro: Edições Consultor, [s.d.]. 98 p.

[s.d.].

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LIVRO

BBL-BH
349:336.233
R672c

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Contribuições Previdênciárias questões atuais . São Paulo: Dialética. 1996. 269 p.

1996.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
V658r

Vieira, Jair Lot . Comentário sobre o regulamento da previdência social . São Paulo: Editora Edipro, 1997. 548 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
P436r

Pereira, Cláudia Fernanda de Oliveira. Reforma da previdência aprovada e comentada . Brasília: Brasília Jurídica, 1999. 778 p.

1999.

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LIVRO

Consulta [PREVIDENCIA COMPLEMENTAR] realizada com sucesso, sendo 50 registro(s) recuperado(s).

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