Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000684)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 R672c
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Contribuições Previdênciárias questões atuais / coordenação de Valdir de Oliveira Rocha.
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 1996
Paginação:	269 p
Sumário:	Trabalhos apresentados BOTALLO, Eduardo. Alíquota diferenciada de contribuiçao previdenciária e princípio da isonomia. p. 9 BRITO, Edvaldo. Isenção contribuições de seguridade social e entidade beneficentes de assitência social: uma interpretação do parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal. p. 19 TROIANELLI, Gabriela Lacerda. Imunidade das entidades beneficentes de assistência social prevista no artigo 195 parágrafo 7º da Cosntituição Federal e da Lei complementar 84 de 1996. p. 73 MACHADO, Hugo de Brito. Competência residual e contribuições seguridade social. p. 91 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Inconstitucionalidade da Lei Complementar 84 de 1996. p. 105 ROLIM, João Dácio. A Contribuição social de seguridade, residual da Lei Complementar 84/1996 - Ilações da análise de um caso concreto. p. 115 MELO, José Eduardo Soares de. A Imunidade entidades beneficientes às contribuições à seguridade social. p. 131 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Proposta para nova classificação dos tributos a partir de um estudo sobre a instituição de contribuição previdenciária pelo Estados, Distrito Federal e Municípios. p. 153 MARTINS, Sérgio Pinto. Exação da seguridade criada pela Lei Complementar 84/1996. p. 191p BALERA, Wagner. Imunidade das entidades beneficientes assistencia social. p. 217 MARTINEZ, Wladimir Novaes. Natureza jurídica da contribuição previdenciária na Carta Magna 1988. p. 235
Descritores:	PREVIDÊNCIA SOCIAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Tombo(s):	000688 002088
SCH00000684

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: