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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001247)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22:342.4 S729i
Autoria - Pessoal :	Souza, Leandro Marins de .
Título:	Imunidade tributária: entidades de educação e assistência social / Leandro Marins de Souza.
Imprenta:	Curitiba: Editora Juruá, 2001
Paginação:	165 p
ISBN:	85-7394-904-X
Notas gerais :	Atualizado com a Lei Complementar 104/2001
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [151] - 158; índice alfabético: p. [159] - 165
Sumário:	Aspectos preliminares constitucionalismo e democracia Origem e repercussão do constitucionalismo Fonte inspiradora e importância das normas constitucionais Democracia e estado democrático de direito Imunidade tributária constitucionalismo democracia Estado democrático de direito e justiça tributária Imunidades tributárias conceito e características Imunidade tributária das entidades de educação e assistência social Conceito de assitência social Regulamentação imunidade tributária entidades educação assistencia social Análise prática espécies entidades educação e assistencia social Que podem ser albergadas pela imunidade Fundações privadas Entidades de previdência privada Associações civis Estabelecimentos de saúde Instituições de educação Estabelecimentos de incentivo à cultura Entidades desportivas Organizações sociais os lei 9637/98 Organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP lei 9790/99 Organizações não governamentais ONG Serviço social do comércio SESC Serviço nacional do comércio SENAC
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EDUCAÇÃO FUNDAÇÕES PRIVADAS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ASSOCIAÇÕES CIVIS ESTABELECIMENTOS DE INCENTIVO À CULTURA ORGANIZAÇÕES SOCIAIS ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO SENAC SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SERVIÇO NACIONAL DO COMÉRCIO
Tombo(s):	001257
SCH00001247

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