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Consulta [INTERVENCAO DO ESTADO NO DOMINIO ECONOMICO] realizada com sucesso, sendo 37 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
G184c

Gama, Tácio Lacerda. Contribuição de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2003. 303 p.
2003.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.
2020.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.
2020.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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LIVRO
7BBL-BH
342
O482c

Oliveira, Márcio Luís. A Constituição juridicamente adequada : transformações do constitucionalismo e atualização principiológica dos direitos, garantias e deveres fundamentais. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 386 p.
2013.

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LIVRO
8BBL-BH
(043)346:336.22
S586c

Silva, Márcio Jacinto de Souza e. Maneira, Eduardo. Contribuições de intervenção no domínio público : aspectos constitucionais. 2003. 37 f., enc espiral .
2003.

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9BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t

Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc.
2011.

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10BBL-BH
349:336.22
D598

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. v. 2. 1262 p.
2012.

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LIVRO
11BBL-BH
(043)349:336.221.24
F518n

Fiorentino, Marcelo Fróes del. Rothmann, Gerd Willi. As não cumulatividade tributárias aplicáveis ao IPI, ao ICMS, ao PIS e à COFINS . 2009. 195 f., enc.
2009.

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12BBL-BH
346
I619

Martins Filho, Ives Gandra da Silva (Coord.). Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. A intervenção do Estado no domínio econômico : condições e limites. São Paulo: LTr Editora, 2011. 452 p.
2011.

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LIVRO
13BBL-BH
342.9
M527c

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p.
2012.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.
2012.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.
2008.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.233
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Contribuições no direito brasileiro : seus problemas e soluções. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007. 189 p.
2007.

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LIVRO
17BBL-BH
347.73:336.22
P957

Pires, Adilson Rodrigues; Tôrres, Heleno Taveira (org.). Princípios de direito financeiro e tributário : estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres . Rio de Janeiro: Livraria Editora Renovar. 2006. 1070 p.
2006.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
T822

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p..
2014.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. v. 3. 422 p.
2013.

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LIVRO
20BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p.
1998.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.226.4
T822

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Coord.). Tributação no setor de petróleo . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 382 p.
2005.

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22BBL-BH
349:336.233:338.242.4
P644c

Pimenta, Paulo Roberto Lyrio. Contribuições de intervenção no domínio econômico . São Paulo: Dialética. 2002. 143 p.
2002.

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LIVRO
23PÚBLICA
(043)349:336.22:349.42
C172d

Camargo, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. Da natureza jurídica das contribuições para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Inca . 2005. v. 2. De 250 f. a 523 f., enc.
2005.

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24BBL BH
(043)346:336.22
C172c

Camargos, Diana de Lima Prata. Spagnol , Werther Botelho . Contribuições de intervenção no domínio econômico : aspectos constitucionais. 2005. 128 f., enc.
2005.

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25BBL-BH
(043)346:336.22
C837c

Costa, Alexandre Freitas. Derzi, Misabel Abreu Machado. Contribuições de intervenção do Estado sobre o domínio econômico . 2005. 163 f., enc.
2005.

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26BBL-BH
349:336
D418m

Deodato, Alberto. Manual de ciência das finanças . São Paulo: Editora Saraiva, 1974. 334 p.
1974.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
R454

Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p.
2008.

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LIVRO
28BBL-BH
(043)349:336.22
F363d

Fernandes, Simone dos Santos Lemos. Da parafiscalidade neocorporativa : da delegação de capacidade tributária ativa aos parceiros sociais do estado democrático de direito. 2004. 341 f., enc.
2004.

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29BBL-BH
(043)346:336.22
B732c

Borges, Eduardo de Carvalho. Carvalho , Paulo de Barros . Contribuições de intervenção no domínio econômico . 2002. 219 f., enc.
2002. 2002.

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30BBL-BH
346.5
P115c

Pace, Ricardo. Contribuição de intervenções no domínio econômico : direito, economia e política. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 256 p.
2011.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.221.24
P814p

Pontes, Helenilson Cunha. O princípio da proporcionalidade e o direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. 207 p.
2000.

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LIVRO
32BBL-BH
346
F676d

Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 382 p.
2001.

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LIVRO
33BBL-BH
342(81)
V441t

Velloso, Carlos Mário da Silva. Temas de Direito Público . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 552 p.
1994.

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LIVRO
34BBL-BH
346:336.22
C837c

Costa, Alexandre Freitas. Contribuições de intervenção do Estado sobre o domínio econômico . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 117 p.
2008.

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LIVRO
35BBL-BH
342
U588d

Universidade Federal de Minas Gerais. Faculdade de Direito. Bicalho, Lia Inês Xavier. Almeida, Maria José Gazolla de. Gomes, Maria Lúcia Barcelos Martins. Direito constitucional : levantamento bibliográfico, Biblioteca - setor de periódicos. Belo Horizonte: Editora UFMG. 1982. 114 p.
1982.

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LIVRO
36BBL-BH
342.9(81)
M514d

Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 714 p.
1998.

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LIVRO
37BBL-BH
342.9
M527c

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 665 p.
1998.

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