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BBL-BH
349:336.22:341:338.5
G821p

Gregorio, Ricardo Marozzi. Preços de transferência das transações internacionais : incidência e reajuste das bases de cálculo dos tributos sobre lucros. Porto: Editorial Juruá. 2018. 237 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
Q384i

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G155r

Galhardo, Luciana Rosanova. Rateio de despesas no direito tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2018. 318 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
T193e

Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.3
T136d

Takano, Caio Augusto. Deveres instrumentais dos contribuintes : fundamentos e limites. São Paulo: Quartier Latin, 2017. 301 p .

2017.

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LIVRO

BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Campanhas jornalísticas . São Paulo: Livraria Editora Iracema. 19--. v. 3. 157 p.

19--.

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LIVRO

BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Discursos, orações e conferências . São Paulo: Iracema, 19--. v.1 t.1. 333 p.

19--.

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LIVRO

BBL-BH
342.9
B333t

Batista Júnior, Onofre Alves. Transações administrativas : um contributo ao estudo do contrato administrativo como mecanismo de prevenção e terminação de litígios e como alternativa à atuação administrativa autoritária, no contexto de uma administração pública mais democrática. São Paulo: Quartier Latin , 2007. 575 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G766t

Grapperhaus, Ferdinand H. M.. Moreira, André Mendes (trad.). O tributo ao longo dos tempos : uma história em imagens. Histórias tributárias do segundo milênio. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 1-87; 1-193 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.2 2.ed. 529 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T595d

Tipke, Klaus. Lang, Joachim. Seer, Roman; ReiB, Wolfram; Montag, Heinrich; Hey Johanna (colab.). Direito tributário : Steuerrecht. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2014. v.3 18.ed. 768 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T595d

Tipke, Klaus. Lang, Joachim. Seer, Roman; ReiB, Wolfram; Montag, Heinrich; Hey Johanna (colab.)##. Direito tributário : Steuerrecht. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2013. v.2 18.ed. 655 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T595d

2008.

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LIVRO

BBL-BH
340.5
O686

Gonçalves, Gláucio Maciel; Andrade, Érico (Coord.). Freitas, Pedro Augusto Silveira (Org.). Organização judiciária no direito comparado : Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América, França, Grã-Bretanha, Itália e Portugal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 411 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D812b

Duarte Filho, Paulo César Teixeira. A bitributação econômica do lucro empresarial . Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2011. 160 p..

2011.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..

2010.

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LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
F293

Campos, Cesar Cunha; Mendes, Gilmar Ferreira. (org.). Federalismo fiscal : Brasil-Alemanha. Rio de Janeiro: FGV Projetos: IDP. 2016. v. 4. 238 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..

2014.

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LIVRO

BBL-BH
342.9
A447f

Almeida, Fernando Dias Menezes de. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil . São Paulo: Quartier Latin, 2015. 466 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 2. 495 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
342(81:430)(063)
S471

SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica). Anais... . São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2011. 125 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.

2009.

Situacao Material

BBL-BH
(043)347.6
C198j

Campos, Míriam de Abreu Machado e. Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de . Justiça prospectiva : a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2001. v. 2. [345]-749 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)347.6
C198j

Campos, Míriam de Abreu Machado e. Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de. Justiça prospectiva : a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2001. vol. I. 344 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349.6:336.22
H519t

Henriques, Guilherme de Almeida. Spagnol, Werther Botelho. A tributação do comércio interestadual sob a égide do princípio da Unidade Federativa : uma análise crítica da evolução jurisprudencial da Suprema Corte norte-americana e do Supremo Tribunal Federal. 2006. 113 f., enc. .

2006.

Situacao Material

BBL-BH
(043)349:336.227
T266n

Teixeira, Alexandre Antonio Alkmim. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A norma tributária e o desafio da tributação interncional : um estudo semiótico sobre a imposição dos fatos globalmente localizados. 2004. 270 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.234
F825d

Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira. Desapropriação : na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada. São Paulo: Editora Resenha Universitária, 1977. 754 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sergio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : alterações da lei 11.638/07 e nº 11.941/09. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2010. v. 2. 576 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.22(430.1)
S586c

Silva, Antônio Álvares da . Convenção coletiva do trabalho perante o direito alemão . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. 206 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G155r

Galhardo, Luciana Rosanova. Rateio de despesas no direito tributário . São Paulo: Quartier Latin, 2004. 240 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
G724s

Goyatá, Célio. Congresso Internacional de Direito do Trabalho e da Segurança Social, 9. A situação do trabalhador em caso de doença . Belo Horizonte: [s. n.], 1979.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
P896e

Prado, Sérgio. Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006. 464 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24(430.1)
F293

Jung, Winfried (Resp.). O federalismo na Alemanha . São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1995. 267 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342.9
C331r

Carvalho, Raquel Melo Urbano de. Baracho, José Alfredo de Oliveira . Reforma administrativa e organizações sociais . 2001. 545 f., enc.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
T864d

Tôrres, Heleno Taveira. Direito tributário e autonomia privada : negócios jurídicos e atitude elusiva na aplicação das normas tributárias. São Paulo: [s.n.], 2002. 431 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.72
K882d

Koury, Susy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas . Rio de Janeiro: Forense, 1997. 215 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B663p

Bobbio, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. 239 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
336.781(81)
S288j

Scavone Junior, Luiz Antonio. Juros no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 454 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
M685m

Müller, Friedrich. Naumann, Peter (Trad.). Métodos de trabalho do direito constitucional . São Paulo: Renovar, 2005. 175 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
101
H114a

Habermas, Jürgen. Aragão, Lucia (Trad.). Agir comunicativo e razão destranscendentalizada . Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2002. 111 p .

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:341
R454

Panzarini Filho, Clóvis; Tonanni, Fernando; Behrndt, Marco Antônio; Ribeiro, Ricardo Pereira; Lacombe, Rodrigo Santos Masset (coord.). Revista de Direito Tributário Internacional . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 287 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.228
Y197e

Yamashita, Douglas. Elisão e evasão de tributos : planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei. São Paulo: Lex Editora, 2005. 334 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2005. v. 9. 479 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(430.1)(094.4)
A367n

Alemanha. Leis, decretos etc . Schmid, Alfred J.; Machado, Brandão; Carvalho, Eduardo Frederico de A.; Rothmann, Gerd W.; Tilbery, Henry (Trad.). Novo código tributário alemão . São Paulo: Editora Forense, 1978. 193 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349.3:336.22
L796t

Lobato, Valter de Souza. Os tributos destinados ao custeio da seguridade social : a busca do equilíbrio de suas fontes. 2004. 394 p.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2008. v. 9. 349 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
94(430)
R511r

Richard, Lionel. Batista Neto, Jonatas (Trad.). A Republica de Weimar (1919-1933) . São Paulo: Companhia das Letras, 1988. 327 p.

1988.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [ALEMANHA] realizada com sucesso, sendo 57 registro(s) recuperado(s).

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