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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001858)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 M685m 3. ed
Autoria - Pessoal :	Müller, Friedrich.
Autoria Sec - Pessoal:	Naumann, Peter (Trad.).
Título:	Métodos de trabalho do direito constitucional / Friedrich Müller; tradução de Peter Naumann.
Imprenta:	São Paulo: Renovar, 2005
Paginação:	175 p
Edição:	3. ed
ISBN:	85-7147504-0
Notas gerais :	Edição revista e ampliada
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 109-116; bibliografia especializada: p. 174-175
Sumário:	I. Colocação do problema II. Sobre o estado atual da metódica do direito constitucional 1. Jurisprudência a) Reflexão metodológica na jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha b) Sobre a práxis metódica da jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal 2. Metódica do direito constitucional na bibliografia científica a) Sobre a práxis metódica b) Reflexão metodológica no direito constitucional como disciplina científica aa) Sobre o modo de trabalho do positivismo no direito constitucional bb) Retorno a Savigny? cc) Novos enfoques de uma metódica do direito constitucional 3. Considerações sobre o Estado atual da discussão III. Esboço de uma metódica do direito constitucional 1. Fundamentos da metódica jurídica a) Metódica e teoria das funções b) Normatividade, norma e texto da norma c) Norma, texto da norma e estrutura da norma d) Concretização da norma em vez de interpretação do texto da norma e) Direito constitucional e metódica estruturante 2. Elementos da concretização da norma a) Elementos metodológicos strictiore sensu aa) Regras tradicionais da interpretação bb) Princípios da interpretação da constituição cc) Subcasos de regras tradicionais da interpretação dd) Axiomatizabilidade do direito constitucional? b) Elementos da concretização a partir do âmbito da norma e do âmbito do caso c) Elementos dogmáticos d) Elementos de técnica de solução e) Elementos de teoria f) Elementos de política constitucional 3. Hierarquia dos elementos da concretização a) Modos de efeito dos elementos da concretização b) Conflitos entres os elementos da concretização aa) O conceito metodológico do conflito bb) Tipos de situações conflitivas entre elementos individuais da concretização c) Casos de falta de força enunciativa dos elementos gramaticais e sistemáticos d) Sobre a normatividade de regras de preferência Apêndice (1999) p. 117 Concretização da Constituição p. 121 Positivismo p. 153 Unidade do ordenamento jurídico p. 165
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL
Tombo(s):	003258
SCH00001858

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