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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22:342
D598

Leonetti, Carlos Araújo (coord.); Michels, Gilson Wessler; Vecchio, Humberto Pereira; Germinari, Jefferson Patrik; Gassen, Valcir(org.). Direito tributário constitucional : estado fiscal, reforma tributária e proteção do meio ambiente. Uberlândia: Editora Marco Teórico. 2024. 299 p.
2024.

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LIVRO
2BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.
2023.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22:622
E828

Siqueira, Lyssandro Norton; Castro Júnior, Paulo Honório de; Batista Júnior, Onofre Alves (org.). Estudos sobre a tributação da mineração . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2021. 352 p.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.
2022.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
34:631.14
M285t

Mano Filho, Ben-Hur Carvalho Cabrera. Tributação da atividade rural . São Paulo: Almedina, 2019. 233 p.
2019.

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LIVRO
8BBL-BH
34:631.14
D598

Direito do agronegócio : mercado, regulação, tributação e meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 2. 953 p. .
2013.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.226.212
I347

Anan Jr. Pedro; Peixoto, Marcelo Magalhães (coord.). Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural : à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. São Paulo : MP Editora, 2012. 352 p..
2012.

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LIVRO
10BBL-BH
342.7
D598

Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p.
2019.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
D598

Dantas, José André Wanderley; Rosenblatt, Paulo (Coord.). Direito tributário : os 30 anos do sistema tributário nacional na Constituição. Recife: Ed. dos Organizadores, 2018. v. 1. 377 p.
2018.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
T822

Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Tributação em foco : a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. São Paulo: Focofiscal, 2015. v. 2. 606 p.
2015.

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LIVRO
13BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 2. 890 p.
2013.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2013, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais . São Paulo: Noeses. 2013. 1160 p.
2013.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22:622
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler. Moreira, André Mendes. Direito, justiça e poder de tributar : questões fiscais das empresas de mineração. Desafios para o desenvolvimento no Estado democrático de direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012. 137 p.
2012.

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LIVRO
16BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.
2012.

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LIVRO
17BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t

Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc.
2011.

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18BBL-BH
347.965.8
S586p

Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p.
2012.

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LIVRO
19BBL-BH
(043)349.6:336.22
O482d

Oliveira, José Marcos Domingues de . Tributação e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. 1995. 138 f., enc. espiral.
1995.

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20BBL-BH
349:336.027(81)
I36

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p.
2007.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.22
T822

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). O tributo : reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 440 p.
2007.

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LIVRO
22BBL-BH
342(81)
S586c

Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p.
1989.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.226.4
T822

Tôrres, Heleno Taveira (Coord.). Catão, Marcos André Vinhas (Coord.). Tributação no setor de petróleo . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005. 382 p.
2005.

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LIVRO
24BBL-BH
347.836:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p.
2006.

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25BBL-BH
349:336.22
T822

Peixoto, Marcelo Magalhães; Fernandes, Edison Carlos(coord.). Tributação, justiça e liberdade . Curitiba: Juruá Editora. 2005. 704 p.
2005.

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26BBL-BH
349:336.22
C689

Marins, James(Coord.). Tributação e meio ambiente . Curitiba: Editora Juruá, 2002. v. 2. 125 p.
2002.

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LIVRO
27BBL-BH
342
M386d

Martins, Ives Gandra da Silva. Direito Constitucional contemporâneo . Rio de Janeiro: Editora América Jurídica, 2002. 685 p.
2002.

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LIVRO
28BBL-BH
(043)349:336.226.212.2
C172i

Camargos, Luciano Dias Bicalho. Derzi, Misabel Abreu Machado. O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural : uma abordagem jurídica. 2001. 272 f., enc.
2001.

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29BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Medidas fiscales para el desarrollo económico : parte II. Genova: Associazione Italiana, 2002. V.1 P.2 . 511-851 p.
2002.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22(063)
J828a

Anais... Medidas fiscales para el desarrollo económico : parte I. Genova: Associazione Italiana, 2002. V.1 P.1. 510 p.
2002.

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LIVRO
31BBL-BH
(043)349.6:336.22
O482t

Oliveira, José Marcos Domingos de. Tributação e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. 1995. 138 f., enc. espiral.
1995.

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32BBL-BH
349.6:336.22
O482d

Oliveira, José Marcos Domingues de . Direito tributário e meio ambiente : proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Renovar, 1995. 122 p.
1995.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
T758

Trabalhos sobre os temas das XVIII Jornadas Latinoamericanas de derecho tributario : tema 1: La imposicion a las rentas de las empresas en los procesos de integración; tema 2: Facultades de la administración en materia de determinación tributaria. Montevideo, Uruguay: ABDF. 1996. 99 p.
1996.

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