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Material Detalhes (SCH00000432)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
T758

Autoria - Congresso: JORNADAS LATINOAMERICANAS DE DERECHO TRIBUTARIO (18. : Montevideo, Uruguay: 1996).
Título: Trabalhos sobre os temas das XVIII Jornadas Latinoamericanas de derecho tributario: tema 1: La imposicion a las rentas de las empresas en los procesos de integración; tema 2: Facultades de la administración en materia de determinación tributaria.
Imprenta: Montevideo, Uruguay: ABDF, 1996
Paginação: 99 p
Série/Coleção: Separata da ABDF-Resenha - XVIII Jornadas Latinoamericanas de derecho tributário
Sumário: TORRES, Ricardo Lobo. A interpretação do direito tributário pela administração p. 7
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. A etapa atual da harmonização tributária no MERCOSUL p. 27
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Faculdade da adm. determinação tributos lançamento e liquidação p. 33
GUERRA, João Dodsworth Cordeiro. Sujeição ao imposto sobre a renda, no Brasil, do lucro auferido no exterior por pessoas jurídicas brasileiras e suas filiais, coligadas e controladas (Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, arts. 25 a 27, e instrução normativa SRF n] 38, de 21 de juno de 1996 p. 43
DERZI, Misabel de Abreu Machado. O sistema tributário nacional e as perspectivas de integração. O MERCOSUL p. 61
OLIVEIRA, José Marcos Domingues de. Tributação ambiental tipicidade aberta e lançamento. Proporcionalidade e legalidade p. 71
CAMPOS, Dejalma de. Comunicação técnica. Tema 1 - O Imposto de Renda das empresas nas zonas de integração p. 93
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
MERCOSUL
IMPOSTO DE RENDA
TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL

Tombo(s): 000104
000436
000500
 
SCH00000432


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