Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000471)
Tipo de material :	T     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	(043)349.6:336.22 O482t
Autoria - Pessoal :	Oliveira, José Marcos Domingos de.
Autoria Sec - Ent Coletiva:	Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Título:	Tributação e meio ambiente: proporcionalidade, tipicidade aberta, afetação da receita / José Marcos Domingos de Oliveira.
Imprenta:	, 1995
Paginação:	138 f., enc. espiral
Notas gerais :	Orientador:
Notas de tese:	Tese (cargo de professor titular de direito financeiro) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito, 1995
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. 128-137
Sumário:	O Estado como promotor preservação ambiental Principio do poluidor pagador Os tributos e a defesa do meio ambiente a extrafiscalidade Proporcionalidade legalidade e tipicidade Proporcionalidade e afetação da receita Considerações finais
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO AMBIENTAL PRESERVAÇÃO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE TRIBUTO TESE
Tombo(s):	000475
SCH00000471

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: