| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
343:336.22
P912c
|  | Prates, Felipe; Tavares, Débora. Crimes tributários : aspectos práticos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2022. 176 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p. |
| 2024. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p. |
| 2023. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 5 | BBL-BH
342.76
M149m
|  | Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 6 | BBL-BH
342.4(81)
B823c
|  | Brasil. Moraes, Alexandre (cord.). Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988. Barueri: Atlas, 2022. 482 p.. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 7 | BBL-BH
34(81)
S959
|  | Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p. |
| 2022. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p. |
| 2021. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185. |
| 2020. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.22
D741
|  | Bevilacqua, Lucas. Doutrina Tributária : Incentivos fiscais de ICMS e desenvolvimento regional. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2013. v. 9. 270 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 11 | BBL-BH
342.76
M514m
|  | Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p. |
| 2009. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
R425
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p. |
| 2017. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.226.33
S235i
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 14 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedentes, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.2. 686 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p. |
| 2016. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 16 | BBL-BH
347.9
D556
|  | Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342.924
F475c
|  | Figueiredo, Lucia Valle. O controle judicial dos atos administrativos e a súmula vinculante . Themis , 2000. 46 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.836:336.22
T822
|  | Lima, Maurício Rodrigues de; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Pinheiro, Vera Lígia Arenas; Lara, Daniela Silveira (Coord.). Tributação em telecomunicações : temas atuais. São Paulo: Quartier Latin, 2013. 420 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22(063)
C749
|  | CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 20 | BBL-BH
347.9
J959
|  | Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2012. v. 16. 382 p. |
| 2012. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 22 | BBL-BH
342.56
V441d
| | Velloso, Carlos Mário da Silva. Do poder judiciário: como torná-lo mais ágil e dinâmico : efeito vinculante e outros temas. Brasília: 1998. 75-87 p. |
| 1998. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Braga, Paula Sarno. Oliveira, Rafael. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. Bahia: Editora JusPODIVM, 2010. v. 2 5.ed . 576 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2010. v. 14. 367 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2009. v. 13. 382 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2008. v. 12. 510 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342.4(81)
C758
|  | Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : a consolidação das Instituições; justiça, defesa do estado e das instituições democráticas. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 3. 659 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
340.143:336.22
D439m
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Modificações da jurisprudência no direito tributário : proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar. São Paulo: Noeses. 2009. 647 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
342.9
P963
|  | Processo administrativo : temas polêmicos da Lei 9.784/99. São Paulo: Editora Atlas S. A., 2011. 297 p. |
| 2011. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 31 | BC
(043)347.9
P654e
| | Pinheiro Neto, Francisco Miranda . Ponte, Marcelo Dias. Costa, Simone da Cunha (Orientadora metodológica). Um estudo acerca da utilização da súmula vinculante no direito tributário . 2005. 63 f., enc. |
| 2005. |
Situacao Material
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| 32 | BBL-BH
349:336.22
G752
|  | Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2014. v. 18. 447 p. |
| 2014. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 33 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p. |
| 2005. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 34 | BBL-BH
34(81)(094.4)
B823c
|  | Brasil. Curia, Luiz Roberto; Céspedes, Livia; Nicoletti, Juliana (Colab.). Códigos Tributário Processo Civil e Constituição Federal . São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 1012 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
349:336.22
G393
|  | Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2013. v. 3. 422 p. |
| 2013. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 36 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2006. v. 6. 700 p. |
| 2006. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 37 | BBL-BH
342.76
M514m
|  | Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 1015 p. |
| 2010. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 38 | BBL-BH
342.56
S586r
|  | Silva, Antônio Álvares da. Reforma do Judiciário : uma justiça para o século XXI. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 270 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
| Consulta [SUMULA VINCULANTE] realizada com sucesso, sendo 38 registro(s) recuperado(s). |
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InfoISIS - WEBSERVICE #54822
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