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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002325)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 G752 v.v. 14
Autoria Sec - Pessoal:	Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Título:	Grandes questões atuais do direito tributário / Rocha, Valdir de Oliveira (coord.).
Imprenta:	São Paulo: Dialética, 2010
Paginação:	367 p
Volume:	v. 14
ISBN:	978-85-7500-213-1
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário:	SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. A natureza do procedimento administrativo fiscal. p. 9-28 GRUPENMACHER, Betina Treiger. Responsabilidade tributária do sócio e do administrador - Nova sistemática. p. 29-44 CHIESA, Clélio. Responsabilidade tributária do sócio e administrador - Caracterização e procedimento para sua constituição - Nome constante da CDA - Cabimento ou não de exceção de pré-executividade - Uma reflexão sobre o entendimento do STJ. p. 45-63 BRITO, Edvaldo. Processo fiscal. A prova testemunhal. p. 64-71 SCAFF, Fernando Facury. Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não o CPC. p. 72-88 TROIANELLI. Gabriel Lacerda. A atualidade do princípio da proporcionalidade em matéria tributária. p. 89-111 CEZAROTI, Guilherme. A segurança jurídica, a perda de eficácia das decisões contrárias ao entendimento fixado pelos Tribunais Superiores e a existência de normas individuais e concretas contraditórias. p. 112-137 MACHADO, Hugo de Brito. Defesa do contribuinte no processo de lançamento tributário. p. 138-153 MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito; RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos. Substituição tributária, legalidade e coerência. p. 154-165 MARTINS, Ives Gandra da Silva. Substituição tributária e não cumulatividade. p. 166-177 MARINS, James. A discussão judicial do Funrural e garantias fundamentais - Retidos versus retentores. p. 178-197 MELO, José Eduardo Soares de. ICMS - Solidariedade tributária do sócio e do administrador - Nova sistemática. p. 198-223 GODOI, Marciano Seabra de. Crônica de um julgamento interrompido (RE 566.621): a ousada retroatividade da Lei Complementar 118, a 'Delicada Convivência' entre o STF e o STJ e suas conseqüências sobre a segurança jurídica. p. 224-247 NEDER, Marcos Vinicius. Interação entre processo judicial e processo administrativo fiscal. p. 248-267 BARRETO, Paulo Ayres. Segurança jurídica no planejamento tributário. p. 268-282 PIMENTA, Paulo Roberto Lyrio. O pagamento de tributos por meio de créditos de precatórios: inovações da Emenda Constitucional nº 62/2009. p. 283-298 FERRAZ, Roberto. Virtudes e defeitos do sistema de recursos repetitivos e súmulas vinculantes praticado até agora. p. 299-311 MOSQUERA, Roberto Quiroga; BUENO, Maria Isabel Tostes da Costa. Questões atinentes à remuneração de administradores: bônus, participação nos lucros e resultados e stock options. p. 312-323 COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Precatórios: o Estado da arte. p. 324-347 ROCHA, Sergio André. Paraísos fiscais e regimes fiscais privilegiados: análise de algumas questões controvertidas. p. 348-367
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO BRASIL
Tombo(s):	002557 002558
SCH00002325

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