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1BBL-BH
349:336.22
D741

Bez-Batti, Gabriel. Doutrina Tributária: A regra de não discriminação em função da residência dos titulares do capital nos acordos para evitar a bitributação . São Paulo: IBDT. 2024. v. 55. 208 p.
2024.

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2BBL-BH
349:336.22
F799t

Frade, Eduardo Silveira. A tributação das sociedades cooperativas de crédito . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 291 p.
2018.

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3BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.
2022.

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4BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p..
2023.

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5BBL-BH
349:336.22
R332

AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias : estudos em comemoração ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex. 2021. 1093 p.
2021.

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6BBL-BH
349:336.22
E828

Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p.
2016.

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7BBL-BH
334:336.22
B391t

Becho, Renato Lopes. Tributação das cooperativas . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2019. 411 p.
2019.

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8BBL-BH
349:336.226
P498c

Petry, Rodrigo Caramori. Contribuições PIS/PASEP e Cofins : Limites constitucionais da tributação sobre o 'faturamento', a 'receita' e a 'receita operacional' das empresas e outras entidades no Brasil. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 646 p..
2009.

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9BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..
2014.

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10BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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11BBL-BH
349:336.22
G393

PINTO, Sergio Luiz de Moraes; MACEDO, Alberto; ARAÚJO, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 5. 429 p.
2015.

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12BBL-BH
349:336.22
G393

Pinto, Sergio Luiz de Moraes; Macedo, Alberto; Araújo, Wilson José de (Coord.). Gestão tributária municipal e tributos municipais . São Paulo: Quartier Latin, 2014. v. 4. 614 p .
2014.

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13BBL-BH
349:336.226.12
C331i

Carvalho, Fábio Junqueira de. Murgel, Maria Inês. IRPJ - Teoria e prática jurídica . São Paulo: Dialética. 1999. 671 p.
1999.

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14BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.). Tratado de direito privado : Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 1. 799 p.
2012.

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15BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Golçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Contrato de sociedade. Sociedades de pessoas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 49. 747 p.
2012.

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16BBL-BH
349:336.22
P332c

Paulsen, Leandro. Curso de direito tributário : completo. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. 372 p.
2012.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.
2009.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 2001. Imposto de renda pessoa jurídica 2001 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 2001. 416 p.
2001.

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LIVRO
19BBL-BH
347.7
P126c

Paes, Paulo Roberto Tavares. Curso de direito comercial : parte geral, sociedades. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. v.1 2.ed. 256 p.
1993.

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LIVRO
20BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : sociedade anônima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1310 p.
2011.

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21BBL-BH
349:336.226
M317m

Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p.
2008.

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LIVRO
22BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p.
2011.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.
2010.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.
2011.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.233
C764

Freire, Elias Sampaio; Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Teixeira Júnior, Amílcar Barca et al.. Contribuições previdenciárias à luz da jurisprudência do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais . São Paulo: MP Editora, 2012. 352 p.
2012.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.
2006.

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LIVRO
27BBL-BH
347.72
S163b

Sales, Nacir. Blindagem de bens : o empresário e o novo código civil. Barueri: Editora Manole, 2004. 148 p.
2004.

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LIVRO
28BBL-BH
347.451.031
G963d

Guimarães, Flávia Lefèvre. Desconsideração da personalidade jurídica no Código do Consumidor : aspectos processuais. São Paulo: Max Limonad, 1998. 240 p.
1998.

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LIVRO
29BBL-BH
342.72
A447e

Almeida, Amador Paes de . Execução de bens dos sócios : obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas; da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência). São Paulo: Saraiva, 2001. 256 p.
2001.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.226
C837r

Costa, Alessandra Souza. Geovanini, Daniela. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana Mayumi Oshiro. Almeida, Vanessa Miranda de Mello Pereira de. Retenções na fonte de impostos e contribuições : guia prático. São Paulo: Fiscosoft Editora Ltda, 2011. 575 p.
2011.

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31BBL-BH
349:336.226.12
B823i

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Programa Imposto de Renda - PIR 1999. Imposto de renda pessoa jurídica 1999 : perguntas e respostas. Brasília: Secretaria da Receita Federal, 1999. 322 p.
1999.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
R454

Costa, Alexandre Freitas (Coord.). Revista pós-graduação em direito tributário . Belo Horizonte: Editora Educação e Cultura, 2008. 236 p.
2008.

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LIVRO
33BBL-BH
340.12
B465s

Benevides Filho, Maurício. A Sanção Premial no Direito . Brasília: Brasília Jurídica, 1999. 120 p.
1999.

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LIVRO
34BBL-BH
(043)349:336.225.64
V393r

Vaz, José Otávio de Vianna. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A responsabilidade tributária dos administradores de sociedade no código tributário nacional . 2001. 237 f., enc.
2001.

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35BBL-BH
349:336.22
F363m

Fernandes, Edison Carlos. Mini reforma tributária comentada : medida provisória 66. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2002. 231 p.
2002.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.226.1
P659i

Pinto, João Roberto Domingues. Mattos, José João Appel. Imposto de Renda e Contribuições Federais : incidências e base cálculo. Belo Horizonte: CRC-MG, 2000. 174 p.
2000.

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LIVRO
37BBL-BH
347.7(81)
B732c

Borges, João Eunápio. Curso de direito comercial terrestre . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1959. v. 2. 481 p.
1959.

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LIVRO
38BBL-BH
347.7
M386c

Martins, Fran. Curso de direito comercial : empresa comercial, empresários individuais, microempresa, sociedades comerciais, fundo de comércio. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. 553 p.
1996.

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LIVRO
39BBL-BH
347.72
A447m

Almeida, Amador Paes de . Manual das sociedades comerciais . São Paulo: Saraiva, 1998. 443 p .
1998.

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LIVRO
40BBL-BH
347.72.04:336.22
M298d

Marafon, Plinio José . Disciplina tributária da cisão . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1981. 116 p.
1981.

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LIVRO
41BBL-BH
347.471
L533a

Leite Júnior, Carlos Antônio Goulart. Affectio societatis : na sociedade civil e na sociedade simples. Rio de Janeiro : Editora Forense, 2006. 401 p.
2006.

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