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Material Detalhes (SCH00000410)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 347.72.04:336.22
M298d

Autoria - Pessoal : Marafon, Plinio José .
Título: Disciplina tributária da cisão / Plinio José Marafon.
Imprenta: São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1981
Paginação: 116 p
 
Notas gerais : Dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia em notas de rodapé
Sumário: Abordagem da cisão no direito tributário
Sujeito e objeto da cisão
Divisão patrimonial
Tipos de cisão
Divisão do capital
Tipos de sociedades
Efeitos tributários da cisão responsabilidade
Modalidades de responsabilidade tributária na cisão
O alcance do decreto Lei 1598
A cisão e o estabelecimento
A cisão e o imposto de renda
Avaliação patrimonial
Contábil ou mercado
Reavaliação espontânea realização
Reavaliação e distribuição disfarçada de lucros
Resultado da cisão
Na cindida
Nas beneficiárias
Resultados do execício da cindida
Resultado da cisão para os sócios
A cisão e o PIP
O fato gerador do IPI - Imposto sobre produtos industrializados
Cisão transferência física ou ficta
A cisão e o ICM Imposto sobre circulação de mercadorias
O fato gerador do ICM
Cisão incidência ou não do ICM
A cisão e o imposto de transmissão
O fato gerador da sisa
Cisão caso de imunidade ?
Base de cálculo e alíquota
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO
SOCIEDADE COMERCIAL
CISÃO
IMPOSTO
BRASIL
SOCIEDADE SIMPLES

Tombo(s): 000414
 
SCH00000410


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