Resultado da consulta

Consulta [SENADO FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 63 registro(s) recuperado(s).

Item

Classificação

Material

Data / Edição

Sit.

Opções

BBL-BH
349:336.226.33
I17

Pinto, Alexandre Evaristo; Tomkowski, Fábio Goulart; Allegretti, Ivan; Bevilacqua, Lucas. (coord.). ICMS no Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo . Belo Horizonte: Fórum. 2022. 525 p.

2022.

Material disponivel? Clique para consultar...

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
O482i

Oliveira, Gustavo da Gama Vital de. ICMS no Estado do Rio de Janeiro : teoria e prática. 2021: Lumen Juris, 2021 . 384 p.

2021 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.7
D598

Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Oliveira, Gustavo da Gama Vital de; Macedo, Marco Antonio Ferreira (coord.). Direitos fundamentais e estado fiscal : estudos em homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres. Salvador: JusPodivm, 2019. 783 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 919 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Campanhas jornalísticas . São Paulo: Livraria Editora Iracema. 19--. v. 3. 157 p.

19--.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2019. v.3 2.ed. 365 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C758

Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.33
S235i

Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
M929l

Moura, Frederico Araújo Seabra de . Carvalho, Paulo de Barros. Lei complementar . 2007. 371 f., enc espiral.

2007.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.

2010.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2012. v. 16. 382 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
B823c

Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.99(81)(094.9)
B823s

Brasil. Tribunal de contas da União. Secretaria-geral das sessões. Súmulas da jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União . Brasília: Senado Federal, 1998. 252 p .

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.536(81)(094.7)
B823r

Brasil. Senado Federal. Regime interno : Resolução nº 93, de 1970. Brasília: Senado Federal, 1999. v. 1. 292 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : os cidadãos na carta cidadã: ordem social. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 5. 592 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : Estado e economia em vinte anos de mudança: sistema tributário e ordem econômica. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 4. 862 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : a consolidação das Instituições; justiça, defesa do estado e das instituições democráticas. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 3. 659 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : o exercício da política: direitos e partidos políticos, organização do estado e dos poderes. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 2. 535 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno; Cruxên, Eliane; Santos, Fernando; Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : os alicerces da redemocratização: do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 1. 649 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
352.075.26
C198m

Campos, Alfredo (Senador). Manual do vereador . Brasília: Senado Federal. 1989. 159 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2013. v. 17. 349 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 2. 640 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.). Direito Tributário e o Novo Código Civil . São Paulo: Quartier Latin. 2004. 606 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
B522s

Bernardes, Hugo Gueiros. Serviço público - Função pública - Tipicidade - Critérios distintivos . [Brasília]: Senado Federal - Subsecretaria de Edições Técnicas, 1993.

1993.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
M514m

Meirelles, Hely Lopes. Mandado de segurança e ações constitucionais . São Paulo: Malheiros Editores, 2010. 1015 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689

O Constitucionalismo de D. Pedro I : no Brasil e em Portugal. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 208 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689d

Varela, Alfredo, 1864-1943. Direito Constitucional Brasileiro : reforma das Instituições Nacionais. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 539 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689

Ferreira, Waldemar Martins, 1885 - 1964. História do direito constitucional brasileiro . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 384 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689h

Leal, Aurelino de Araújo, 1877 - 1924. História Constitucional do Brasil . Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002-3. 254 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689c

Castro, Raimundo de Araújo. A Constituição de 1937 . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 459 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689d

Lessa, Pedro 1859-1921. Do poder judiciário . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 435 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689c

Cavalcanti, João Barbalho Uchôa. Constituição Federal Brasileira (1891) : comentada. Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 411 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
P436c

Pereira, Francelino. Castelinho, o reinventor do jornalismo político no Brasil . Brasília: Senado Federal, 2002. 133 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
P436m

Pereira, Francelino. Milton Campos o reformador social e político . Brasília: Senado Federal, 2002. 196 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
B327e

Bastos, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 1984. XII + 257 p + 15 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.24
P832

Bastos, Celso (Coord.). Por uma nova Federação . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995. 165 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
B823c

Brasil.. Oliveira, Cláudio Brandão de (Org.). Constituição da República Federativa do Brasil . Rio de Janeiro: Editora Roma Victor, 2002. 316 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
P436p

Pereira, Francelino. Pedro Aleixo : visão de um Estadista da República. Brasília: Senado Federal, 2002. 107 p. : il.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
M921r

Motta, Carlos Pinto Coelho et al. Responsabilidade fiscal : lei complementar 101 de 04/05/2000, licitações e contratos - gestão, controle interno e externo - contas, responsabilidade administrativa política. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2000. 545 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
D598

Direito administrativo contabilidade e administração pública . São Paulo: IOB, 1997. 66 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [SENADO FEDERAL] realizada com sucesso, sendo 63 registro(s) recuperado(s).

InfoISIS - WEBSERVICE #67464
Developed by InfoISIS Ltda