Resultado da consulta

FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001412)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342(81) B327e 7. ed
Autoria - Pessoal :	Bastos, Celso Ribeiro.
Título:	Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos.
Imprenta:	São Paulo: Editora Saraiva, 1984
Paginação:	XII + 257 p + 15 p
Edição:	7. ed
Notas gerais :	Edição atualizada e aumentada
Notas de conteúdo:	Inclui bibiografia p. 257; adendo especial de ampliação
Sumário:	O homem e a sociedade - o Estado O poder constituinte Metodologia do direito constitucional Constituição e direito constitucional Da utilidade da conceituação da constituição Existencia ou não de uma matéria constitucional Forma constitucional Constituições rígidas e flexíveis Perfil constitucional da ação direta declaração de inconstitucionalidade Pressupostos do controle da constitucionalidade das leis Sistema de controle da constitucionalidade das leis Evolução do controle da constitucionalidade das leis no Brasil Do Procurador Geral da República Do Supremo Tribunal Federal e do Senado Federal Aplicabilidade das normas constitucionais Formas de estado estado unitário e Estado Federal Discriminação de competencias União sua natureza jurídica, competencia Intervenção federal nos estados O Estado - membro Limites à sua autonomia Auto organização dos estados membros competencia residual Município . conteúdo da autonomia municipal O município em face das demais pessoas de direito público Sistema constitucional tributário Tripartição das funções estatais Função legislativa, executiva e judiciária Critérios de classificação Tripartição na constituição brasileira a função legislativa Poder legislativo, estrutura e funcionamento Garantia dos parlamentares O processo legislativo. Espécies normativas O poder executivo, o poder judiciário Perfil constitucional do regime dos servidores públicos Da nacionalidade dos direitos políticos Dos direitos e garantias individuais Alguns direitos e garantias individuais Ordem economica e social
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL BRASIL
Tombo(s):	001423
SCH00001412

---

InfoISIS - WEBSERVICE #
Developed by InfoISIS Ltda

Você pode ainda: