| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
34
U48
|  | Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p. |
| 2025. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
342
T655h
|  | Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr., Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 1. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22.01
Z69e
|  | Zilveti, Fernando Aurelio. A evolução histórica da teoria da tributação : análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2017. 517 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
Q384i
|  | Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
340.13
G774e
|  | Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.221.24
D739p
|  | Dourado, Ana Paula. O princípio da legalidade fiscal : tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação. Coimbra: Almedina, 2019. 816 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
349:336.22
E612
|  | Bustamante, Thomas; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni (org.). Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. 2021. 457 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p. |
| 2021. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
349:336.226.212
F363i
|  | Fernandes, Cintia Estefania. IPTU : texto e contexto. São Paulo: Quartier Latin, 2005. 448 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
349:336.22
C153d
|  | Caliendo, Paulo. Direito tributário : três modos de pensar a tributação. Elementos para uma teoria sistemática do direito tributário. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 277 p . |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
349:336.22
C386
|  | Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.9
D556c
|  | Didier Jr.; Fredie. Curso de direito processual civil : introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.1. 799 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
342
R484c
|  | Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C749
|  | CONGRESSO DOS 170 ANOS DO IAB, 2014, Rio de Janeiro, RJ. Fragoso, Fernando (org.). . Rio de Janeiro: PoD Editora. 182 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342.9
C764
|  | Bicalho, Alécia Paolucci; Dias, Maria Tereza Fonseca (Coord.). Contratações públicas : estudos em homenagem ao professor Carlos Pinto Coelho Motta. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. 585 p + 22 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
S456
|  | Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
(043)349:336.22:657
N972t
|  | Nunes, Renato. Costa, Regina Helena. Tributação e contabilidade : alguns apontamentos sobre as relações entre os sistemas jurídico e contábil. 2012. 356 f., enc. |
| 2012. |
Situacao Material
|
|
| 21 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p . |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
(043)349:336.22
M994c
| | Muzzi Filho, João Caetano. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Cooperativismo : estrutura jurídica na busca do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2006. 499 f., enc. |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 23 | BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d
| | Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc. |
| 2007. |
Situacao Material
|
|
| 24 | BBL-BH
349:336.22
D439d
|  | Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p. |
| c[2008]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
343.615(46)
S113t
|  | Sabadell, Ana Lucia. Tormenta juris permissione : tortura e processo penal na Península Ibérica (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 13. 413 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
340.143:336.22
D439m
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado. Modificações da jurisprudência no direito tributário : proteção da confiança, boa-fé objetiva e irretroatividade como limitações constitucionais ao poder judicial de tributar. São Paulo: Noeses. 2009. 647 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BC
343.2(81)
Z17d
| | Zaffaroni, Eugênio Raúl et al. Batista, Nilo. Alagia, Alejandro. Slokar, Alejandro. Direito penal brasileiro : teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. v. 1. 658 p. |
| 2003. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
342:336.22
B183l
|  | Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
340.12
B328f
|  | Batalha, Wilson de Souza Campos; Rodrigues Netto, Sílvia Marina L. Batalha de. Filosofia jurídica e história do direito . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 533 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347
N456n
|  | Nery, Rosa Maria de Andrade. Noções preliminares de direito civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 219 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
340.12
B663p
|  | Bobbio, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. 239 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
340.12
G982f
|  | Gusmão, Paulo Dourado de. Filosofia do direito . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 237 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
321.01
B699t
|  | Bonavides, Paulo. Teoria do Estado . São Paulo: Malheiros Editores, 1999. 379 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
346
F676d
|  | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 334 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
340.12
K299t
|  | Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
(043)349:336.233
S192a
| | Sampaio, Júnia Roberta Gouveia. Spagnol, Werther Botelo . Abuso do poder de legislar na desvinculação das contribuições para a seguridade social . 2004. 247 f., enc. |
| 2004. |
Situacao Material
|
|
| 37 | BBL-BH
340.12
B465s
| | Benevides Filho, Maurício. A Sanção Premial no Direito . Brasília: Brasília Jurídica, 1999. 120 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.228
P436e
|  | Pereira, Cesar A. Guimarães. Elisão tributária e função administrativa . São Paulo: Dialética. 2001. 271 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
346
F676d
| | Fonseca, João Bosco Leopoldino da. Direito econômico . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 382 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
340.13
L793i
| | Lloyd, Dennis. Cabral, Álvaro (Trad.). A idéia de lei . São Paulo: Martins Fontes , 1985. 301 p. |
| 1985. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
340.12
E579i
| | Engisch, Karl. Introdução ao pensamento jurídico . Lisboa: Fundação Calouse Gulbenkian, 1977. 333 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
349:336.22
C692
|  | Derzi, Misabel de Abreu Machado. Coleção textos de Direito Tributário : Direito Tributário Direito Penal e Tipo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1988. 14. 302 p. |
| 1988. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
340.12
A994j
| | Azevedo, Plauto Faraco de. Justiça distributiva e aplicação do direito . Porto Alegre: Editora Sérgio Antonio Fabris Editor, 1983. 159 p. |
| 1983. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
343.1
V331p
| | Vasconcelos, Anamaria Campos Torres de. Prova no processo penal : justiça como fundamento axiológico. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora. 1992. 128 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
342(81)
A634
| | Saraiva, Paulo Lopo (coord.). Antologia luso-brasileira de direito constitucional . Brasília: Livraria e Editora Brasília Jurídica. 1992. 419 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
342
S162f
| | Saldanha, Nelson. Formação da teoria constitucional . Rio de Janeiro: Forense. 1983. 203 p. |
| 1983. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [PENSAMENTO JURIDICO] realizada com sucesso, sendo 46 registro(s) recuperado(s). |
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