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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003206)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 C153d
Autoria - Entidade:	Caliendo, Paulo.
Título:	Direito tributário: três modos de pensar a tributação. Elementos para uma teoria sistemática do direito tributário / Caliendo, Paulo.
Imprenta:	Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009
Paginação:	277 p
ISBN:	978-85-7348-639-1
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 271-277
Sumário:	Capítulo 1 Fundamentos de uma teoria sistemática do direito tributário 1.1 Pressupostos metodológicos 1.2 Novas tendências convergentes Capítulo 2 Dos elementos de uma teoria sistemática do direito tributário: uma análise comparativa no pensamento conceitual, normativista e sistemático 2.1 Evolução histórica do pensamento jurídico-tributário: conceitualismo, normativismo e pensamentosistemático 2.2 Das teorias sobre o sistema jurídico: sistema de conceitos, normas e valores (direitos fundamentais) 2.3 Modelo argumentativo no pensamento conceitualista, normativista e sistemático: do problema da coerência material e formal 2.4 Da compreensãodo fato tributário: do fato gerador, da norma jurídico-tributária e do sistema de direitos fundamentais Capítulo 3 Da teoria da imposição 3.1 Da ideia de constituição para o direito tributário 3.2 Dos fundamentos do poder de tributar Capítulo 4 Da teoria dos direitos fundamentais 4.1 Dos direitos fundamentais: conceito, natureza e classificação 4.2 Dos direitos fundamentais do contribuinte: conceito, natureza e classificação Capítulo 5 Interpretação constitucional 5.1 Da interpretação jurídica no pensamento conceitual, normativista e sistemático
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO
Tombo(s):	003617
SCH00003206

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