| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|  
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.225
R672p
|  | Rocha, Sergio André. Planejamento tributário e liberdade não simulada : doutrina e situação pós ADI 2.446. Belo Horizonte~bLetramento: 2021. 170 p. |
| 2021. |
Situacao Material
| 
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homengaem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 2. 974 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Henares Neto, Halley; Gomes, Marcus Livio; Guimarães, Ariane; Simas, Erich Endrillo (coord.). Temas de direito tributário nos Tribunais Superiores e Administrativos - STJ e STF : estudos em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria. São Paulo: Noeses. 2023. v. 1. 914 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
349:336.22
N244e
|  | Nascimento, Luniza Carvalho do. Extrafiscalidade : interpretação, aplicação e integração. São Paulo: Dialética. 2023. 230 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Fuck, Luciano Felício. Memória jurisprudencial : Ministro Nelson Hungria. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2012. 371 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes. Memória jurisprudencial : Ministro Carlos Maximiliano. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2010. 477 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Alves Júnior, Luís Carlos Martins. Memória jurisprudencial : Ministro Evandro Lins. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 406 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Noleto, Mauro Almeida. Memória jurisprudencial : Ministro Epitacio Pessôa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2009. 317 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Horbach, Carlos Bastide. Memória jurisprudencial : Ministro Pedro Lessa. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 358 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Leal, Roger Stiefelmann. Memória jurisprudencial : Ministro Orozimbo Nonato. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 392 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 12 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Almeida, Fernando Dias Menezes de.. Memória jurisprudencial : Ministro Victor Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 539 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Amaral Júnior, José Levi Mello do. . Memória jurisprudencial : Ministro Aliomar Baleeiro. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2006. 421 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
349:336.22:004
T822
|  | Piscitelli, Tathiane (org.); Piscitelli, Tathiane; Bossa, Gisele Barra (coord.). Tributação da nuvem : conceitos tecnológicos, desafios internos e internacionais. São Paulo: Thomsom Reuters Brasil, 2020. 510 p. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 16 | BBL-BH
342:336.22
C758
|  | Leal, Saul Tourinho; Gregório Júnior, Eduardo Lourenço (coord.). A Constituição Cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 508 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
342(81)
C758
|  | Constituição Federal comentada . Rio de Janeiro: Forense, 2018. 1607 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
347.9:336.22
E828
|  | Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
349:336.22
R425
|  | Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 20 | BBL-BH
349:336.226.33
S235i
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de. ICMS Guerra fiscal : redução da base de cálculo para rraudar a Constituição Federal. São Paulo: Max Limonad, 2016. 113 p. |
| 2016. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 21 | BBL-BH
349:336.22
D598
|  | Costa, Alexandre Freitas; Nunes, Rafael Alves; Rodrigues, Raphael Silva; Azevedo, Paulo Vinícius Alves de (Org.). Direito tributário contemporâneo : estudos em homenagem aos 50 anos do Código Tributário Nacional. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 442 p. |
| 2017. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 22 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C749
|  | CONGRESSO DOS 170 ANOS DO IAB, 2014, Rio de Janeiro, RJ. Fragoso, Fernando (org.). . Rio de Janeiro: PoD Editora. 182 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
342(81:430)(063)
S471
|  | SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL - ALEMANHA, 3., 2011, São Paulo, SP. Leal, Márcio Flávio Mafra; Stürner Rolf (coord. científica). Anais... . São Paulo: Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários. 2011. 125 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
342.4(81)
M827c
|  | Moraes, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada : e legislação constitucional. São Paulo: Editora Atlas S.A, 2013. 2474 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
342(81)
E828
|  | Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
342(81)
B823c
|  | Brasil. A Constituição e o Supremo . Brasília: Secretaria de documentação, 2011. 2117 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
347.991(81)(094.9)
M939s
|  | Mósca, Hugo. Súmulas do Supremo Tribunal Federal : aplicação e apontamentos. São Paulo: Livraria e Editora Jurídica José Bushatsky Ltda, 1979. 600 p + 33 p . |
| 1979. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
342.536(81)(094.7)
B823r
| | Brasil. Senado Federal. Regime interno : Resolução nº 93, de 1970. Brasília: Senado Federal, 1999. v. 1. 292 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
347.991(81)(094.7)
B823r
|  | Brasil. Supremo Tribunal Federal. Negrão, Teotônio. Regimento interno do Supremo Tribunal Federal : atualizado até 28 de fevereiro de 1982. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 103 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
349.3
B823n
| | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. A nova legislação da previdência complementar . Brasília: MPAS - Ministério da Previdência e Assistência Social, 2002. 256. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
347.992(81)(042.5)
B823p
| | Brasil. Superior Tribunal da Justiça (STJ). Para contar .. como Nilson Naves se despediu do Superior Tribunal de Justiça . Brasília: STJ, 2010. 87 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
929
V441c
| | Velloso, Carlos Mário da Silva. Curriculum Vitae Ministro Carlos Mário da Silva Velloso . [s.l.]: [s.n.], [s.d]. 16 p. |
| [s.d]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
349.2(81)
R969p
|  | Russomano Júnior, Victor. Política trabalhista brasileira : análise crítica. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. 80 p. |
| 1998. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
347.955
R425
|  | Palsen, Leandro (Coord.). Repercussão geral no recurso extraordinário : estudos em homenagem à Ministra Ellen Gracie. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. 306 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
34(81)
C348r
|  | Castello, José Carlos Bruzzi. Réus, juízes e culpados : escândalos e segredos. Rio de Janeiro: Editorial Nórdica Ltda, 1997. 123 p. |
| 1997. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
343.1(81)(094.4)
M671c
|  | Mirabete, Julio Fabbrini. Código de processo penal interpretado : referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. São Paulo: Editora Atlas, 2000. 1594 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
349:336.22:341
R672t
|  | Rocha, Sergio André. Treaty override no ordenamento jurídico brasileiro : o caso das convenções para evitar a dupla tributação da renda. São Paulo : Editora Quartier Latin, 2007. 136 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349.3
R114r
|  | Rabelo, Flávio Marcílio. Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Proevidência Social. Regimes próprios de previdência : modelo organizacional, legal e de gestão de investimentos. Brasília: Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Previdência Social, 2001. v. 11. 166 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
349.3
B823r
|  | Brasil. Ministério da Previdência e Assistência Social. Secretaria de Previdência Social. Reformas dos Sistemas de Pensão na América Latina : debates. Brasília: MPAS, 2001. v. 12. 136 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
349:336.22
P474
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (coord.). Pesquisas Tributárias: Responsabilidade Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 17. 784 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
342:336.22
S623
|  | Gomes, Marcus Lívio; Velloso, Andrei Pitten (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos dos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. 670 p. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
349:336.22
T822
|  | Grupenmacher, Betina Treiger (coord.); Oliveira, Ariane Bini de; Sepulcri, Nayara Tataren; Barreni, Smith (org.). Tributação: democracia e liberdade : em homenagem à Ministra Denise Martins Arruda. São Paulo: Noeses. 2014. 1474 p.. |
| 2014. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
342.722
M543a
|  | Menezes, Paulo Lucena de. A ação afirmativa (Affirmative action) no direito norte-americano . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 173 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
929
A465e
| | Altafin, Juarez. Esboço do perfil de um Magistrado : Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. Uberlândia: Impresso Gráfica e Editora Ltda, 2000. 36 p. |
| 2000. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
349:336.228
Y197e
|  | Yamashita, Douglas. Elisão e evasão de tributos : planejamento tributário: limites à luz do abuso do direito e da fraude à lei. São Paulo: Lex Editora, 2005. 334 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
347.9(81)(094.4)
T266c
| | Teixeira, Sálvio de Figueiredo. Código de processo civil anotado . São Paulo: Editora Saraiva, [s. d.]. |
| [s. d.]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
349.3
F315r
|  | Felipe, Jorge Franklin Alves. Reforma constitucional previdenciária : a nova previdência dos servidores públicos. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 243 p. |
| 2004. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
342:336.22
C758
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Construindo o direito tributário na Constituição . Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 544 p. |
| 2004. |
Situacao Material
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LIVRO |
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