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BBL-BH
349:336.22
C732

Gaeta, Flávia Holana (coord.). Comentários à EC 132/2023 : Reforma Tributária. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2024. 464 p.

2024.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T772

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord). Transação tributária : homenagem ao jurista Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2023. v. 1. 423 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22.01
Z69e

Zilveti, Fernando Aurelio. A evolução histórica da teoria da tributação : análise das estruturas socioeconômicas na formação do sistema tributário. São Paulo: Saraiva, 2017. 517 p.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
B238d

Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro. Decisão interlocutória : sistematização e recorribilidade. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 333 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
G766t

Grapperhaus, Ferdinand H. M.. Moreira, André Mendes (trad.). O tributo ao longo dos tempos : uma história em imagens. Histórias tributárias do segundo milênio. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 1-87; 1-193 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : guerra fiscal no Brasil. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2019. v.3 2.ed. 365 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
340
D598

Opuszka, Paulo Ricardo; Carbonera, Silvana Maria (Org.). Direito moderno e contemporâneo : perspectivas críticas. Pelotas: Delfos, 2008. 208 p..

2008.

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LIVRO

BBL-BH
340.12
R288f

Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.2 6.ed. 255 a 654.

1972.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
34(079)
C924p

Cretella Júnior, José. Cretella Neto, José. 1000 perguntas e respostas de direito romano . Rio de Janeiro: Forense, 2002. 144 p.

2002.

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LIVRO

BBL-BH
342.24:336.22
E792

2015.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
L435t

Leal, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo : primeiros estudos. Porto Alegre: Editora Síntese, 2000. 299 p.

2000.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Rodrigues Junior, Otavio Luiz; Quarch, Tilman; Guedes, Jefferson Carús (atual.). Tratado de direito privado : Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 6. 829 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Validade. Nulidade. Anulabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 4. 764 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Extinção das dívidas e obrigações. Dação em soluto. confusão. Remissão de dívidas. Novação. Transação. outros modos de extinção. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 25. 587 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 12. 766 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tepedino, Gustavo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Denúncia. Revogação. Reconhecimento. Promessas unilaterais. Traspasso bancário. Promessa de recompensa. Concurso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 31. 522 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson; Penteado, Luciano de Camargo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Direitos reais de garantia. Hipoteca. Penhor. Anticrese. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 20. 829 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson (Atual.). Nery, Rosa Maria de Andrade (Atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 23. 638 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Tomasetti Jr., Alcides; Vanzella, Rafael Domingos Faiardo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Negócios jurídicos unilaterais. Títulos ao portador. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 32. 622 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Fachin, Luiz Edson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Posse. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 10. 763 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de família. Direito parental. Direito protectivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 9. 623 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B982t

Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 8. 640 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347.13
S593c

Simão, Regis Elias. Causa . Uberlândia: Editora Universidade de Uberlândia, 1972.

1972.

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LIVRO

BBL-BH
347.921.3
G635d

Gonçalves, Aroldo Plínio . Da denunciação da lide . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983. 346 p.

1983.

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LIVRO

BBL-BH
347
F565d

Fiuza, César. Direito Civil : curso completo. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1998. 740 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
F565d

Fiuza, César. Direito Civil : curso completo. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora, 2001. 704 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
N456n

Nery, Rosa Maria de Andrade. Noções preliminares de direito civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 219 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Parisi, Fenanda Drummond; Heleno Taveira Tôrres; Melo, José Eduardo Soares de (Coord.). Estudos de direito tributário : em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. São Paulo: Editora Malheiros, 2014. v. 1. 719 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B663p

Bobbio, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. 239 p.

1995.

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LIVRO

BBL-BH
336.781(81)
S288j

Scavone Junior, Luiz Antonio. Juros no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 454 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Mulholland, Caitlin (Atual.). Instituições de direito civil : contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.3 18.ed. 568 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22:342.1
C268d

Cardoso, Alessandro Mendes. Spagnol, Werther Bottelho . Dever fundamental de recolher tributos no Estado Democrático de Direito . 2004. 187 f., enc.

2004.

Situacao Material

BBL-BH
347(81)
D741

Mendes, Gilmar Ferreira; Stoco, Rui (org.). Doutrinas essenciais direito civil, parte geral : teoria geral do direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2011. v. 1. 1359 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
S964i

Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p.

1961.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.251
R467p

Rezende , Astolpho. Rezende, Condorcet (Coord.). A posse e sua proteção . São Paulo: Livraria e Editora Jurídica Senador - Lejus, 2000. 730 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
C212d

Cançado, Antônio de Mello. O direito de ser feliz . Belo Horizonte: Editora Lemi, 1974. 80 p.

1974.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
R759p

Romano, Santi, 1875 - 1947. Princípios de direito constitucional geral . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. XLII + 396 p.

1977.

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LIVRO

BC
347.23
C837d

Costa, Alfredo de Araújo Lopes da. Demarcação divisão tapumes : domínio, condomínio, paredes-meias. Belo Horizonte: Editor Bernardo Alvares S.A., 1963. 399 p.

1963.

Situacao Material

LIVRO

BC
347
B571t

Bevilaqua, Clovis. Theoria geral do direito civil . Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1929. 444 p.

1929.

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LIVRO

BBL-BH
347.624
P972a

Prunes , Lourenço Mário. Anulação do casamentto êrro essencial . São Paulo: Editora Sugestões Literárias S/A, 1968. 355 p.

1968.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340:336.22
C331t

Carvalho, Paulo de Barros. Teoria da norma tributária . São Paulo: Max Limonad, 1998. 200 p.

1998.

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LIVRO

BBL-BH
34(37)
V441t

Velloso, Augusto Versiani. Textos de direito romano traduzidos . Rio de Janeiro: Jacintho Ribeiro dos Santos, 1923. 267 p + 15p.

1923.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952
T388e

Theodoro Júnior, Humberto. A execução de sentença e a garantia do devido processo legal . Rio de Janeiro: Aide Editora, 1987. 285 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.921.3
G635d

Gonçalves, Aroldo Plínio . Da denunciação da lide . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. 347 p.

1987.

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LIVRO

Consulta [DIREITO ROMANO] realizada com sucesso, sendo 54 registro(s) recuperado(s).

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