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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000899)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342 R759p
Autoria - Pessoal :	Romano, Santi, 1875 - 1947.
Título:	Princípios de direito constitucional geral / Santi Romano; tradução de Maria Helena Diniz.
Imprenta:	São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977
Paginação:	XLII + 396 p
Sumário:	Constituição e direito constitucional Definição e características do direito constitucional geral Princípios metodológicos Noções históricas e bibliográficas Princípios de direito constitucional geral Origens e caracteres do moderno constitucionalismo O estado em geral O conceito e aspectos fundamentais do estado A esfera do estado como ordenação objetiva A esfera do estado em relação aos sujeitos As liberdades constitucionais As uniões do estado com os demais entes O governo do estado e seus auxiliares O território do estado e os seus domínios Os cidadãos e os súditos do estado Formação modificações constitucionais e extinção do estado As instituições constitucionais e suas funções Observações preliminares O chefe de estado nas monarquias O chefe de estado nas repúblicas O parlamento As assembléias e as instituições constitucionais Os institutos do governo popular direto Os conselheiros do chefe de estado e os ministros A função legislativa A função executiva A função jurisprudencial
Descritores:	DIREITO CONSTITUCIONAL
Tombo(s):	000903
SCH00000899

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