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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000850)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BC
Classificação :	347.23 C837d
Autoria - Pessoal :	Costa, Alfredo de Araújo Lopes da.
Título:	Demarcação divisão tapumes: domínio, condomínio, paredes-meias / Alfredo de Araújo Lopes da Costa.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editor Bernardo Alvares S.A., 1963
Paginação:	399 p
Notas de conteúdo:	Inclui índice alfabético remissivo: p. [397]-399
Sumário:	PRIMEIRA PARTE O domínio Alteridade do direito Direito subjetivo A pertença e o poder de disposição O objeto do direito A pretensão Direitos subjetivos absolutos Direito real como relação jurídica sem sujeito passivo A crítica do planiol A posição de Kohler Direito romano Os códigos civis Unidade e elasticidade do domínio Limites de terra A demarcação Natureza jurídica da ação demarcatória Demarcação e reinvindicação. Demarcação e ação possessória. Demarcação e divisão. Cúmulo de ações Competência - Legitimação para a causa Petição inicial Os peritos A intimação inicial A contestação - A primeira fase do processo A segunda fase do porcesso Atos processuais da segunda fase Intervenção de terceiros A execução O procedimento do art. 440 A demarcação na jurisdição voluntária Jurisprudência Formulário Projeto de reforma SEGUNDA PARTE A comunhão O condomínio Direitos e obrigações dos condôminos Venda do direito de condomínio em cousa indivisível A administração do condomínio O administrador O procedimento Ações dos condôminos contra terceiros e dos condôminos entre si A ação de divisão de terras A divisão de terras no processo do inventário/partilha A prescrição nas ações de divisão Divisão da posse Comunhão 'Pro Diviso' TERCEIRA PARTE A vedação do prédio Ação para forçasr a construção de tapumes Ações Acordos Adjudicação Administração do condomínio Apartamentos Arbitrador Atos complementares da demarcação Audiência de fixação do ponto de partida Audiência de instrução e julgamento Autenticação dos marcos Aviventação de rumos Chamamento à autoria Compossessão Comunhão Condomínio Condôminos Confinium Contestação na demarcatória Coisa comum coisa julgada cravação de marcos Cúmulo da demarcação Custas na primeira fase do processo da demarcatória Demarcação demarcar Denunciação da lide no processo de demarcação Direito objeto do, Discussão oral no processo da demarcação Divisão da zona contestada Domínio Elasticidade do domínio Execução da sentença Exibição de títulos Fases do processo na demarcação finis linearis Fixação de limites Fundamento do pedido na demarcação Honorários do agrimensor Incerteza objetiva de limites Jurisdição contenciosa Laudo agrimensor sobre o ponto de partida Limites de prédios Limites de prédios na inicial da demarcatória Mancomunhão Marcos Memorial descritivo Paredes meias Pedido de demarcação fundamento Perito no processo de demarcação Pertença do direito Poder de disposição Porcesso para administração locação ou venda de cousa comum Proporção de custas na demarcatória Prova pericial Reconstituição de marcos Reivindicação Tapumes testemunhas informantes do perito Vedação de prédios Venda forçada de meação de paredes
Descritores:	PROPRIEDADE
Tombo(s):	000854
SCH00000850

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