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Consulta [ Obrasde Autoria Sacha Calmon] realizada com sucesso, sendo 153 registro(s) recuperado(s).

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349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

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BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

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BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária . Belo Horizonte: Fórum, 2018. 240 p.

2018.

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349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2015. 817 p..

2015.

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349:336.22
C695p

Coêlho, Sacha Calmon Navarro; Derzi, Misabel Abreu Machado. Por uma administração tributária forte e um sistema tributário justo : Parecer A importância da administração tributária no Estado Democrático de Direito - Análise da Emenda Constitucional n. 42/03. Belo Horizonte: Sindifisco MG, 2007. 85 p.

2007.

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349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2018. 703 p.

2018.

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2
C695i

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A invenção do monoteísmo : Deuses feitos de palavras. Belo Horizonte: Letramento, 2016. 215 p.

2016.

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BBL-BH
349:336.22
D598

Mendes, Gilmar Ferreira; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Mendes, Francisco Schertel Ferreira; Carneiro, Rafael Araripe; Teixeira, Tiago Conde (org.). Direito tributário contemporâneo : 50 anos do Código Tributário Nacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2016. 333 p.

2016.

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BBL-BH
342:336.22
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O controle de constitucionalidade das leis e o poder de tributar na CF/1988 . Rio de Janeiro: Forense, 2016. 490 p.

2016.

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BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2016. 819 p.

2016.

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349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2006. 917 p.

2006.

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349:336.22
S456

Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p.

2013.

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349:336.22:622
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler. Moreira, André Mendes. Direito, justiça e poder de tributar : questões fiscais das empresas de mineração. Desafios para o desenvolvimento no Estado democrático de direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012. 137 p.

2012.

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(043)349:336.22
P324r

Paula, Pedro Delgado de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Revisão aduaneira e o princípio da proteção da confiança . 2012. 180 f., enc.

2012.

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BBL-BH
(043)342:336.22:346
P436t

Pereira, Luiz Augusto da Cunha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A tributação, a ordem econômica e o artigo 146-A da Constituição Federal de 1988 . 2011. 135f., enc.

2011.

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(043)349:336.22
B277l

Barros, Mônica. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limitações ao poder de sancionar no direito tributário brasileiro . 2010. 189 f., enc.

2010.

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BBL-BH
(043)349:336.225.611
P644t

Pimenta, Dalmar do Espírito Santo. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos sujeitos a lançamento por homologação : decadência e prescrição. Custo de transferência do ato de lançar para a empresa. 2010. 196 + 31 f., enc.

2010.

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BBL-BH
(043)349:336.226.33
V877l

Vogas, Rosíris Paula Cerizze. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Limites constitucionais à glosa de créditos de ICMS em um cenário de guerra fiscal . 2010. 202 f., enc.

2010.

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(043)347.7:336.226.33
G137l

Gaia, Patrícia Dantas. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Os limites da substituição tributária progressiva do ICMS para manifestação do princípio da preservação das empresas . 2010. 252 f., enc.

2010.

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BBL-BH
(043)349:336.22
C837f

Costa, Cláudio José Coelho. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O financiamento por meio de tributos dos sistemas de proteção social no direito comparado . 2007. 224 f., enc. espiral.

2007.

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BBL-BH
(043)349:336.22
B522a

Bernardes, Flávio Couto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo . 2006. 381 f., enc. espiral.

2006.

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(043)349:336.225.611
F844d

Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc.

2007.

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BBL-BH
(043)349:336.22
A485t

Amaral, Paulo Adyr Dias do . Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria dos motivos determinantes : e sua aplicação no direito tributário. 2003. 125 f., enc. espiral.

2003.

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BBL-BH
349:336.225.68
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria e prática das multas tributárias : infrações tributárias sanções tributárias. Rio de Janeiro: Forense, 1992. 111 p.

1992.

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349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2012. 813 p.

2012.

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BBL-BH
342.4
D192c

Dantas, Miguel Calmon. Constitucionalismo dirigente e pós-modernidade . São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 401 p.

2009.

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BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2011. 813 p.

2011.

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BBL-BH
349:336.22(815.1)
B536m

Betim. Derzi, Misabel Abreu Machado. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Dias, José Maria A. M.. Minuta do projeto de lei que dispoe sobre o Código Tributário do Município de Betim . Betim: [s.n.], 1984. 77 p + 46 p.

1984.

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347.9(81)(094.4)
C732

Passos, José Joaquim Calmon. Comentários ao código de processo civil : Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. v. 3 6. ed. 567 p.

1991.

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BBL-BH
342:336.22
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 : sistema tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1995. 423 p.

1995.

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BBL-BH
(043)349:336.225.6
M274b

Maneira, Eduardo. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Base de cálculo presumida . 2002. 195 f., enc. espiral.

2002.

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BBL-BH
(043)349:336.225.68
D144m

Dalla, Ricardo Corrêa. Coêlho, Sacha Calmon Navarro Coêlho. Multas tributárias : natureza jurídica, sistematização e princípios aplicáveis. 1999. 399 f., enc.

1999.

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BBL-BH
349:336.225
C695i

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A importância da administração tributária no estado democrático de direito : análise da emenda constitucional n. 42/03. [Belo Horizonte]: SINDIFISCO-MG, [2007]. 88 p.

[2007].

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349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 211 p.

1982.

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BBL-BH
343:336.22
C929

Nascimento, Carlos Valder do (Coord.). Portela, André; Tourinho Neto, Fernando; Machado, Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins; Derzi, Misabel Abreu Machado; Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Colab.). Crime e sonegação previdenciária : aspectos polêmicos. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. 175 p.

2008.

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BBL-BH
349:336.233
C764

Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Coord.). Contribuições para seguridade social . São Paulo: Quartier Latin, 2007. 767 p.

2007.

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BBL-BH
349:336.22(079)
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. O direito tributário concursal . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 181 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 : sistema tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 423 p.

1990.

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LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 : sistema tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1997. 423 p.

1997.

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BBL-BH
2
C695h

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A história da mitologia judaico-cristã : (uma teoria sobre as religiões reveladas servida por uma antologia comentada de autores seletos). São Paulo: Noeses. 2010. 681 p.

2010.

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BBL-BH
349:336.226.33
I438

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Informativo MAI do ICM do Estado de Minas Gerais . Belo Horizonte: Mai Editora S.A., 1975. v. 30. 44 p.

1975.

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BBL-BH
349:336.226.33
I438

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Informativo MAI do ICM do Estado de Minas Gerais . Belo Horizonte: Mai Editora S.A., 1975. v. 29. 76 p.

1975.

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BBL-BH
349:336.233
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Contribuições no direito brasileiro : seus problemas e soluções. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007. 189 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2007. 917 p.

2007.

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LIVRO

BBL-BH
342:336.22
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 : sistema tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 635 p.

2006.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito tributário atual : pareceres. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 394 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário : temas atuais. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2006. 480 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:622
C695r

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Royalties do petróleo : a lei é constitucional. Belo Horizonte: Luminis, 2013. 31 p.

2013.

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BBL-BH
349:336.228
C695e

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Evasão e elisão fiscal : parágrafo único do artigo 116, CTN, e o direito comparado. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 224 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2014. 817 p.

2014.

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LIVRO

Consulta [ Obrasde Autoria Sacha Calmon] realizada com sucesso, sendo 153 registro(s) recuperado(s).

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