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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002610)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) C695c 11. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Curso de direito tributário brasileiro / Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2011
Paginação:	813 p
Edição:	11. ed
ISBN:	978-85-309-3125-4
Notas gerais :	Processamento técnico virtual; Edição revista e atualizada, 2ª tiragem
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [805]-813
Sumário:	Parte I - A Sociedade, o direito, o Estado e o tributo p. 1 Capítulo I - O Objeto do direito p. 3 Capítulo II - O direito como objeto p. 14 Capítulo III - O objeto do direito tributário e o direito tributário como objeto p. 30 Capítulo IV - O Estado e suas funções p. 34 Parte II - O direito tributário que está na Constituição p. 41 Capítulo I - O direito tributário da Constituição p. 43 Capítulo II - Os princípios gerais do Sistema Tributário da Constituição p. 59 Capítulo III - A Lei Complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tTributárias p. 80 Capítulo IV - Outras regras de repartição de competências tributárias p. 103 Capítulo V - Limitações ao poder de tributar - Imunidades e temas aAfins p. 134 Capítulo VI - Princípios constitucionais em matéria tributária: explícitos, derivados conexos p. 160 Capítulo VII - As imunidades genéricas p. 246 Capítulo VIII - Os impostos da União, os princípios e vedações que lhes são próprios p. 286 Capítulo IX - Os impostos dos Estados e do Distrito Federal - Dos princípios e vedações que lhes são próprios p. 306 Capítulo X - Os impostos dos Municípios, princípios e vedações que lhes são próprios p. 325 Capítulo XI - A repartição das receitas tributárias p. 344 Parte III - O direito tributário que está no Código Tributário Nacional e nas Leis Complementares subseqüentes p. 351 Capítulo I - O Código Tributário Nacional e o Sistema Tributário Nacional p. 353 Capítulo II - O conceito de tributo p. 359 Capítulo III - As rspécies tributárias: os impostos, as taxas e as contribuições p. 376 Capítulo IV - A competência tributária p. 413 Capítulo V - Os impostos no CTN p. 420 Capítulo VI - Impostos federais p. 423 Capítulo VII - Impostos rstaduais p. 456 Capítulo VIII - Impostos municipais p. 516 Capítulo IX - As taxas no CTN p. 535 Capítulo X - As contribuições de melhoria no CTN p. 539 Capítulo XI - Conceito, vigência, interpretação, integração e aplicação da legislação tributária p.542 Capítulo XII - A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional p. 582 Capítulo XIII - A Constituição do crédito tributário e a disciplina do lançamento segundo o CTN - Tipos de lançamento p. 658 Capítulo XIV - Suspensão da rxigibilidade do crédito tributário p. 690 Capítulo XV - A extinção do crédito tributário p. 706 Capítulo XVI - A exclusão do crédito tributário p. 759 Capítulo XVII - Garantias e privilégios - Administração tributária - Certidões negativas p. 767
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO CÓDIGO DE DIREITO TRIBUTÁRIO NACIONAL 1966 BRASIL
Tombo(s):	002777
SCH00002610

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