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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001965)
○ Tipo de material :	LI        ○ Unidade: BBL-BH
○ Classificação :	342:336.22 C695c 10. ed
○ Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
○ Título:	Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
○ Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006
○ Paginação:	635 p
○ Edição:	10. ed
○ ISBN:	85-309-1849-5
○ Notas gerais :	Edição revista e ampliada
○ Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [619]-626; índice sistemático: p. [627]-635
○ Sumário:	O direito tributário que está na Constituição O direito tributário da Constituição Os princípios gerais do sistema tributário da Constituição A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias Outras regras de repartição de competências tributárias Limitações ao poder de tributas - temas afins Princípios constitucionais em matéia tributária: explícitos, derivados e conexos As imunidades genéricas Os impostos da União, os princípios e vedações que lhes são próprios Os impostos dos Estados e do Distrito Federal - Dos princípios e vedações que lhes são próprios Os impostos dos municípios, princípios e vedações que lhes são próprios A repartição das receitas tributárias
○ Tombo(s):	001987
SCH00001965

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