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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001965)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	342:336.22 C695c 10. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Comentários à Constituição de 1988: sistema tributário / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006
Paginação:	635 p
Edição:	10. ed
ISBN:	85-309-1849-5
Notas gerais :	Edição revista e ampliada
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [619]-626; índice sistemático: p. [627]-635
Sumário:	O direito tributário que está na Constituição O direito tributário da Constituição Os princípios gerais do sistema tributário da Constituição A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias Outras regras de repartição de competências tributárias Limitações ao poder de tributas - temas afins Princípios constitucionais em matéia tributária: explícitos, derivados e conexos As imunidades genéricas Os impostos da União, os princípios e vedações que lhes são próprios Os impostos dos Estados e do Distrito Federal - Dos princípios e vedações que lhes são próprios Os impostos dos municípios, princípios e vedações que lhes são próprios A repartição das receitas tributárias
Tombo(s):	001987
SCH00001965

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