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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002684)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22(81) C695c 12. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Curso de direito tributário brasileiro / Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Forense, 2012
Paginação:	813 p
Edição:	12. ed
ISBN:	978-85-309-4170-3
Notas gerais :	Edição revista e atualizada
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: p. [805]-813
Sumário:	PARTE I - A Sociedade, o Direito, o Estado e o Tributo Capítulo I - O Objeto do Direito Capítulo II - O Direito como Objeto Capítulo III - O Objeto do Direito Tributário e o Direito Tributário como Objeto Capítulo IV - O Estado e suas Funções PARTE II - O Direito Tributário que está na Constituição Capítulo I - O Direito Tributário da Constituição Capítulo II - Os Princípios Gerais do Sistema Tributário da Constituição Capítulo III - A Lei Complementar como Agente Normativo Ordenador do Sistema Tributário e da Repartição das Competências Tributárias Capítulo IV - Outras Regras de Repartição de Competências Tributárias Capítulo V - Limitações ao Poder de Tributar - Imunidades e Temas Afins Capítulo VI - Princípios Constitucionais em Matéria Tributária: Explícitos, Derivados e Conexos Capítulo VII - As Imunidades Genéricas Capítulo VIII - Os Impostos da União, os Princípios e Vedações que lhes são Próprios Capítulo IX - Os Impostos dos Estados e do Distrito Federal - Dos Princípios e Vedações que lhes são Próprios Capítulo X - Os Impostos dos Municípios, Princípios e Vedações que lhes são Próprios Capítulo XI - A Repartição das Receitas Tributárias Capítulo II - O Conceito de Tributo Capítulo III - As Espécies Tributárias: Os Impostos, as Taxas e as Contribuições Capítulo IV - A Competência Tributária Capítulo VI - Impostos Federais Capítulo VII - Impostos Estaduais Capítulo VIII - Impostos Municipais Capítulo IX - As Taxas no CTN Capítulo X - As Contribuições de Melhoria no CTN Capítulo XI - Conceito, Vigência, Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária Capítulo XII - A Obrigação Tributária, Sujeitos Ativos e Passivos e a Responsabilidade Tributária Segundo o Código Tributário Nacional Capítulo XIII - A Constituição do Crédito Tributário e a Disciplina do Lançamento segundo o CTN - Tipos de Lançamento Capítulo XIV - Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário Capítulo XV - A Extinção do Crédito Tributário Capítulo XVI - A Exclusão do Crédito Tributário Capítulo XVII - Garantias e Privilégios - Administração Tributária - Certidões Negativas##
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL
Tombo(s):	002909 003126
SCH00002684

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