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1BBL-BH
349:336.22
M149r

Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
D741

Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra. Doutrina Tributária: Tributação consolidada da renda dos grupos de sociedades : um caso de inconstitucionalidade por omissão. São Paulo: IBDT. 2024. v. 62. 384 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
D741

Fernandes, Fabiana Carsoni. Doutrina Tributária: A sociedade em conta de participação no direito tributário . São Paulo: IBDT. 2021. v. 37. p. 432.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..
2017.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
A158

Bernardes, Flávio Couto; Mata, Juselder Cordeiro da Mata; Lobato, Valter de Souza (coord.). ABRADT : estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Belo Horizonte: Arraes, 2022. 1074 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.228
T193e

Tarsitano, Alberto. La elusión fiscal : forma y sustancia en el derecho tributario. Buenos Aires: Astrea, 2021. 464 p.
2021.

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LIVRO
8BBL-BH
347.726
S678

Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (coord.). Sociedades cooperativas . São Paulo: Lex , 2018.
2018.

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LIVRO
9BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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LIVRO
10BBL-BH
347.721
R173s

Ramires, Rogerio. A sociedade em conta de participação no direito brasileiro . São Paulo: Amedina, 2011. 189 p.
2011.

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LIVRO
11BBL-BH
(043)349:336.225
N972n

Nunes, Sandra Maria Dias. Santiago, Igos Mauler. A norma anitelisiva e a regulamentação do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional . 2003. 99 f., enc espiral .
2003.

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12BBL-BH
(043)349:336.22
M994c

Muzzi Filho, João Caetano. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Cooperativismo : estrutura jurídica na busca do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo. 2006. 499 f., enc.
2006.

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13BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.
2009.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

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LIVRO
15BBL-BH
347.725
S678

Wald, Arnoldo; Gonçalves, Fernando; Castro, Moema Augusta Soares de (Coord.). Freitas, Bernardo Vianna; Carvalh, Mário Tavernard Martins de (Org.). Sociedades anônimas e mercado de capitais : homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011. 733 p.
2011.

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LIVRO
16BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.). Tratado de direito privado : Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 1. 799 p.
2012.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B751p

Bottallo, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário : Comentários ao Decreto n. 7.574/2011 e à Constituição Federal. São Paulo: Dialética. 2012. 191 p.
2012.

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LIVRO
18BBL-BH
347.9(81)
N945

Silva, José Anchieta da (Org.). O novo processo civil . São Paulo: Lex Editora, 2012. 754 p.
2012.

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LIVRO
19BBL-BH
347.7
R427c

Requião, Rubens. Curso de direito comercial . São Paulo: Editora Saraiva, 1988. v.2 17.ed. 568 p.
1988.

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LIVRO
20BBL-BH
347.7
R427c

Requião, Rubens. Curso de direito comercial . São Paulo: Editora Saraiva, 1989. v.1 19.ed. 365 p.
1989.

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LIVRO
21BBL-BH
347.471(81)
O481m

Oliva, Jero. Manual das sociedades e associações civis . Rio de Janeiro: Aide Editora, 1988. 395 p.
1988.

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LIVRO
22BBL-BH
347.6
F198

Cahali, Yussef (Org.). Família e casamento : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Saraiva, 1988. 746 p.
1988.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas : interpretação e prática. São Paulo: IR Publicações Ltda, 2011. 945 p.
2011.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas : interpretação e prática. São Paulo: IR Publicações Ltda, 2007. 915 p.
2007.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas : interpretação e prática. São Paulo: IR Publicações Ltda, 2009. 952 p.
2009.

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LIVRO
26BBL-BH
347.725
L732s

Lima, Osmar Brina Corrêa. Sociedade anônima : textos e casos. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. 296 p.
1991.

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LIVRO
27BBL-BH
347.7
P126c

Paes, Paulo Roberto Tavares. Curso de direito comercial : parte geral, sociedades. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993. v.1 2.ed. 256 p.
1993.

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LIVRO
28BBL-BH
347.725:336.22
D598

Rocha, Sérgio André (Coord.). Direito tributário, societário e a reforma da lei das S.A : inovações da lei 11.638. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. 564 p.
2008.

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LIVRO
29BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
30BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
31BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : sociedade anônima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1310 p.
2011.

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LIVRO
32BBL-BH
349.2
B277c

Barros, Alice Monteiro de. Curso de direito do trabalho . São Paulo: Editora LTr , 2005. 1318 p.
2005.

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LIVRO
33BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p.
2011.

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LIVRO
34BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnold (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : teoria geral da empresa. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1335 p.
2011.

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LIVRO
35BBL-BH
349:336.226.12
H638i

Higuchi, Hiromi. Higuchi, Fábio Hiroshi. Higuchi, Celso Hiroyuki. Imposto de renda das empresas: interpretação e prática . São Paulo: IR Publicações, 2010. 938 p.
2010.

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LIVRO
36BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1247 p.
2011.

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
343.2(81)
P896c

Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002 2.ed. v. 4. 860 p.
2002 2.ed.

Situacao Material

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LIVRO
38BBL-BH
343.2(81)
P896c

Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002 2.ed . v. 2 . 651 p.
2002 2.ed .

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LIVRO
39BBL-BH
347.7
C512d

Chaves, Natália Cristina. Direito empresarial : securitização de crédito. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2006. 218 p.
2006.

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LIVRO
40BBL-BH
347.72
P419d

Penteado, Mauro Rodrigues. Dissolução e liquidação de sociedades . Brasília: Livraria e Editora Brasília Jurídica, 1995. 262 p.
1995.

Situacao Material

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LIVRO
41BBL-BH
347.72
K882d

Koury, Susy Elizabeth Cavalcante. A desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) e os grupos de empresas . Rio de Janeiro: Forense, 1997. 215 p.
1997.

Situacao Material

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LIVRO
42BBL-BH
342.72
A447e

Almeida, Amador Paes de . Execução de bens dos sócios : obrigações mercantis, tributárias, trabalhistas; da desconsideração da personalidade jurídica (doutrina e jurisprudência). São Paulo: Saraiva, 2001. 256 p.
2001.

Situacao Material

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LIVRO
43BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Mulholland, Caitlin (Atual.). Instituições de direito civil : contratos. Declaração unilateral de vontade. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.3 18.ed. 568 p.
2014.

Situacao Material

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LIVRO
44BBL-BH
(043)349:336.225.64
G137r

Gaia, Patrícia Dantas. Santiago, Igor Mauler. Responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada . 2005. 60 f. enc. espiral.
2005.

Situacao Material

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45BBL-BH
342.732
C732

Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
46BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.
2001.

Situacao Material

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LIVRO
47BBL-BH
349:336.22
G752

Rocha, Valdir de Oliveira (coord.). Grandes questões atuais do direito tributário . São Paulo: Dialética. 2000. v. 4. 255 p.
2000.

Situacao Material

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LIVRO
48BBL-BH
657.3
N518c

Neves, Silvério das. Viceconti, Paulo Eduardo V.. Contabilidade avançada e análise das demonstrações financeiras . São Paulo: Frase Editora, 2002. 670 p.
2002.

Situacao Material

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LIVRO
49BBL-BH
347.44
G633c

Gomes, Orlando . Contratos . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. 523 p.
1999.

Situacao Material

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LIVRO
50BBL-BH
349:336.22:342.4
S729i

Souza, Leandro Marins de . Imunidade tributária : entidades de educação e assistência social. Curitiba: Editora Juruá, 2001. 165 p.
2001.

Situacao Material

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LIVRO
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