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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342.56
M149a

Machado, Alvaro Augusto Lauff. Ativismo judicial : direito e democracia. São Paulo: Noeses. 2022. 297 p.
2022.

Situacao Material

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
D741

Dias, Daniela Gueiros. Dias, Daniela Gueiros. Doutrina Tributária: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro . São Paulo: IBDT. 2021. v. 35. 215 p.
2021.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
D741

Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Dexheimer, Vanessa Grazziotin. Doutrina Tributária: Parcelamento tributário : entre vontade e legalidade. São Paulo: Quartier Latin. 2015. v. 17. 188 p.
2015.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p.
2024.

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LIVRO
6BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Brito. Mandado de segurança em matéria tributária . São Paulo: Malheiros - Juspodivm, 2022. 416 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
347.721
S211i

Sanchez, Júlio Cesar. Inventário, partilha de bens, holding, planejamento sucessório e testamentos de A a Z : teoria e prática. Leme-SP: Mizuno, 2022. 360 p.
2022.

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LIVRO
8BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.
2019.

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LIVRO
9BBL-BH
342.7
P581s

Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p.
1989.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.14
S278o

Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p.
2018.

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LIVRO
11BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.2. 869 p p.
2016.

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LIVRO
12BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Eficácia jurídica. Determinações inexas e anexas. Direitos. Pretensões. Ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 5. 700 p.
2012.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.
2012.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
T822

Machado, Hugo de Brito (coord.). Tributação indireta no direito brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2013. 431 p.
2013.

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LIVRO
15BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Dissolução da sociedade conjugal. Eficácia jurídica do casamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 8. 640 p.
2012.

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LIVRO
16BBL-BH
347.6
F198

Cahali, Yussef (Org.). Família e casamento : doutrina e jurisprudência. São Paulo: Editora Saraiva, 1988. 746 p.
1988.

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LIVRO
17BBL-BH
347.6
G633d

Gomes, Orlando. Direito de família . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978. 514 p.
1978.

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LIVRO
18BBL-BH
347.627.2
P436d

Pereira, Áurea Pimentel. Divórcio : comentários à lei 6.515, de 1977 à luz da constituição de 1988 com as alteraçãoes da lei 7.841, de 1989. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1991. 206 p.
1991.

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LIVRO
19BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1261 p.
2011.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22
C737

Derzi, Misabel Abreu Machado (Coord.). Competência tributária . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. 383 p.
2011.

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LIVRO
21BBL-BH
349:336.226.12
A553i

Andrade Filho, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas : inclui contribuições sobre o lucro e as receitas devidas pelas empresas. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2006. 730 p.
2006.

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LIVRO
22BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Moreira, Carlos Roberto Barbosa (Atual.). Instituições de direito civil : direito das sucessões. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.6 21.ed. 421 p.
2014.

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LIVRO
23BBL-BH
342(73)
R696c

Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p.
1992.

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LIVRO
24BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.
1998.

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LIVRO
25BBL-BH
(043)349:336.22:340.143
M994t

Muzzi Filho, Carlos Victor. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Tributos lançados pelo juiz : estudo sobre o lançamento jurisprudencial. 2004. 162 f., enc.
2004.

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26BBL-BH
349:336.22
S479

Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Separação de poderes e efetividade do sistema tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2010. 538 p.
2010.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.221.24
A851p

Assunção, Lutero Xavier. Princípios de direito na jurisprundência tributária . São Paulo: Editora Atlas, 2000. 480 p.
2000.

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LIVRO
28BBL-BH
347.627.2(81)
C132d

Cahali, Yussef Said. Divórcio e separação . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. 734 p.
1994.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.226.1
P659i

Pinto, João Roberto Domingues. Mattos, José João Appel. Imposto de Renda e Contribuições Federais : incidências e base cálculo. Belo Horizonte: CRC-MG, 2000. 174 p.
2000.

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LIVRO
30BBL-BH
347.73:336.22
T693c

Torres, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro e tributário . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2000. 394 p.
2000.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22:35.077.3
B715d

Bonilha, Paulo Celso Bergstrom. Da prova no processo administrativo tributário . São Paulo: Editora LTr, 1992. 143 p.
1992.

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LIVRO
32BBL-BH
347:342.4(81)
T231c

Tavares, José de Farias. O Código Civil e a Nova Constituição . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 186 p.
1990.

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LIVRO
33BBL-BH
347.6
O482m

Oliveira, Wilson de. A mulher em face do direito : direitos e deveres da mulher: solteira, casada, desquitada - separada judicialmente - divorciada, viúva, concubina. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1984. 336 p + 65 p.
1984.

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LIVRO
34BBL-BH
342.76
M149m

Machado, Hugo de Britto. Mandado de Segurança em Matéria Tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1994. v.1. 317 p.
1994.

Situacao Material

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LIVRO
35BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1989. v. 3. 1442-2105 p.
1989.

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LIVRO
36BBL-BH
34(81)
N778e

Nogueira, Adalício et al. Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Orlando Gomes . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1979. 687 p.
1979.

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