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BBL-BH
343:347.72
D598

Coutinho, Rafael Vilhena; Oliveira, Ítalo; Queiroz Neto, José Luiz de; Leite, Geilson Salomão (org.). Direito penal empresarial . São Paulo: Editora Dialética. 2024. 862 p.

2024.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
D313

Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
347.922
M339a

Marinoni, Luiz Guilherme; Mitidiero, Daniel. Ação rescisória : do juízo rescindente ao juízo rescisório. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2023. 404 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 18., 2021, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de (org.). Anais... Meio século de tradição . São Paulo: Noeses: IBET. 2021. 1433 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 483 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedentes, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.2. 686 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
34
E828

Ferreira, Eduardo Paz; Torres, Heleno Taveira; Palma, Clotilde Celorico (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Doutor Alberto Xavier : economia, finanças públicas e direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2013. v. 1. 892 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.51
D541r

Dias, José de Aguiar. Da responsabilidade civil . Rio de Janeiro: Forense, 1994. v.2 9.ed. 894 p .

1994.

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BBL-BH
342(81)
E828

Martins, Ives Gandra da Silva; Rosset; Patrícia; Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do (coord.). Estudos : direito público: homenagem ao Ministro Carlos Mário da Silva Velloso. São Paulo: Lex Magister, 2012. 1002 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)342
C434r

Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral.

2006.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Stoco, Rui (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Responsabilidade das empresas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 54. 683 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
M357t

Marques, José Frederico. Tratado de direito processual penal : da ação penal, do processo penal e do procedimento. São Paulo: Editora Saraiva, 1980. v. 2. 370 p.

1980.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
S729d

Souza, José Barcelos de. A defesa na polícia e em juízo : teoria e prática do processo penal. Belo Horizonte: Editora Sugestões Literárias S/A, 1973. 374 p.

1973.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
341
O652a

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Comissão de Relações Interncionais . Advogado : desafios e perspectivas no contexto das relações internacionais. Brasília: OAB, Conselho Federal, 1997. 264 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.924
F156c

Fagundes, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo poder judiciário . São Paulo: Saraiva. 1984. 383 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.924
F156c

Fagundes, M. Seabra. O contrôle dos atos administrativos pelo poder judiciário . Rio de Janeiro: Edição Revista Forense, 1957. 495 p.

1957.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 5. 1116 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BC
343.2
M527t

Mello, Lydio Machado Bandeira de. Tratado de direito penal : da responsabilidade penal e da isenção de pena. Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1962 2. ed. v. 2. 377 p.

1962 2. ed.

Situacao Material

LIVRO

BC
343.1
S729d

Souza, José Barcelos de. A defesa na polícia e em juízo : teoria e prática do processo penal. Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1963. 382 p.

1963.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva. Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos estaduais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1212 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.13
M464h

Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 342 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2
B333n

Batista, Nilo. Novas tendências do direito penal . Rio de Janeiro: Editora Revan, 2004. 250 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.7
E792

Almeida Filho, Agazziz de (Coord.). Cruz, Danielle da Rocha (Coord.). Estado de Direito e Direitos Fundamentais : homenagem ao jurista Mário Moacyr Porto. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 673 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.51
S586

Silva, Luiz Cláudio. Responsabilidade civil : teoria e prática das ações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 490 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343:336
B565a

Betti, Francisco de Assis. Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil : leis 7.492 de 1986 e 9.613 de 1998. Belo Horizonte: Eitora Del Rey, 2000. 124 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689d

Lessa, Pedro 1859-1921. Do poder judiciário . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 435 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Del Rey Editora. 2008. v. 10. 445 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)
S914c

Streck, Lenio Luiz. Feldens, Luciano. Crime e constituição : a legitimidade da função investigatóriado Ministério Público. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. 120 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
S964i

Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p.

1961.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1
N852c

Noronha, Edgard Magalhães . Curso de direito processual penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. 498 p.

1994.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343
C396

Pinto, Celso de Magalhães (Coord.). Censo criminológico . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1998. 299 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
T727c

Tourinho Neto, Fernando da Costa. Coletânea de artigos jurídicos . Brasília: TRF - 1ª Região, 2000. 190 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 2. 1071-2032 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
D598

Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito processual : civil, penal, trabalhista e administrativo. Recife: Editora Litoral, 1999. v.1 1.ed. 433 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.2
M527c

Mello, Lydio Machado Bandeira de. O Criminoso o crime e a pena : segundo o código penal de 21 de outubro de 1969. Belo Horizonte: Prisma Editora Cultural, 1970. 337 p.

1970.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.13
M464h

Maximiliano, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito . Rio de Janeiro: Editora Ltr, 1979. 426 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.736
L131m

Lacerda, J. C. Sampaio de. Manual de direito falimentar . Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos S.A, 1967. 466 p.

1967.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)
R696a

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes. ABC do processo penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986. 508 p.

1986.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
B823s

Brasil. Salário educação : (Legislação Federal e Estadual, atualizada para 1974). Rio de Janeiro: Editora AGASA, [1974]. 109 p.

[1974].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
I597

Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Direito tributário atual . São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1995. v. 14. 204 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955
M538d

Mendes, Raul Armando. Da interposição do recurso extraordinário . São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 144 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952
J941

Alves, Geraldo Magela (Org.). Caneca, Cesar Lourenço (Org.). Souza, Aélio (Colab.) et. al. Julgados de primeira instância : sentenças cíveis, criminais e trabalhistas. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987. v. 1. 557 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.76
A367m

Alem, José Antonio. Mandado de Segurança : doutrina-jurisprudência. São Paulo: Livraria e Editora Universitária de Direito, 1987. 306 p.

1987.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.72
B328d

Batalha, Wilson de Souza Campos . Direito processual societário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985. 631 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
T727c

Tourinho Neto, Fernando da Costa . Comunicação em artigos jurídicos . Brasília: [s. n.], 1998. 158 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9(81)
M514d

Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 714 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [DIREITO CRIMINAL] realizada com sucesso, sendo 50 registro(s) recuperado(s).

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