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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00000692)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.233 B823s
Autoria - Pessoal :	Brasil.
Título:	Salário educação: (Legislação Federal e Estadual, atualizada para 1974) / Brasil.
Imprenta:	Rio de Janeiro: Editora AGASA, [1974]
Paginação:	109 p
Sumário:	Alíquota do salário educação Alunos beneficiados Arrecadação de diferença do salário educação Arrecadação do salário educação INPS Atestado de regularidade FNDE Aviso de débito do salário educação Balanços Banco do Brasil Bolsas de estudo Bolsas de estudo - valor Certificado de isenção validade Cobrança judicial do salário educação Competência para decidir sobre o salário educação Confissão de dívida fiscal Conselho Estadual de Educação Constituição da República art. 178 Conselho Federal de Educação Contabilização do custeio de ensino pelas empresas Contabilização dos recolhimentos Contas movimentação Contribuintes definição Contribuintes universo Convenios Correção monetária Custo atuarial do ensino do 1º grau Declaração para isenção Delegação às Secretarias de Educação Diferença do salário educação Duodéciomos do salário educação para o FNDE e Estados Empresas definição Entidades Filantrópicas Escola mantida por empresas Escolas particulares Faixa etária Fiscalização do MEC Fiscalizaçào do salário educação INPS Funso nacional de desenvolvimentto da educação FNDE Gratuidade do ensino Guia de recolhimento FNDE Guia de recolhimento INPS Isenções Juros e multas perdão Juros e multa de pessoas de direito público Notificação para recolhimento de débito verificado NRDV Nulidade de certificados isenções Penalidades Plano de aplicação Prazo para declaração para isenção Prazo para emissão do certificado de isenção Prazo da isenção Prazo de recolhimentos Prazo para regularizar débitos convênios MEC empresa INPS Prazo para requerimento de isenção Previdência social vinculação ao salário educação Quotas Federal e Estadual arrecadação REMAF relação mensal de alunos frequentes Recursos aplicação Recursos transferências Responsabilidade criminal Notificação pelo recolhimento de débito verificado NRDV Salário educação estadual Salário educação destinação Salário educação instituição Sociedade de utilidade pública Taxa única (Art.3º)
Descritores:	SALÁRIO-EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES LEGISLAÇÃO ESTADUAL LEGISLAÇÃO FEDERAL BRASIL
Tombo(s):	000696
SCH00000692

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