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BBL-BH
349:336.24
D598

Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro . Belo Horizonte: Letramento / Casa do Direito, 2022. 392 p.

2022.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S959

Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves (coord.). Supremos acertos . Belo Horizonte: Letramento. 2022. 834 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B833p

Batista Júnior, Onofre Alves. O poder de polícia fiscal : Batista Júnior, Onofre Alves. Belo Horizonte: Malheiros. 2001. 359 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
E828

Castro, Leonardo Freitas de Moraes; Duarte Filho, Paulo César Teixeira (org.). Schoueri, Luís Eduardo; Bianco, João Francisco (coord.). Estudos de direito tributário em homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann . São Paulo: Quartier Latin. 2016. 856 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B862d

Brito, Edvaldo. Direito tributário : imposto, tributos sinalagmáticos, contribuições, preços e tarifas, empréstimo compulsório. São Paulo: Atlas, 2015. 243 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.

2020.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Campanhas presidenciais . São Paulo: Iracema, 19--. v. 4. 329 p.

19--.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R425

Teixeira, Alexandre Alkmim; Breyner, Frederico Menezes; Lobato, Valter de Souza (Org.). Os repetitivos e súmulas do STF e STJ em matéria tributária (distinguishing e overruling) . Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. 819 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
D596f

Di Pietro, Juliano. Torres, Heleno Taveira. A fiscalização tributária e o dever de colaboração : o direito de participação do contribuinte. 2013. 288 f., enc .

2013.

Situacao Material

BBL-BH
349:336.22:622
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler. Moreira, André Mendes. Direito, justiça e poder de tributar : questões fiscais das empresas de mineração. Desafios para o desenvolvimento no Estado democrático de direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012. 137 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Maneira, Eduardo. Torres, Heleno Taveira (coord.). Direito tributário e a Constituição : homenagem ao professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil. 2012. 888 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
M527c

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9(81)
C924d

Cretella Júnior, José. Direito administrativo do Brasil : poder de polícia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1961. v. 4. 368 p.

1961.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : outros tributos, temas atuais e direito tributário internacional. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 6. 1246 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(73)
R696c

Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p.

1992.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
T822

Rabelo Filho, Antônio Rinaldo; Silva Filho, Paulo Cesar da; Pinheiro, Vera Lígia Arenas (Coord.). Tributação dos serviços de telecom e outros temas correlatos . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2014. 575 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Rabelo Filho, Antônio Reinaldo; Correia, Armênio Lopes (Org.). Direito das telecomunicações e tributação . São Paulo: Quartier Latin: ABETEL, 2006. 446 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
S492

Serviços públicos e direito tributário . São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2005. 735 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.23
V521t

Verli, Fabiano. Taxas e preços públicos . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. 287 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343.1(81)
S914c

Streck, Lenio Luiz. Feldens, Luciano. Crime e constituição : a legitimidade da função investigatóriado Ministério Público. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. 120 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.23
M966

O Município e a Tributação : estudos sobre Taxas Municipais. Ilhéus, Bahia: Editus Editora da UESC, 2001. 127 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
C395b

Ceniviva, Walter. Barão de Ramalho : uma vida para o bem comum. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 79 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:123
T693i

Torres, Ricardo Lobo. A idéia de liberdade no estado patrimonial e no estado fiscal . Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1991. 193 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
M538d

Mendes Júnior, Onofre. Direito administrativo . Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1961. 325 p.

1961.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
M838c

Moreira Neto, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1983. 510 p.

1983.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.3
N778i

Nogueira, Ruy Barbosa. Imposto sobre produtos industrializados e imposto sobre circulação de mercadorias : a dilucidação tecnológica. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1981.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A862e

Ataliba, Geraldo . Estudos e pareceres sobre direito tributário . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980. v. 3. 269 p.

1980.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342:336.22
D779d

Dória, Antônio Roberto Sampaio. Direito constitucional tributário e due process of law . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1986. 215 p.

1986.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 1., 1980, São Paulo, [e] CONGRESSO INTERAMERICANO DE TRIBUTAÇÃO, 4., 1980, São Paulo. Anais...Política tributária municipal em face da concentração urbana pesquisa para uma nova sistemática . São Paulo: Editora Resenha Tributária. 1980. 370 p.

1980.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9(81)
M514d

Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo Brasileiro . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 1966. 623 p.

1966.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9(81)
M514d

Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 714 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.9
M527c

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 665 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [PODER DE POLICIA] realizada com sucesso, sendo 39 registro(s) recuperado(s).

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