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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
342
E59

Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p.
2023.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
347.965
N518d

Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p.
2024.

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LIVRO
5BBL-BH
347.9
C657g

Cobo, Felipe Forte. Gerenciamento consensual do processo : do juiz às partes. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 363 p.
2022.

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LIVRO
6BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..
2017.

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LIVRO
7BBL-BH
347.952
W243

Wambier, Luiz Rodrigues. Liquidação da sentença civil . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 332 p.
2022.

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LIVRO
8BBL-BH
342
T231c

Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p.
2017.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22:341
D598

Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p.
2016.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
B848d

Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p.
2019.

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LIVRO
11BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.
2018.

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LIVRO
12BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p.
2016.

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LIVRO
13BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.2. 869 p p.
2016.

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LIVRO
14BBL-BH
342.511.5
C837i

Costa, José Rubens. Infrações político-administrativas e impeachment : conceito, direito de defesa e controle judiciário, DL nº 201 de 1967. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 78 p.
2000.

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LIVRO
15BBL-BH
347.994
M827j

Moraes, Silvana Campos. Juizado especial cível . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 133 p.
1998.

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LIVRO
16BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p..
2014.

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LIVRO
17BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.
2012.

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LIVRO
19BBL-BH
347.9
J959

Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p.
2008.

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LIVRO
20BBL-BH
342.4(81)
C758

Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : a consolidação das Instituições; justiça, defesa do estado e das instituições democráticas. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 3. 659 p.
2008.

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LIVRO
21BBL-BH
349.2:347.9
L533c

Leite, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho . São Paulo: Editora LTr, 2007. 1216 p.
2007.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p.
2011.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p.
2011.

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LIVRO
24BBL-BH
342:336.22
S623

Gomes, Marcus Lívio; Velloso, Andrei Pitten (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos dos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. 670 p.
2014.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.228
C695e

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Evasão e elisão fiscal : parágrafo único do artigo 116, CTN, e o direito comparado. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 224 p.
2006.

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LIVRO
26BBL-BH
342.726-053.9
B823e

Brasil. Militão, José. Estatuto do Idoso . Brasília: Centro de Documentação e Informação - Coordenação de Publicações, 2004. 28 p.
2004.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.226.32
C911

Carvalho, Paulo de Barros et. al. Crédito-prêmio de IPI : estudos e pareceres III. Barueri, SP: Manole, 2005. 293 p.
2005.

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LIVRO
28BBL-BH
(043)349:336.226.33
M838i

Moreira, André Mendes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. ICMS - A tributação dos serviços de comunicação : fato imponível, casos de não-incidência e conflitos de competência com o ISSQN). 2005. 386 f., enc.
2005.

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29BBL-BH
347.91/.95
F959r

Fuher, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de processo civil . São Paulo: Editora Malheiros, 2001. v.4 23.ed. 152 p.
2001.

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LIVRO
30BBL-BH
340.12
F381e

Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito : reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. Belo Horizonte: Atlas, 2003. 286 p.
2003.

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LIVRO
31BBL-BH
340.13
S914j

Streck, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica . Rio de Janeiro: Forense, 2004. 919 p.
2004.

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LIVRO
32BBL-BH
(043)349:336.22:351.711
V393e

Vaz, José Otávio de Vianna. Derzi, Misabeu Abreu Machado. A efetivação da justiça tributária por meio de um sistema eficiente de pagamento por precatórios na Constituição de 1988 . 2006. 290 f., enc.
2006.

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33BBL-BH
347.962(063)
S471a

SEMINÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS INOVAÇÕES E ASPECTOS POLÊMICOS, 2002, Brasília. Anais... Juizados Especiais Federais : inovações e aspectos polêmicos. Brasília: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. [2002]. 284 p.
[2002].

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LIVRO
34BBL-BH
341.6
M827m

Morais, José Luis Bolzan de. Mediação e arbitragem : alternativas à jurisdição!. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. 287 p.
1999.

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LIVRO
35BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 1.
2000.

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LIVRO
36BBL-BH
342:347.9
R789d

Rosas, Roberto. Direito processual constitucional : princípios constitucionais do processo civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. 223 p.
1999.

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LIVRO
37BBL-BH
340
D598

Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito processual : civil, penal, trabalhista e administrativo. Recife: Editora Litoral, 1999. v.1 1.ed. 433 p.
1999.

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LIVRO
38BBL-BH
347.157(094)
B823m

Brasil. Arantes, Geraldo Claret de (Comentários). Manual do operador jurídico; estatuto da criança e do adolescente Lei 8.069/90 : anotações, modelos de petiçõs, requerimentos e decisões. Belo Horizonte: 2001. 161 p.
2001.

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LIVRO
39BBL-BH
342.7
G212

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (coord.). As Garantias do Cidadão na Justiça : coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva. 1993. 391 p.
1993.

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40BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 1996. v. 3. 542 p.
1996.

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