| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH 342 E59
|  | Ferros, Marilia Carvalho Neves; Miranda Neto, Samuel Rodrigues de; Bivar Neto, Fernando Caldas; Silva, Lázaro Reis Pinheiro (org.). Ensaios em Direito Público : os 10 anos da Ministra Regina Helena Costa no Superior Tribunal de Justiça. Londrina PR: Thoth Editora. 2023. 697 p. |
| 2023. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 2 | BBL-BH 349:336.22 F333
|  | PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p. |
| 2025. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 3 | BBL-BH 347.9(81) T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2024. v. 2. 849 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 4 | BBL-BH 347.965 N518d
|  | Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p. |
| 2024. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 5 | BBL-BH 347.9 C657g
|  | Cobo, Felipe Forte. Gerenciamento consensual do processo : do juiz às partes. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 363 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 6 | BBL-BH 340 C121
|  | Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p.. |
| 2017. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 7 | BBL-BH 347.952 W243
|  | Wambier, Luiz Rodrigues. Liquidação da sentença civil . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. 2022. 332 p. |
| 2022. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 8 | BBL-BH 342 T231c
|  | Tavares, André Ramos. Curso de direito constitucional . São Paulo: Saraiva, 2017. 1190 p. |
| 2017. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 9 | BBL-BH 349:336.22:341 D598
|  | Rocha, Sergio André; Torres, Heleno (coord.). Direito tributário internacional : homenagem ao prof. Alberto Xavier. São Paulo: Quartier Latin, 2016. 946 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 10 | BBL-BH 349:336.22 B848d
|  | Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p. |
| 2019. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 11 | BBL-BH 347.9:336.22 E828
|  | Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p. |
| 2018. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 12 | BBL-BH 347.9 D556c
|  | Didier Jr., Fredie; Zaneti Jr., Hermes. Curso de direito processual civil : processo coletivo. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.4. 502 p. |
| 2016. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 13 | BBL-BH 347.9(81) T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.2. 869 p p. |
| 2016. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 14 | BBL-BH 342.511.5 C837i
|  | Costa, José Rubens. Infrações político-administrativas e impeachment : conceito, direito de defesa e controle judiciário, DL nº 201 de 1967. Rio de Janeiro: Forense, 2000. 78 p. |
| 2000. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 15 | BBL-BH 347.994 M827j
|  | Moraes, Silvana Campos. Juizado especial cível . Rio de Janeiro: Forense, 1998. 133 p. |
| 1998. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 16 | BBL-BH 347.965.8(81)(063) C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais...Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 2. 623 p.. |
| 2014. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 17 | BBL-BH 347.965.8(81)(063) C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p.. |
| 2014. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 18 | BBL-BH 349:336.22 C198l
|  | Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p. |
| 2012. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 19 | BBL-BH 347.9 J959
|  | Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p. |
| 2008. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 20 | BBL-BH 342.4(81) C758
|  | Dantas, Bruno (Org.). Cruxên, Eliane (Org.). Santos, Fernando (Org.). Lago, Gustavo Ponce de Leon (Org.). Constituição de 1988 o Brasil 20 anos depois : a consolidação das Instituições; justiça, defesa do estado e das instituições democráticas. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008. v. 3. 659 p. |
| 2008. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 21 | BBL-BH 349.2:347.9 L533c
|  | Leite, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho . São Paulo: Editora LTr, 2007. 1216 p. |
| 2007. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 22 | BBL-BH 349:336.22(81) D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : direito processual, administrativo e judicial. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 7. 1239 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 23 | BBL-BH 349:336.22(81) D741
|  | Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 1214 p. |
| 2011. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 24 | BBL-BH 342:336.22 S623
|  | Gomes, Marcus Lívio; Velloso, Andrei Pitten (Org.). Sistema constitucional tributário - Dos fundamentos teóricos dos hard cases tributários : estudos em homenagem ao ministro Luiz Fux. Porto Alegre: Livraria do advogado Editora, 2014. 670 p. |
| 2014. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 25 | BBL-BH 349:336.228 C695e
|  | Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Evasão e elisão fiscal : parágrafo único do artigo 116, CTN, e o direito comparado. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2006. 224 p. |
| 2006. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 26 | BBL-BH 342.726-053.9 B823e
|  | Brasil. Militão, José. Estatuto do Idoso . Brasília: Centro de Documentação e Informação - Coordenação de Publicações, 2004. 28 p. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 27 | BBL-BH 349:336.226.32 C911
|  | Carvalho, Paulo de Barros et. al. Crédito-prêmio de IPI : estudos e pareceres III. Barueri, SP: Manole, 2005. 293 p. |
| 2005. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 28 | BBL-BH (043)349:336.226.33 M838i
|  | Moreira, André Mendes. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. ICMS - A tributação dos serviços de comunicação : fato imponível, casos de não-incidência e conflitos de competência com o ISSQN). 2005. 386 f., enc. |
| 2005. |
 Situacao Material
|  |
| 29 | BBL-BH 347.91/.95 F959r
|  | Fuher, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de processo civil . São Paulo: Editora Malheiros, 2001. v.4 23.ed. 152 p. |
| 2001. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 30 | BBL-BH 340.12 F381e
|  | Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito : reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. Belo Horizonte: Atlas, 2003. 286 p. |
| 2003. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 31 | BBL-BH 340.13 S914j
|  | Streck, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e hermenêutica . Rio de Janeiro: Forense, 2004. 919 p. |
| 2004. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 32 | BBL-BH (043)349:336.22:351.711 V393e
|  | Vaz, José Otávio de Vianna. Derzi, Misabeu Abreu Machado. A efetivação da justiça tributária por meio de um sistema eficiente de pagamento por precatórios na Constituição de 1988 . 2006. 290 f., enc. |
| 2006. |
 Situacao Material
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| 33 | BBL-BH 347.962(063) S471a
|  | SEMINÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS INOVAÇÕES E ASPECTOS POLÊMICOS, 2002, Brasília. Anais... Juizados Especiais Federais : inovações e aspectos polêmicos. Brasília: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. [2002]. 284 p. |
| [2002]. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 34 | BBL-BH 341.6 M827m
|  | Morais, José Luis Bolzan de. Mediação e arbitragem : alternativas à jurisdição!. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. 287 p. |
| 1999. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 35 | BBL-BH 347.965.8(81)(063) C748a
|  | CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 1. |
| 2000. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 36 | BBL-BH 342:347.9 R789d
|  | Rosas, Roberto. Direito processual constitucional : princípios constitucionais do processo civil. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1999. 223 p. |
| 1999. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 37 | BBL-BH 340 D598
|  | Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito processual : civil, penal, trabalhista e administrativo. Recife: Editora Litoral, 1999. v.1 1.ed. 433 p. |
| 1999. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 38 | BBL-BH 347.157(094) B823m
|  | Brasil. Arantes, Geraldo Claret de (Comentários). Manual do operador jurídico; estatuto da criança e do adolescente Lei 8.069/90 : anotações, modelos de petiçõs, requerimentos e decisões. Belo Horizonte: 2001. 161 p. |
| 2001. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| 39 | BBL-BH 342.7 G212
|  | Teixeira, Sálvio de Figueiredo (coord.). As Garantias do Cidadão na Justiça : coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira. São Paulo: Saraiva. 1993. 391 p. |
| 1993. |
 Situacao Material
| LIVRO |
| 40 | BBL-BH 347.9(81) T388c
|  | Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : procedimentos especiais. Rio de Janeiro: Forense. 1996. v. 3. 542 p. |
| 1996. |
 Situacao Material
|  LIVRO |
| Consulta [ACESSO A JUSTICA] realizada com sucesso, sendo 40 registro(s) recuperado(s). |
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