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BBL-BH
349:336.22
M149r

Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
J82p

Jorge, Alice de Abreu Lima. Poder tributário instrumental : delimitação da competência e dos limites para o seu exercício. Belo Horizonte: 2024. 197 p.

2024.

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BBL-BH
347.9
N936

Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 1. 1038 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
349:622
D598

Sion, Alexandre Oheb (coord.). Direito minerário em foco . Andradina, SP: Meraki, 2023 . 221 p.

2023 .

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LIVRO

BBL-BH
342
C144p

Calcini, Fábio Pallaretti. Princípio da legalidade : reserva legal e densidade normativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 383 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336
B443g

Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p.

2022.

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LIVRO

BBL-BH
347.721
H811h

Horcaio, Ivan. Holding familiar e participações : planejamento tributário, sucessório e patrimonial com modelos online. São Pauo: Editora Imperium, 2023. 420 p..

2023.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
R248s

Rausch, Aluizio Porcaro. Sobre a tributação da renda em bases universais no Brasil . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 190 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2021. 381 p.

2021.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T278

Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Editores. 2020. v. 2. 841 p..

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.

2020.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Bianco, João Francisco (coord.). Regulamento do imposto de renda RIR 2019 : anotado e comentado. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019. 2096 p.

2019.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário, direito penal e tipo . Belo Horizonte: Fórum. 2018. 365 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.

2018.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.

2010.

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LIVRO

BBL-BH
342.9
C761

Teixeira, Alessandra Brandão; Rios, Marcelo Jabour (Org.). O contencioso administrativo fiscal no Estado de Minas Gerais : estudos em homenagem à Luciana Mundim de Mattos Paixão. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. 193 p.

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Bianco, João Francisco (Coord.). Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores). Regulamento do imposto de renda RIR 2016 : Tributação na fonte e sobre operações financeiras. Administração do imposto. São Paulo: FISCOSoft , 2016. v.2 19.ed. 1165 p..

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Bianco, João Francisco (Coord.). Silva, Aloysio José Percínio da; Galafassi, César Augusto; Libertuci, Elisabeth L.; Haddad, Gustavo Lian; Ono, Juliana M. O.; Dias, Karem Jureidini. Takata, Marcos Shigueo; Lima, Marcos Vinicius Neder de; Cavazzana, Vanessa Miranda de M. P. (Autores). Regulamento do imposto de renda RIR 2016 : Tributação das pessoas físicas. Tributação das pessoas jurídicas. São Paulo: FISCOSoft , 2016. v.1 19. ed. 1611 p..

2016.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Valero, Luiz Martins . Galafassi, César Augusto. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana M. O.. Takata, Marcos Shigueo. Lima, Marcos Vinícius Neder de. Pereira, Vanessa Miranda de Mello. Regulamento do Imposto de Renda 2013 anotado e comentado: atualizado até 17 de maio de 2013 . São Paulo: Fiscosoft, 2013. v.2 16.ed. De [1717]-2939.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Valero, Luiz Martins . Galafassi, César Augusto. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Juliana M. O.. Takata, Marcos Shigueo. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Pereira, Vanessa Miranda de Mello. Regulamento do Imposto de Renda 2013 anotado e comentado: atualizado até 17 de maio de 2013 . São Paulo: Fiscosoft, 2013. v.1 16.ed. 1709 p.

2013.

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LIVRO

BBL-BH
(043)349:336.22
C837s

Costa, Alexandre Freitas. Derzi, Misabel de Abreu Machado. Substituição tributária progressiva e suas distorções quando aplicada às concessionárias de veículos . 2002. 51 f., enc espiral.

2002.

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BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Guedes, Jefferson Carús; Rodrigues Junior, Otavio Luiz (atual.). Tratado de direito privado : Direito das coisas. Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 12. 766 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347.99(81)(063)
C748a

CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 18., 1995, Belo Horizonte. Anais... . Belo Horizonte: Tribunal de contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). 1995. v. 1. 376 p.

1995.

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LIVRO

BBL-BH
342.9
M527c

Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel de Abreu Machado. Direito Tributário, Direito Penal e Tipo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Ltda, c[2008]. 398 p.

c[2008].

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LIVRO

BBL-BH
346.93
M663e

Minas Gerais. Estatuto, regulamento, lei de arbitragem . Belo Horizonte: FIEMG Minas Gerais, [1996]. 1. v.

[1996].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
346.93
M663e

Minas Gerais. Câmara de Arbitragem. Estatuto, regulamento, lei de arbitragem . Belo Horizonte: Câmara de Arbitragem de Minas Gerais, [1996]. 1. v.

[1996].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Estatuto da advocacia e da OAB : legislação complementar. Brasília: OAB Conselho Federal, 2001. 267 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Rio de Janeiro. Estatuto da advocacia e da OAB e Código de Ética, Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 . Rio de Janeiro: Editora Esplanada, 2003. 107 p.

2003.

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LIVRO

BBL-BH
349.3
A174p

Acesita. Estatuto : regulamento geral, regulamento do plano de benefícios. Belo Horizonte: [s.n.], 1998. 93 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.3
A174p

Acesita. Plano de seguridade Acesita : estatuto, regulamento básico e complementar do plano de benefícios. Timóteo - MG: [s.n.], [2000]. 101 p.

[2000].

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da advocacia e da OAB : lei nº. 8.906. de 4 de julho de 1994. Belo Horizonte: OAB, Minas Gerais, 2000. 240 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.234
F825d

Franco Sobrinho, Manoel de Oliveira. Desapropriação : na doutrina, no direito brasileiro, na legislação comparada. São Paulo: Editora Resenha Universitária, 1977. 754 p.

1977.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(815.1)(094.4)
M663c

Minas Gerais. Código tributário de Minas Gerais e regulamento . Belo Horizonte: Editora Lemi, 1973. 483 p.

1973.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton. Castanho, Victor Hugo I. de Mello. Libertucci, Elizabeth Lewandowski. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Julizana M. O. Takata, Marcos Shigueo. Valero, Luiz Martins. Regulamento do imposto de renda 1999 : anotado e comentado: atualizado até 13 de maio de 2011. São Paulo: Fiscosoft , 2011 . v.2 14.ed. De 1601p a 2789 p.

2011 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Cunha, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Bahia: Editora JusPODIVM, 2010. v. 3 8.ed . 594 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.6
L131d

Lacerda, Galeno. Direito de família . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v. 3. 340 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
T266d

Teixeira, João Régis Fassbender. Programa de integração social . São Paulo: Editora Sugestões Literárias, 1971. 100 p.

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.233
B574e

Bezerra Neto, Vicente. A empresa e a particiapação do empregado . São Paulo: Edição Saraiva, 1971. 194 p.

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da advocacia e da OAB e legislação Complementar : lei nº. 8.906. de 4 de julho de 1994. Belo Horizonte: OAB, Minas Gerais, 2008. 264 p.

2008.

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LIVRO

BBL-BH
349.3(81)
C386p

Cazetta, Luís Carlos. Previdência privada : o regime jurídico das entidades fechadas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. 221 p.

2006.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.1
R344

Ferreira, Antonio Airton. Castanho, Victor Hugo I. de Mello. Libertucci, Elizabeth Lewandowski. Lima, Marcos Vinicius Neder de. Oliveira, Fabio Rodrigues de. Ono, Julizana M. O. Takata, Marcos Shigueo. Valero, Luiz Martins. Regulamento do imposto de renda 1999 : anotado e comentado. São Paulo: Fiscosoft, 2011 . v.1 14.ed. 1596 p.

2011 .

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : limitações constitucionais ao poder de tributar. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336
B823f

Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria do Tesouro Nacional. Finanças públicas : IX prêmio tesouro nacional, 2004, coletânea de monografias. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005. 1024 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.027(81)
I36

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Eali, André (Coord.). Peixoto, Marcelo Magalhães (Coord.). Incentivos fiscais : questões pontuais nas esferas federal, estadual e municipal. São Paulo: MP Editora, 2007. 366 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836(81)
B748t

Botelho, Fernando Neto. As telecomunicações e o FUST . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 638 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

Consulta [REGULAMENTO] realizada com sucesso, sendo 107 registro(s) recuperado(s).

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