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Consulta [ACAO RESCISORIA DE SENTENCA] realizada com sucesso, sendo 41 registro(s) recuperado(s).

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BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 3. 964 p.

2025.

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Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Jorge, Carolina Schäffer Ferreira. Doutrina Tributária: Efeitos das decisões proferidas pelo STF sobre a coisa julgada tributária . São Paulo: IBDT. 2024. v. 58. 304 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil . Rio de Janeiro: Forense. 2024. v.3. 1144 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22 (063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 20., 2023, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Direito tributário : fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses. 2023. 1397 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
M491s

Sentença, coisa julgada e ação rescisória : decisão judicial e formas de estabilização: inexistência, invalidade, revisão, rescisão. São Paulo: RT Thomson Reuters, 2023. 303 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 19., 2022, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... As conquistas comunicacionais no direito tributário atual . São Paulo: Noeses: IBET. 2022. 1525 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
A475c

Alvim, Arruda. Contencioso Cível no CPC/2015 . São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. 1026 p .

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
A475n

Alvim, Teresa Arruda. Nulidades do processo e da sentença . São Paulo: RT Editora, 2021. 624 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.922
A848a

Assis, Araken de. Ação rescisória . São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 656 p .

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
R627s

Rizzardo, Arnaldo. A sentença : ação anulatória, ação rescisória. São Paulo: Thomson Reuters RT, 2021. 500 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.725
L525

Venancio Filho, Alberto; Lobo, Carlos Augusto da Silveira; Rosman, Luis Alberto Colonna (org.). Lei das S.A. em seus 40 anos . Rio de Janeiro: Forense, 2017. 682 p.

2017.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
P963

Mendonça, Priscila Faricelli; Gonçalves, Daniella Zagari; Lunardelli, Pedro Guilherme Accorsi (coord.). Processo tributário : perspectivas sob a vigência do NCPC. São Paulo: Blucher, 2019. 319 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22
E828

Murici, Gustavo Lanna; Cardoso, Oscar Valente; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018. 1213 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
T388c

Theodoro Júnior, Humberto. Curso de direito processual civil : execução forçada, processos nos tribunais, recursos,direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense. 2016. v.3. 1253 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.3. 719 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.952
E962

Lopes, João Batista; Cunha, Leonardo José Carneiro da (coord.). Execução civil : aspectos polêmicos. São Paulo: Dialética. 2005. 367 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
O482p

Oliveira, Allan Helber de. Vilela, Marcelo Dias Gonçalves. Bonfim, Edilson Mougenot (Coord.). Processo civil 1 : processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2005.

2005.

Situacao Material

BBL-BH
347.23
S288d

Scavone Júnior, Luiz Antonio. Direito imobiliário : teoria e prática. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2013. 1385 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Hironaka, Giselda; Lôbo, Paulo; Oliveira, Euclides de (atual.). Tratado de direito privado : Direito das sucessões. Testamenteiro. Inventário e partilha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 60. 779 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Concordatas. Crimes falenciais. Liquidações administrativas voluntárias e coativas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 30. 527 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Bezerra Filho, Manoel Justino (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Administração da massa falencial. Restituiçõs e vindicações. Verificação de créditos. Classificação de créditos. Inquérito judicial. Liquidação. Extinção das obrigações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 29. 555 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
C837d

Costa, Coqueijo. Direito judiciário do trabalho . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1978. 722 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
M261p

Malta, Christovão Piragibe Tostes. Processo do trabalho simplificado : em quadros sinóticos. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas S/A, 1981. 58 p.

1981.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.91/.95
F959r

Fuher, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de processo civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1991. v.4 6.ed. 158 p.

1991.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie. Cunha, Leonardo José Carneiro da. Curso de direito processual civil : meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. Bahia: Editora JusPODIVM, 2010. v. 3 8.ed . 594 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.955(81)
A838

Nery Júnior, Nelson (Coord.). Wambier, Teresa Arruda Alvim (Coord.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. v.7. 697 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)347.953:336.22
P149d

Paiva, Camila Gontijo de. Maneira, Eduardo. Dos efeitos da coisa julgada e da ação rescisória em sede de direito tribuário : face ao controle de consitucionalidade das leis. 2001. 93 f., enc. espiral.

2001.

Situacao Material

BBL-BH
347.91/.95
F959r

Fuher, Maximilianus Cláudio Américo. Resumo de processo civil . São Paulo: Editora Malheiros, 2001. v.4 23.ed. 152 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
A447m

Almeida, Isis de. Manual da prescrição trabalhista . São Paulo: Editora Ltr, 1990. 247 p.

1990.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
C689d

Lessa, Pedro 1859-1921. Do poder judiciário . Brasília: Senado Federal, Conselho editorial, 2002-3. 435 p.

2002-3.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9:336.22(81)
M339d

Marins, James. Direito processual tributário brasileiro : administrativo e judicial. São Paulo: Dialética. 2003. 703 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9(81)
M838t

Moreira, José Carlos Barbosa. Temas de direito processual : terceira série. São Paulo: Editora Saraiva, 1984. 235 p.

1984.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.9
M339m

Marinoni, Luiz Guilherme. Manual do processo de conhecimento . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2003. 824 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.2
S964i

Sussekind, Arnaldo . Maranhão, Délio. Vianna, José de Segadas. Instituições de direito do trabalho . São Paulo: Livraria Freitas Bastos, 1961. v. 2. 796 p.

1961.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.91/.95
C732

Moreira, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil : Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. v.5 7.ed. 717 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.94
B981p

Bussada, Wilson. Prova no cível : interpretada pelo tribunais. Porto Alegre: Editora Síntese Ltda, 1978. 221 p.

1978.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C695d

Côelho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Theodoro Jr., Humberto. Derzi, Misabel Abreu Machado. Theodoro Jr., Humberto. Direito tributário contemporâneo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997. 229 p.

1997.

Situacao Material

LIVRO

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