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Consulta [OBRIGACOES POR ATOS ILICITOS] realizada com sucesso, sendo 38 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
347.4
G633o

Gomes, Orlando. Obrigações . Rio de Janeiro: Forense, 1986. 431 p.
1986.

Situacao Material

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LIVRO
2BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

Situacao Material

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LIVRO
3BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.226.212
H254i

Harada, Kiyoshi. ITBI : Doutrina e prática. Belo Horizonte: Dialética. 2021. 315 p.
2021.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
B732l

Borges, José Souto Maior. Lançamento tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1981. v. 4. 578 p.
1981.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.225.68
D598

Lins, Robson Maia (coord.). Direito tributário sancionador . São Paulo: Noeses. 2021. 1090 p.
2021.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.225.68
G752

Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Grandes temas do direito tributário sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2010. 520 p..
2010.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.225.611
C313r

Carrazza, Roque Antonio. Reflexões sobre a obrigação tributária . São Paulo: Noeses. 2010. 394 p..
2010.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
C386

Teixeira, Alesssandra Machado Brandão; Santiago, Igor Mauler; Frattari, Rafhael; Lobato, Valter de Souza (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos : estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 600 p.
2016.

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LIVRO
10BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 2ª parte . São Paulo: Editora Saraiva, 1987. v.5 21.ed. 424 p..
1987.

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LIVRO
11BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 1985. v.1 25.ed . 323 p.
1985.

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LIVRO
12BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil : introdução ao direito civil, teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1985. v.1 9.ed. 499 p.
1985.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22
C198l

Campos, Diogo Leite de . Rodrigues, Benjamim Silva. Sousa, Jorge Lopes de. Lei geral tributária : anotada e comentada. Lisboa: Encontro da escrita editora, 2012. 918 p.
2012.

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LIVRO
14BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Mello, Marcos Bernardes de; Ehrhardt Jr., Marcos (atual.). Tratado de direito privado : Validade. Nulidade. Anulabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 4. 764 p.
2012.

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LIVRO
15BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedade por ações (continuação). Sociedade em comandita por ações. Controle das sociedades. Sociedades de investimento, de crédito e de financiamento. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 51. 573 p.
2012.

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LIVRO
16BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Stoco, Rui (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Responsabilidade das empresas de transporte. Exercício ilícito na justiça. Danos à pessoa. Acidentes do trabalho. Pretensão e ação. Dever de exibição. Liquidação das obrigações. Cominação. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 54. 683 p.
2012.

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LIVRO
17BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Aguiar Júnior, Ruy Rosado de ; Nery Jr., Nelson (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Consequências do inadimplemento. Exceções de contrato não adimplido, ou adimplido insatisfatóriamente, e de inseguridade. Enriquecimento injustificado. Estipulação a favor de terceiro. Eficácia protectiva de terceiro. Mudanças de circunstâncias. Compromisso. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 26. 698 p.
2012.

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LIVRO
18BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Stoco, Rui (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Fatos ilícitos absolutos. Atos-fatos ilícitos absolutos. Atos ilícitos absolutos. Responsabilidade. Danos causados por animais. coisas inanimadas e danos. Estado e servidores. Profissionais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 53. 746 p.
2012.

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LIVRO
19BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery, Rosa Maria de Andrade (atual.). Tratado de direito privado : Direito de família. Direito parental. Direito protectivo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 9. 623 p.
2012.

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LIVRO
20BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral . São Paulo: Editora Saraiva, 1989. v.1 28.ed. 323 p.
1989.

Situacao Material

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LIVRO
21BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 1975. v.1 13.ed . 334 p.
1975.

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LIVRO
22BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.
2014.

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LIVRO
23BBL-BH
336.781(81)
S288j

Scavone Junior, Luiz Antonio. Juros no direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. 454 p.
2014.

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LIVRO
24BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Pereira, Tânia da Silva (Atual.). Instituições de direito civil : direito de família. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.5 22.ed. 713 p.
2014.

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LIVRO
25BBL-BH
347
P436i

Pereira, Caio Mário da Silva. Moraes, Maria Celina Bodin de (Atual.). Instituições de direito civil : introdução ao direito civil. Teoria geral de direito civil. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2014. v.1 27.ed. 597 p.
2014.

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LIVRO
26BBL-BH
349:336.22
D598

Grupenmacher, Betina Treiger (coord.). Direito Tributário e o Novo Código Civil . São Paulo: Quartier Latin. 2004. 606 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.
2005.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22
S235t

Santiago, Myrian Passos . Tributação do ilícito . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. 170 p.
2005.

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LIVRO
29BBL-BH
342.732
C732

Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.
2004.

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LIVRO
31BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.
1998.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22
P667m

Pires, Adilson Rodrigues. Manual de direito tributário . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. 294 p.
1998.

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LIVRO
33BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações 2ª parte . São Paulo: Editora Saraiva S.A, 1975. v.2 10.ed. 418 p..
1975.

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LIVRO
34BBL-BH
349:336.22
M149d

Machado, Hugo de Brito. Machado Segundo, Hugo de Brito. Direito tributário aplicado . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. 815 p.
2008.

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LIVRO
35BBL-BH
347
M775c

Monteiro, Washington de Barros. Curso de direito civil : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 1960. v.1 2.ed . 334 p.
1960.

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LIVRO
36BBL-BH
(043)349:336.227
T693p

Torres, Heleno Taveira. Pressupostos jurídicos do planejamento tributário internacional . São Paulo: 1999. 503 p.
1999.

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37BBL-BH
347.4
G633o

Gomes, Orlando . Obrigações . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1996. 357 p.
1996.

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LIVRO
38BBL-BH
342.9(81)
M514d

Meirelles, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro . São Paulo: Malheiros Editores . 1998. 714 p.
1998.

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LIVRO
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