Resultado da consulta

Consulta [LEI PRE-SAL] realizada com sucesso, sendo 34 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.
2025.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
F333

PEIXOTO, Marcelo Magalhães; PINTO, Alexandre Evaristo (coord.). O fenômeno da imposição tributária : estudos em homenagem aos 90 anos do Professor Ives Gandra da Silva Martins. São Paulo: MP Editora. 2025. 691 p.
2025.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
3BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Cunha, Leonardo Carneiro da; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : execução. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 5. 1216 p.
2024.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
E828

Melo, Eduardo Soares (org.). Estudos de direito tributário. Homenagem a José Eduardo Soares de Melo : análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros, 2020. v. 1. 1000 p..
2020.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
5BBL-BH
(043)343.359.2
O482i

Oliveira, Tadeu Rodrito Tito de. Batista, Rogerio Magalhães Leonardo. A inconstitucionalidade da prisão do depositário infiel e seus reflexos no delito no art. 2º, II, da Lei n. 8137/90 e art. 168 A, do Código Penal . 2011. 32 f., enc.
2011.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
6BBL-BH
340(04)
D598

Redecker, Ana Cláudia; Andrade, Fábio Siebeneichler de (Coord.). Direito no plural . Porto Alegre: Editora Dublinense Ltda, 2012. 279 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
7BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.
2009.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
8BBL-BH
343.1
S729d

Souza, José Barcelos de. A defesa na polícia e em juízo : teoria e prática do processo penal. Belo Horizonte: Editora Sugestões Literárias S/A, 1973. 374 p.
1973.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
9BBL-BH
343.1(81)(094.4)
B662c

Boas, Alberto Vilas. Código de processo penal : anotado e interpretado. Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1999. 836 p.
1999.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
10BBL-BH
343.2
B388d

Beccaria, C. Dos delitos e das penas . Rio de Janeiro: Edições de Ouro, [s.d.]. 175 p.
[s.d.].

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
11BBL-BH
343.2(81)
B624t

Bitencourt, Cezar Roberto. Tratado de direito penal : parte geral. São Paulo: Editora Saraiva, 2003 8.ed. v. 1 . 748 p.
2003 8.ed.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
12BBL-BH
342.4(81)
C758

A Constituição consolidada : críticas e desafios. Florianópolis: Editora Conceito Editorial, 2008. 653 p.
2008.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
13BC
343.1
S729d

Souza, José Barcelos de. A defesa na polícia e em juízo : teoria e prática do processo penal. Belo Horizonte: Editora Bernardo Álvares, 1963. 382 p.
1963.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
14BBL-BH
343.1
O482c

Oliveira, Eugênio Pacelli de . Curso de processo penal . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005. 742 p .
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
15BBL-BH
349:336.225
L856m

Longo, André Koller Di Francesco. Manual de gestão e planejamento tributário . Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 268 p.
2012.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
16BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. 512 p.
2005.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
17BBL-BH
(043)343.1:336.22
S235p

Santiago, Nestor Eduardo Araruna. Processo penal nos crimes tributários : a formação do devido processo legal penal tributário. 2004. 290 f., enc.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
18BBL-BH
342.732
C732

Cretella Neto, José (Coord.). Castro Filho, Francisco Gastão Luppi de. Costa, Nelson Nery. Souza, Carlos Affonso Pereira de. Comentários à Lei de Imprensa : Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional, de 28 de maio 2002. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 407 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
19BBL-BH
349:336.22(81)
A485d

Amaro, Luciano. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Saraiva, 2004. 493 p.
2004.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
20BBL-BH
343:336.22
E361c

Eisele, Andreas. Crimes contra a ordem tributária . São Paulo: Dialética. 2002. 287 p.
2002.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
21BBL-BH
343.1
N852c

Noronha, Edgard Magalhães . Curso de direito processual penal . São Paulo: Editora Saraiva, 1994. 498 p.
1994.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
22BBL-BH
343.2
L732a

Lima, Nereu. Advogado : prerrogativa de prisão em sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar. Brasilia: OAB, Conselho Federal, 2002. 23 p.
2002.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
23BBL-BH
343.1
A185p

Acosta, Walter P.. O processo penal : teoria, prática, jurisprudência, organogramas. Rio de Janeiro: Coleção jurídica da Editôra do autor, 1979. 594 p.
1979.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
24BBL-BH
343:336.22
S586c

Silva Filho, Nilo Otaviano da. Criminalização das condutas tributárias : uma abordagem legal, doutrinária e prática. Recife: ESEFAZ - Escola Fazendária de Pernambuco - Universidade Federal de Pernambuco, 2001. 104 p.
2001.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
25BBL-BH
34(81)
T727c

Tourinho Neto, Fernando da Costa. Coletânea de artigos jurídicos . Brasília: TRF - 1ª Região, 2000. 190 p.
2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
26BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .
2000.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
27BBL-BH
340(81)
N244e

Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p.
1999.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
28BBL-BH
343.2
C748

Lengruber, Julita (Org.). Anais... . Rio de Janeiro: Secretaria de Justiça, RJ, 1994. 92 p.
1994.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
29BBL-BH
343.1
A185p

Acosta, Walter P. O processo penal : teoria prática, jurisprudência organogramas. Rio de Janeiro: Coleção Jurídica da Editora do autor, 1991. 604 p.
1991.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
30BBL-BH
343.1(81)
R696a

Rodrigues, Maria Stella Villela Souto Lopes. ABC do processo penal . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1986. 508 p.
1986.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Direito tributário aplicado : estudos e pareceres. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. 374 p.
1997.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
32BBL-BH
342.4(81)
B327c

Bastos, Celso Ribeiro; Martins, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988. São Paulo: Saraiva. 1989. v.2. 620 p.
1989.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar materialMateriais desta autoria
LIVRO
33BBL-BH
347.9:331:343
E828

Diniz, José Janguiê Bezerra (coord.). Estudo do direito processual trabalhista civil e penal . Brasília: Consulex. 1996. 344 p.
1996.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
34BBL-BH
347.962
M294

Manual dos Juízes de Paz . Belo Horizonte: [s.n.]. 1992. 373 p.
1992.

Situacao Material

Ver ficha do documento Reservar material
LIVRO
Consulta [LEI PRE-SAL] realizada com sucesso, sendo 34 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.


InfoISIS - WEBSERVICE #55756
Developed by InfoISIS Ltda