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Material Detalhes (SCH00002336)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 343.2
B388d

Autoria - Pessoal : Beccaria, C.
Título: Dos delitos e das penas / Beccaria, C; prefácio de Evaristo de Morais; tradução de Paulo M. Oliveira.
Imprenta: Rio de Janeiro: Edições de Ouro, [s.d.]
Paginação: 175 p
Série/Coleção: Clássicos de bolso
Notas de conteúdo: Inclui índice no final da obra
Sumário: Origem das penas e direito de punir
Conseqüências desses princípios
Da interpretação das leis
Da obscuridade das leis
Da prisão
Dos indícios do delito e da forma dos julgamentos
Das testemunhas
Das acusações secretas
Dos interrogatórios sugestivos
Dos juramentos
Da tortura
Da duração do processo e da prescrição
Dos crimes começados; dos cúmplices; da impunidade
Da moderação das penas
Da pena de morte
Do banimento e das confiscações
Da infâmia
Da publicidade e da presteza das penas
Da inevitabilidade das penas - Da graças
Dos asilos
Do uso de pôr a cabeça a prêmio
Que as penas devem ser proporcionadas aos delitos
Da medida dos delitos
Divisão dos delitos
Dos crimes de lesa-majestade
Dos atentados contra a segurança do s particulares e principalmente das violências
Das injúrias
Dos duelos
Do roubo
Do contrabando
Das falências
Dos delitos que perturbam a tranqüilidade pública
Da ociosidade
Do suicídio
De certos delitos difíceis de contatar
De uma espécie particular de delito
De algumas fontes geris de erros e de injustiças na legislação - e, em primeiro lugar, das falsas idéias de utilidade
Do espírito de família
Do espírito de fisco
Dos meios de prevenir crimes
 
Descritores: DIREITO PENAL

Tombo(s): 000987
 
SCH00002336


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