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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002053)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	343.1 O482c 5. ed
Autoria - Pessoal :	Oliveira, Eugênio Pacelli de .
Título:	Curso de processo penal / Eugênio Pacelli de Oliveira.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2005
Paginação:	742 p
Edição:	5. ed
ISBN:	85-7308-751-X
Notas gerais :	Edição revista, ampliada e atualizada até maio de 2005, 2ª tiragem
Notas de conteúdo:	Inclui bibliografia: [739]-742
Sumário:	Capítulo 1 - O processo penal brasileiro p. 5 Capítulo 2 - Leis e processo penal no tempo e no espaço p. 13 Capítulo 3 - Princípios fundamentais p. 23 Capítulo 4 - A fase pré-processual: a investigação criminal p. 37 Capítulo 5 - Da ação penal p. 71 Capítulo 6 - Ação civil ex delicti p. 155 Capítulo 7 - Jurisdição e competência p. 169 Capítulo 8 - Das questões e processos incidentes p. 249 Capítulo 9 - Da prova p. 277 Capítulo 10 - Sujeitos do processo p. 361 Capítulo 11 - Da prisão p. 401 Capítulo 12 - Da liberdade provisória p. 439 Capítulo 13 - Das citações e intimações p. 461 Capítulo 14 - Dos atos processuais e dos atos judiciais p. 475 Capítulo 15 - Dos procedimentos p. 509 Capítulo 16 - Das nulidades p. 623 Capítulo 17 - Dos recursos p. 647 Capítulo 18 - Relações internacionais com autoridade estrangeira p. 731
Descritores:	PROCESSO PENAL BRASIL
Tombo(s):	001323
SCH00002053

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