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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
65
D812b

Duarte, Roberto Dias. Big brother fiscal - III : o Brasil na era do conhecimento. Belo Horizonte: Ideas@work. 2009. 307 p.
2009.

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LIVRO
2BBL-BH
347.776
B238c

Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. 458 p.
2025.

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LIVRO
3BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada, processo estrutural e tutela provisória. São Paulo: JusPODIVM. 2024. v. 2. 924 p.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
340
C121

Amaral, Paulo Adyr Dias do; Rodrigues, Raphael Silva (coord.). CAD 20 anos : tendências contemporâneas do direito. Belo Horizonte: D'Plácido, 2017. 1069 p..
2017.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2020. 549 p.
2020.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
A485l

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Rodrigues, Raphael Silva. Lições preliminares de direito tributário : limites ao poder do Estado. Belo Horizonte: Edições Superiores, 2018. 262 p.
2018.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2018. 564 p.
2018.

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LIVRO
8BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2010. 471 p.
2010.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22
C575

Machado Segundo, Hugo de Brito; Murici, Gustavo Lanna; Rodrigues, Raphael Silva (Org.). O cinquentenário do Código Tributário Nacional . Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2017. v. 2 . 641 p.
2017.

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LIVRO
10BBL-BH
347.9
D556c

Didier Jr., Fredie; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, ações probatórias, decisão, precedentes, coisa julgada e antecipação dos efeitos da tutela. Salvador: JusPODIVM. 2016. v.2. 686 p.
2016.

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LIVRO
11BBL-BH
342
R484c

Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p.
2013.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 2010. 728 p..
2010.

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LIVRO
13BBL-BH
347.9
D556

Didier, Fredie Jr.; Braga, Paula Sarno; Oliveira, Rafael Alexandria de. Curso de direito processual civil : teoria da prova, direito probatório, decisão, precedente, coisa julgada e tutela antecipada. Salvador: Editora JusPODIVM. 2015. v.2. 674 p.
2015.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .
2012.

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LIVRO
15BBL-BH
(043)349:336.22:35.077.3
A485c

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Mendes, Vicente de Paula. Créditos tributários não contenciosos : o problema da supressão do contraditório no processo administrativo tributário. 2009. 420 f., enc.
2009.

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16BBL-BH
(043)342
C434r

Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral.
2006.

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17BBL-BH
(043)340.12
C331d

Carvalho Netto, Menelick de. Baracho, José Alfredo de Oliveira. Da eficácia do instituto da sanção no procedimento legislativo brasileiro à luz da teoria geral da participação do chefe de Estado na formação da lei . 1990. 361 f., enc. espiral.
1990.

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18BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Lôbo, Giselda Hironaka Paulo (atual.). Tratado de direito privado : Direito das Sucessões. Sucessão testamentária. Disposições testamentárias em geral. Herança e legados. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 57. 731 p.
2012.

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LIVRO
19BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Nery Jr., Nelson (Atual.). Nery, Rosa Maria de Andrade (Atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Auto-regramento da vontade e lei. Alteração das relações jurídicas obrigacionais. Transferência de créditos. Assunção de dívida alheia. Transferência da posição subjetiva nos negócios jurídicos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 23. 638 p.
2012.

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LIVRO
20BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.
2011.

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LIVRO
21BBL-BH
343.8
M528c

Melossi, Dario. Pavarini, Massimo. Lamarão, Sérgio (Trad.). Cárcere e fábrica : as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Editora Revan, 2006. v. 11. 266 p.
2006.

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LIVRO
22BBL-BH
349:336.225.68
S586d

Silva, Paulo Roberto Coimbra. Direito Tributário Sancionador . São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2007. 398 p.
2007.

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LIVRO
23BBL-BH
343.2(81)
P896c

Prado, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002 2.ed. v. 4. 860 p.
2002 2.ed.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.221.24
M838n

Moreira, André Mendes. A não-cumulatividade dos tributos . São Paulo: Noeses. 2012. 544 p.
2012.

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LIVRO
25BBL-BH
316
G453m

Giddens, Anthony. Dentzien, Plínio (Trad.). Modernidade e identidade . Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002. 233 p.
2002.

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LIVRO
26BBL-BH
347.72
S163b

Sales, Nacir. Blindagem de bens : o empresário e o novo código civil. Barueri: Editora Manole, 2004. 148 p.
2004.

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LIVRO
27BBL-BH
316
G453c

Giddens, Anthony. Fiker, Raul (Trad.). As conseqüências da modernidade . São Paulo: Editora Unesp, 1991. 177 p.
1991.

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LIVRO
28BBL-BH
316
P737

Mendes, Candido (Coord.). Soares, Luiz Eduardo (Editor). Pluralismo cultural, identidade e globalização . Rio de Janeiro: Record, 2001. 523 p.
2001.

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LIVRO
29BBL-BH
396
B985p

Butler, Judith. Aguiar, Renato (Trad.). Problemas do gênero : feminismo e subversão da identidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. 236 p.
2003.

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LIVRO
30BBL-BH
316
H174i

Hall, Stuart. Silva, Tomas Tadeu da; Louro, Guacira Lopes (trad.). A identidade cultural na pós-modernidade . Rio de Janeiro: DO&A. 2003. 102 p.
2003.

Situacao Material

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LIVRO
31BBL-BH
327
L162i

Lafer, Celso. A identidade internacional do Brasil e a política externa brasileira : passado, presente e futuro. São Paulo: Perspectiva, 2001. 126 p.
2001.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.233
S729r

Souza, Ricardo Conceição. Regime jurídico das contribuições . São Paulo: Dialética. 2002. 142 p.
2002.

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LIVRO
33BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.
1998.

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LIVRO
34BBL-BH
(043)349:336.233
B333n

Batista Junior, Onofre Alves . A não cumulatividade do PIS e da Cofins : estudos sobre a EC nº42/03 e as Leis nº 10.637/02 e 10.833/03. 2004. 101 f., enc. espiral.
2004.

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35BBL-BH
349:336.22
M149d

Machado, Hugo de Brito. Machado Segundo, Hugo de Brito. Direito tributário aplicado . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008. 815 p.
2008.

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LIVRO
36BBL-BH
316
I195

Silva, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença : a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2003. 133 p .
2003.

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LIVRO
37BBL-BH
342
R813

Rosenfeld, Michel. Carvalho Netto, Menelick de (Trad.). A identidade do sujeito constitucional . Belo Horizonte: Mandamentos, 2003. 115 p.
2003.

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LIVRO
38BBL-BH
342:336.22
B273b

Barreto, Aires. Base de cálculo, alíquota e princípios Constitucionais . Editora Max Limonad, 1998. 164 p.
1998.

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LIVRO
39BBL-BH
347.15 + 19
A846n

Assessoria Técnica Bancária, S.C. Ltda. Noções sobre pessoas físicas e pessoas jurídicas . São Paulo: Editora Resenha Tributária Ltda, 1972. 132 p.
1972.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.226.12
T569i

Tilbery, Henry . Inovações no imposto de renda das pessoas jurídicas : comentário ao Decreto lei 2.341 de 1987. São Paulo: Editora Resenha Tributária, 1987. 228 p.
1987.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.22:341
X3d

Xavier, Alberto. Direito tributário internacional do Brasil . Rio de Janeiro: Forense, 1993. 583 p.
1993.

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LIVRO
42BBL-BH
342.4(81)
F381i

Ferraz Júnior, Tércio Sampaio. Interpretação e estudos da Constituição de 1988 . São Paulo: Atlas. 1990. 138 p.
1990.

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