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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
C692

Silva, Paulo Roberto Coimbra. IPVA : imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2020. v. 4. 268 p.
2020.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2022. 627 p.
2022.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense. 2020. 624 p.
2020.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.22
B848d

Breyner, Frederico Menezes. Direito tributário e a positivação internacional dos direitos sociais : Breyner, Frederico Menezes. Belo Horizonte: D'Plácido, 2019. 233 p.
2019.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária . Belo Horizonte: Fórum, 2018. 240 p.
2018.

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LIVRO
6BBL-BH
(043)349:336.22
C957l

Cruz, Paulo Ricardo de Souza. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A legalidade específica das exonerações tributárias : o artigo 150, õ 6º, da Constituição. 2002. 24 f., enc espiral.
2002.

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7BBL-BH
(043)349:336.221.24
S729n

Souza, Angelo Valladares e. Derzi, Misabel de Abreu Machado. A não cumulatividade e as contribuições sociais para a seguridade social - Fundamentos constitucionais . 2007. 366 f., enc.
2007.

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8BBL-BH
349:336.22
B848b

Breyner, Frederico Menezes. Benefícios fiscais inconstitucionais e a proteção da confiança do contribuinte . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013. 237 p.
2013.

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LIVRO
9BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 211 p.
1982.

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LIVRO
10BBL-BH
342:336.22
B183l

Baleeiro, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2010. 1377 p.
2010.

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LIVRO
11BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Revista internacional de Direito tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2007. v. 7. 461 p.
2007.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22:342.4
S114i

Sabbag, Eduardo. Imunidade tributária recíproca e os impostos indiretos : uma interpretação conforme o Estado Federal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais Thomson Reuters, 2013. 347 p.
2013.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo, da interpretação e da exoneração tributária : (o significado do art. 116, parágrafo único, do CTN). São Paulo: Dialética. 2003. 286 p.
2003.

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LIVRO
14BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 2. 598 p.
2004.

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15BBL-BH
349:336.22
A849r

Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler (Coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. v. 1. 521 p.
2004.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.22(81)
B183d

Baleeiro, Aliomar. Derzi, Misabel Abreu Machado. Direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2004. 1063 p..
2004.

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LIVRO
17BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1990. 349 p.
1990.

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LIVRO
18BBL-BH
349:336.22(81)
C695c

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Curso de direito tributário brasileiro . Rio de Janeiro: Forense, 2004: 933 p.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Editora Malheiros, 2001. 306 p.
2001.

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LIVRO
20BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
M149i

Machado, Leonardo Resende Alvim. Derzi, Misabel Abreu Machado. Imunidade tributária das instituições de assistência social e previdência privada . 2001. 223 f., enc.
2001.

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21BBL-BH
(043)349:336.22:342.4
B361e

Bayão, Enéas Virgílio Saldanha. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. As entidades fechadas de previdência privada em face da imunidade tributária . 2001. 91 f., enc. espiral.
2001.

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22BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 2000. 238 p.
2000.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário . São Paulo: Editora Atlas, 2002. 327 p.
2002.

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LIVRO
24BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 328 p.
2000.

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LIVRO
25BBL-BH
340(81)
E561

Nascimento, Carlos Valder do. Alves, Geraldo Magela (Coord.). Tavares, André Ramos... [et al.] (Colab.) . Enciclopédia do direito brasileiro : direito administrativo, constitucional e tributário. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. v.1 1.ed. 505 p .
2000.

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LIVRO
26BBL-BH
340(81)
N244e

Nascimento, Carlos Valder do . Alves, Geraldo. Enciclopédia do direito brasileiro . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1999. v. 1. 505 p.
1999.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.226.33
I17

ICMS Lei Complementar no 87/96 . São Paulo: IOB, [1997?]. 19 p.
[1997?].

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22.01
C695t

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Teoria geral do tributo e da exoneração tributária . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1999. 238 p.
1999.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.226.33
I17

ICMS Lei Complementar 87/96 . São Paulo: IOB, 1997. 41 p.
1997.

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LIVRO
30BBL-BH
349:336.226.33
C695i

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. ICM competência exonerativa : convênios de estados - imunidades, isenções, reduções e diferimentos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1982. 158 p.
1982.

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LIVRO
31BBL-BH
349:336.22
D391c

Denari, Zelmo. Curso de direito tributário : de acordo com a Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991. 349 p.
1991.

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LIVRO
32BBL-BH
349:336.22:342.4
C837i

Costa, Regina Helena. Imunidades Tributárias : teoria e análise da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2006. 319 p.
2006.

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LIVRO
33BBL-BH
349:336.22
B748d

Botelho, Werther [Spagnol]. Da tributação e sua destinação . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1994. 135 p.
1994.

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