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Material Detalhes (SCH00000651)
Tipo de material : LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação : 349:336.22
D391c
2. ed

Autoria - Pessoal : Denari, Zelmo.
Título: Curso de direito tributário: de acordo com a Constituição de 1988 / Zelmo Dernari.
Imprenta: Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991
Paginação: 349 p
Edição: 2. ed
Notas de conteúdo: Inclui bibliografia: p. 334-341; índice da matéria: p. 343-349; notas bibliográficas de rodapé
Sumário: Primeira parte
Introdução Zelmo Denari
Capítulo I Ciência das finanças, direito financeiro e direito tributário
Capítulo II Receitas públicas
Capítulo III Poder, competência e capacidade tributária
Capítulo IV Sistema tributário
Capítulo V Os tributos
Capítulo VI Impostos
Capítulo VII Taxas
Capítulo VIII Contribuição de melhoria
Capítulo IX Contribuições sociais e empréstimo compulsório
Segunda parte
Capítulo X Dinâmica tributária
Capítulo XI Sistema normativo tributário
Capítulo XII Exonerações tributárias
Capítulo XIII Fato gerador
Capítulo XIV Obrigação tributária
Capítulo XV Lançamento tributário
Capítulo XVI Decadência e prescrição tributária
Capítulo XVII Sujeição passiva tributária
Capítulo XVIII Contencioso tributário
Capítulo XIX Dívida ativa
Capítulo XX Garantias do crédito tributário
 
Descritores: DIREITO TRIBUTÁRIO

Tombo(s): 000655
 
SCH00000651


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