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| Material | Detalhes (SCH00000651) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 349:336.22 D391c 2. ed |
| Autoria - Pessoal : | Denari, Zelmo. |
| Título: | Curso de direito tributário: de acordo com a Constituição de 1988 / Zelmo Dernari. |
| Imprenta: | Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991 |
| Paginação: | 349 p |
| Edição: | 2. ed |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p. 334-341; índice da matéria: p. 343-349; notas bibliográficas de rodapé |
| Sumário: | Primeira parte Introdução Zelmo Denari Capítulo I Ciência das finanças, direito financeiro e direito tributário Capítulo II Receitas públicas Capítulo III Poder, competência e capacidade tributária Capítulo IV Sistema tributário Capítulo V Os tributos Capítulo VI Impostos Capítulo VII Taxas Capítulo VIII Contribuição de melhoria Capítulo IX Contribuições sociais e empréstimo compulsório Segunda parte Capítulo X Dinâmica tributária Capítulo XI Sistema normativo tributário Capítulo XII Exonerações tributárias Capítulo XIII Fato gerador Capítulo XIV Obrigação tributária Capítulo XV Lançamento tributário Capítulo XVI Decadência e prescrição tributária Capítulo XVII Sujeição passiva tributária Capítulo XVIII Contencioso tributário Capítulo XIX Dívida ativa Capítulo XX Garantias do crédito tributário |
| Descritores: | DIREITO TRIBUTÁRIO |
| Tombo(s): | 000655 |
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