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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00001032)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22.01 C695t 2. ed
Autoria - Pessoal :	Coêlho, Sacha Calmon Navarro.
Título:	Teoria geral do tributo e da exoneração tributária / Sacha Calmon Navarro Coêlho.
Imprenta:	Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora Ltda, 1999
Paginação:	238 p
Edição:	2. ed
ISBN:	85-7308-286-0
Notas gerais :	Edição revista, atualizada e ampliada
Notas de conteúdo:	Prefácio de Sebastião Alves dos Reis; Inclui bibliografia: p. 233-238
Sumário:	O objetivo do trabalho - Metodologia A delimitação do tema aos seus aspectos jurídicos A metodologia adequada ao tema Um método calcado na norma como ente jurídico A questão da palavra título Normas jurídicas A linguagem, seus usos O papel da linguagem na formulação do direito - A questão das normas A norma jurídica - Austin e Von Wright A norma jurídica (segundo Kelsen) Prescrições e descrições A ordem jurídica Kelseniana A norma jurídica e suas espécies na teoria de Hart A tipologia normativa de Hart Os méritos de Hart Algumas conclusões sobre normas Sistema de normas e sistema normativo - 1ª conclusão princípios e definições As normas propriamente ditas, tipologia - 2ª conclusão uma classificação funcional de normas jurídicas Variações em torno da norma de sanção - Um tema importante Da possibilidade da classificação proposta Norma e lei - 3ª conclusão sobre normas Breve finalização sobre o tema 'normas' Aplicação das conclusões ao trabalho A norma que interessa ao trabalho A norma de conduta, sua estrutura peculiar A norma impositiva, espécie de norma de conduta A norma jurídica impositiva Normas impositivas e sancionantes A alternativa Cossiana - Primeiro o dever, depois a sanção As normas tributárias O fato que está na hipótese de incidência da norma tributária A estrutura da norma tributária: hipóteses e mandamentos A teoria da norma tributária, segundo Barros Carvalho Discordâncias Os quatro aspectos da hipótese de incidência e a estrutura do mandamento da norma tributária Equívocos da doutrina Incidência da norma tributária A obrigação tributária Teoria da exoneração tributária Um esboço tentativo de explicação do fenômeno exonerativo em matéria tributária Tipologia exonerativa Exonerações internas Imunidade Os efeitos da imunidade A isenção, os seis efeitos sobre as hipóteses de incidência das normas de tributação Equívocos da doutrina tradicional A isenção como simples previsão legislativa de intributabilidade: a alternativa proposta A diferença entre a exclusão expressa: imunidade e isenções e a não incidência pura ou natural - Primeira aproximação A questão da não-incidência - Conclusão Exoneração nas conseqüências das normas de tributação - Quantitativas Resoluções diretas de bases de cálculo e de alíquotas, o efeito das leis que as prevêem A alíquota zero Isenções parciais Reduções indiretas de bases de cálculo: a atribuição de créditos fiscais presumidos e deduções tributárias Diferimentos e suspensões A natureza jurídica do diferimento PIS e ICMS Responsabilidade tributária e o dever de reter tributo alheio - Distinção O desenho normativo da exoneração Exonerações externas - remissões e devoluções
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO BRASIL
Tombo(s):	001040
SCH00001032

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