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Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
347.776
B238c

Barbosa, Pedro Marcos Nunes. Curso de concorrência desleal . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2025. 458 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
347.9
N936

Faria, Juliana Cordeiro de; Rezende, Ester Camila Gomes Norato; Marx Neto, Edgard Audomar (org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo : estudos em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior. Belo Horizonte: Editora D'Plácido. 2018. 571 p.
2018.

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LIVRO
3BBL-BH
349:336.22
G774

Grau, Eros Roberto. Porque tenho medo dos juízes : a interpretação/aplicação do direito e os princípios. São Paulo: JusPODIVM. 2025. 208 p.
2025.

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LIVRO
4BBL-BH
342
D313

Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p.
2023.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22
F311q

Feital, Thiago Álvares. Quem é o sujeito do direito tributário : tributação, desigualdade e cidadania. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021 . 227 p.
2021 .

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.22
S586t

Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p.
2022.

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LIVRO
7BBL-BH
349:336.22
Q384i

Queiroz, Luís Cesar Souza de. Interpretação e aplicação tributárias : contribuições da hermenêutica e de teorias da argumentação. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2021. 445 p.
2021.

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LIVRO
8BBL-BH
340.13
G774e

Grau, Eros Roberto. Ensaio de discurso sobre a interpretação/aplicação do direito . São Paulo: Malheiros, 2006. 286 p.
2006.

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LIVRO
9BBL-BH
340.12
I629

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva (org.). A invocação da justiça no discurso juspolítico . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013. 342 p.
2013.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
C385s

Caymmi, Pedro Leonardo Summers. Segurança jurídica e tipicidade tributária . Salvador: JusPodivm, 2007. 202 p.
2007.

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LIVRO
11BBL-BH
34:007
T255

Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho; Costa, Henrique Araújo; Carvalho, Angelo Gamba Prata de (coord.). Tecnologia jurídica e direito digital : I Congresso Internacional de direito e tecnologia - 2017. Belo Horizonte: Fórum. 2018. 485 p.
2018.

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LIVRO
12BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Campanhas jornalísticas . São Paulo: Livraria Editora Iracema. 19--. v. 3. 157 p.
19--.

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LIVRO
13BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Discursos, orações e conferências . São Paulo: Iracema, 19--. v.2 t.2. 345-664 p.
19--.

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LIVRO
14BBL-BH
94(81)(07)
B238

Barbosa, Rui. Discursos, orações e conferências . São Paulo: Iracema, 19--. v.1 t.1. 333 p.
19--.

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LIVRO
15BBL-BH
349:336.22
D598

Schoueri, Luís Eduardo (coord.). Direito tributário : homenagem a Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Quartier Latin. 2008. 932 p..
2008.

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LIVRO
16BBL-BH
349:336.22
B583e

Bicalho, Guilherme Pereira Dolabella. Extrafiscalidade tributária : pós-modernidade e legitimação do Estado Social Brasileiro. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2014. 196 p.
2014.

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LIVRO
17BBL-BH
342
R484c

Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p.
2013.

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LIVRO
18BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..
2014.

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LIVRO
19BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C749

CONGRESSO DOS 170 ANOS DO IAB, 2014, Rio de Janeiro, RJ. Fragoso, Fernando (org.). . Rio de Janeiro: PoD Editora. 182 p.

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LIVRO
20BBL-BH
929
L732t

Lima, Hermes. Tobias Barreto : a época e o homem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957. 354 p.
1957.

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LIVRO
21BBL-BH
347.965.8
S586p

Silva, José Anchieta da. Palavra de advogado . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2012. 375 p.
2012.

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LIVRO
22BBL-BH
(043)342
C434r

Chai, Cássius Guimarães. Carvalho Netto, Menelick de (Orientador). Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de - UFMG; Rosenfeld, Michel, PHD - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY dan Fine, Toni M. - Cardozo School of Law - Yeshiva University - NY (Co-orientadores). Risco : elemento concreto do controle normativo. The mootness and the ripeness doctrine. Controle difundido de constitucionalidade. 2006. 352 f., enc. espiral.
2006.

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23BBL-BH
(043)349:336.225.611
F844d

Frattari, Rafhael. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. A decadência e a prescrição no procedimento de exigência dos tributos sujeitos ao ´Lançamento por homologação´ : por uma compreensão constitucionalmente adequada da norma geral no direito tributário brasileiro. 2007. 340 f., enc.
2007.

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24BBL-BH
347.965.8
V199

Valorização da advocacia . São Paulo: Lex Editora S.A, 2010. 212 p.
2010.

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LIVRO
25BBL-BH
347.962(042.5)
A849j

Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE. A justiça dos oprimidos : discurso de posse do juiz Fernando da Costa Tourinho Neto na presidência do Tribunal Regional Federal 1ª Região. Brasília: AJUFE, 2000. 24 p.
2000.

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LIVRO
26BBL-BH
347.99(81)(063)
C748a

CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL, 18., 1995, Belo Horizonte. Anais... . Belo Horizonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG). 1995. v. 2. 636 p.
1995.

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LIVRO
27BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.
2009.

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LIVRO
28BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

Situacao Material

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LIVRO
29BBL-BH
340.12
B982t

Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p.
2012.

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LIVRO
30BBL-BH
929
B144j

Baggio, Marco Aurélio. Juscelino Kubitschek : sua excelência. Belo Horizonte: Editora B, 2005. 238 p.
2005.

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LIVRO
31BBL-BH
347.992(81)(042.5)
B823p

Brasil. Superior Tribunal da Justiça (STJ). Para contar .. como Nilson Naves se despediu do Superior Tribunal de Justiça . Brasília: STJ, 2010. 87 p.
2010.

Situacao Material

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LIVRO
32BBL-BH
82-5
H821e

Horta, Raul Machado. Carvalho, Orlando M. Academia Mineira de Letras. Moreira, Vivaldi. Elogio acadêmico de Victor Nunes Leal; Discurso de posse : Raul Machado Horta; Discurso de recepção:Orlando M. Carvalho. Belo Horizonte: Academia Brasileira de Letras, 1990. 42 p.
1990.

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LIVRO
33BBL-BH
808.51
W529f

Westland, Peter. Macedo, Izidoro (Trad.). Aprenda sozinho a falar em público . São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1974. 165 p.
1974.

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LIVRO
34BBL-BH
320(1-15)
L496

Moreira, Adriano. Bugallo, Alejandro. Albuquerque, Celso (Coord.). Legado político do ocidente : o Homem e o Estado. Rio de Janeiro: Editora DIFEL - Difusão Editorial S.A, 1978. 543 p.
1978.

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LIVRO
35BBL-BH
34(81)(042.5)
M386u

Martins, Lúcio Urbano da Silva. Uma voz no judiciário : discursos. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2010. v. 2. 160 p.
2010.

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LIVRO
36BC
343.2(81)
Z17d

Zaffaroni, Eugênio Raúl et al. Batista, Nilo. Alagia, Alejandro. Slokar, Alejandro. Direito penal brasileiro : teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. v. 1. 658 p.
2003.

Situacao Material

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LIVRO
37BBL-BH
349:622
C695r

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Royalties do petróleo : a lei é constitucional. Belo Horizonte: Luminis, 2013. 31 p.
2013.

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LIVRO
38BBL-BH
340.12
F381t

Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 181 p.
2000.

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LIVRO
39BBL-BH
340.12
B277t

Barros, Cristiane Gouveia de . Teoria geral do direito e lógica jurídica . Rio de Janeiro: Editora Forense, 1998. 143 p.
1998.

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LIVRO
40BBL-BH
349:336.22
D598

Souza, Arivaldo Santos de; Santos, Guilherme; Machado; Hugo de Brito; Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). Direito tributário : estudos avançados em homenagem a Edvaldo Brito. São Paulo: Editora Atlas, 2014. 945 p.
2014.

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LIVRO
41BBL-BH
349:336.225
L856m

Longo, André Koller Di Francesco. Manual de gestão e planejamento tributário . Porto Alegre : Paixão Editores, 2012. 268 p.
2012.

Situacao Material

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LIVRO
42BBL-BH
343
T231t

Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p.
2000.

Situacao Material

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LIVRO
43BBL-BH
101
S855j

Stieltjes, Claudio. Jürgem Habermas : a desconstrução de uma teoria. São Paulo: Germinal, 2001. 333 p.
2001.

Situacao Material

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LIVRO
44BBL-BH
929
V393m

Vaz, Orlando. Milton Campos : obra prima da vida política de Minas Gerais. Belo Horizonte: 2004. 64 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
45BBL-BH
340.6
G216p

Garcia, Célio. Psicologia jurídica : operadores do simbólico. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 160 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
46BBL-BH
347.962(815.1)
N972J

Nunes, Elpídio Donizetti. O Judiciário e sua missão na ordem democrática . Belo Horizonte: AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros, 1998. 40 p.
1998.

Situacao Material

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LIVRO
47BBL-BH
82-5
A168

Velloso, Carlos. Badaró, Murilo. Vaz, Orlando. Academia Mineira de Letras : sucessão na cadeira nº 34. Belo Horizonte: Academia Mineira de Letras, 2004. 93 p.
2004.

Situacao Material

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LIVRO
48BBL-BH
342.76
O482t

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Tutela jurisdicional e estado democrático do direito : por uma compreensão constitucionalmente adequada do Mandado de Injunção. Belo Horizonte: Del Rey, 1998. 208 p.
1998.

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LIVRO
49BBL-BH
34(81)(042.5)
T266h

Teixeira, Sálvio de Figueiredo. Homenagem a Cançado Trindade pela Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Medalha-Mérito Pontes de Miranda . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004. 79 p.
2004.

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LIVRO
50BBL-BH
929
R467o

Rezende, Condorcet. Octávio Murgel de Rezende : uma vida dedicada à justiça militar. [s.l.]: [s.n.], 2003. 383 p. il.
2003.

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