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Consulta [DIREITO ADUANEIRO] realizada com sucesso, sendo 29 registro(s) recuperado(s). Página inicial biblioteca Página inicial consultas Voltar à Consulta.

Item Classificação Material Data / Edição Sit. Opções
1BBL-BH
349:336.22
M149r

Machado Segundo, Hugo de Brito. LC 214/2025 comentada : Reforma Tributária - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). São Paulo: Atlas Jurídico. 2025. 457 p.
2025.

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LIVRO
2BBL-BH
349:336.22
C694

Oliveira, Ana Claudia Borges de; Puretz, Tadeu (coord.). Coletânea 100 anos do CARF . São Paulo: NSM Editora. 2024. 704 p.
2024.

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LIVRO
3BBL-BH
342:336.22
I14

Caliendo, Paulo; Castello, Melissa Guimarães; Koch, Mariana Porto (coord.). O IBS e a CBS na Constituição . Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2024.
2024.

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LIVRO
4BBL-BH
349:336.24
S456c

Sehn, Solon. Curso de direito aduaneiro . Rio de Janeiro: Forense, 2022. 609 p.
2022.

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LIVRO
5BBL-BH
349:336.22:622
E828

Siqueira, Lyssandro Norton; Castro Júnior, Paulo Honório de; Batista Júnior, Onofre Alves (org.). Estudos sobre a tributação da mineração . Belo Horizonte: Casa do Direito. 2021. 352 p.
2021.

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LIVRO
6BBL-BH
349:336.24
D598

Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra (coord.). Direito aduaneiro e direito tributário aduaneiro . Belo Horizonte: Letramento / Casa do Direito, 2022. 392 p.
2022.

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7BBL-BH
349:336.22
S586t

Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p.
2022.

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8BBL-BH
349:336.226.33
C313i

Carrazza, Roque Antonio. ICMS . São Paulo: Malheiros, 2020. 712 p.
2020.

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9BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 17., 2020, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Souza, Priscila de (org.). Anais... Texto e contexto no direito tributário . São Paulo: Noeses: IBET. 2020. p. 1185.
2020.

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LIVRO
10BBL-BH
349:336.22
D598

Moreira, André Mendes; Batista Júnior, Onofre Alves; Silva, Paulo Roberto Coimbra; Lobato, Valter de Souza. (org.). Direito tributário : uma visão da escola mineira - em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Letramento, 2020. 696 p.
2020.

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11BBL-BH
349:336.22
E278

Bossa, Gisele Barra (coord.); Duro, Semíramis de Oliveira; Belisário, Tatiana Josefovicz (org.). Eficiência probatória e a atual jurisprudência do CARF . São Paulo: Almedina, 2020. 848 p.
2020.

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LIVRO
12BBL-BH
349:336.22
T822

Preto, Raquel Elita Alves (coord. e org.). Tributação brasileira em evolução : estudos em homenagem ao professor Alcides Jorge Costa. São Paulo: Editora IASP. 2015. 1162 p.
2015.

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LIVRO
13BBL-BH
349:336.22(81)
M994r

Máximo Neto. Sílvia, Rhéa. Raízes históricas do tributo brasileiro : uma visão crítica do sistema tributário nacional. 1977. 117 f., enc. espiral.
1977.

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14BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 10., 2013, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário brasileiro e as relações internacionais . São Paulo: Noeses. 2013. 1160 p.
2013.

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15BBL-BH
(043)349:336.226.33
U12r

Ubaldo, Álvaro José Eliazar. Moreira, André Mendes. A regra matriz do ICMS importação . 2010. 41 f., enc espiral .
2010.

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16BBL-BH
(043)349:336.22
P324r

Paula, Pedro Delgado de. Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Revisão aduaneira e o princípio da proteção da confiança . 2012. 180 f., enc.
2012.

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17BBL-BH
349:336.226.32
M528i

Melo, José Eduardo Soares de. IPI : teoria e prática. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. 280 p.
2009.

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LIVRO
18BBL-BH
347.7
D741

Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : contratos mercantis e outros temas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 4. 1055 p.
2011.

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LIVRO
19BBL-BH
349:336.22
G752

Freire, Elias Sampaio; Dias, Karem Jureidini; Queiroz, Mary Elbe (Coord.). Grandes questões em discussão no CARF . São Paulo: FOCOFISCAL, 2014. 422 p.
2014.

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LIVRO
20BBL-BH
339.5:336.22
F668t

Folloni, André Parmo. Tributação sobre o Comércio Exterior . São Paulo: Dialética. 2005. 239 p.
2005.

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21BC
(043)339.543:336.22
M644a

Milito, José Nivaldo. Maneira, Eduardo. Aspectos tributários dos regimes aduaneiros especiais na importação . 2005. 116 f. enc. espiral.
2005.

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22BBL-BH
349:336.22:35.077.3
S462e

Seixas Filho, Aurélio Pitanga. Estudos de procedimento administrativo fiscal . Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, c 2000. 322 p.
c 2000.

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LIVRO
23BBL-BH
349:336.226.46
C695p

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Pareceres : direito tributário da energia. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 261 p.
2004.

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LIVRO
24BBL-BH
339.923:336.22
F363s

Fernandes, Edison Carlos . Sistema tributário do Mercosul : o processo de harmonização das legislações tributárias. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 342 p.
2001.

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LIVRO
25BBL-BH
349:336.22(82)
G216t

Garcia Belsunce, Horacio A. . Temas de derecho tributario . Buenos Aires: Editorial Abeledo-Perrot, 1982. 283 p.
1982.

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26BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET, 1., 1998, Vitória. Anais... Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário . São Paulo: Max Limonad. 1998. 871 p.
1998.

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LIVRO
27BBL-BH
339.5:336.22
L142i

Lacombe, Américo Masset. Imposto de importação . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1979. 173 p.
1979.

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LIVRO
28BBL-BH
347.73:336.22
V732c

Villegas, Héctor B.. Curso de finanzas derecho financiero y tributario . Buenos Aires: Ediciones Depalma, 1975. 691 p.
1975.

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LIVRO
29BBL-BH
349:336.22
V213p

Valério, Walter Paldes . Programa de direito tributário : parte especial, os impostos em geral. Porto Alegre: Livraria Sulina Editora, 1974. 222 p.
1974.

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