| Item |
Classificação |
Material |
Data / Edição |
Sit. |
Opções |
| 1 | BBL-BH
342
T655h
|  | Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p. |
| 2024. |
Situacao Material
|   
LIVRO |
| 2 | BBL-BH
349:336.22
B197h
|  | Balthazar, Ubaldo Cesar. História do tributo no Brasil . Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2005. 198 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 3 | BBL-BH
342
D313
|  | Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p. |
| 2023. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 4 | BBL-BH
349:336
B443g
|  | Belli, Reinaldo. Gastos públicos e imunidade recíproca financeira na Federação Brasileira . Belo Horizonte: Casa do Direito / Letramento, 2022. 303 p. |
| 2022. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 5 | BBL-BH
340.143
M533
|  | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro. Memória jurisprudencial : Ministro Castro Nunes. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2007. 445 p. |
| 2007. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 6 | BBL-BH
349:336.221.24
D739p
|  | Dourado, Ana Paula. O princípio da legalidade fiscal : tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de livre apreciação. Coimbra: Almedina, 2019. 816 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 7 | BBL-BH
349:336.22
T278
|  | Brigagão, Gustavo; Mata, Juselder Cordeiro da (org.). Temas do direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes, 2020. v. 1. 864 p.. |
| 2020. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 8 | BBL-BH
342
B277c
|  | Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p. |
| 2019. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 9 | BBL-BH
94(81)(07)
B238
|  | Barbosa, Rui. Campanhas presidenciais . São Paulo: Iracema, 19--. v. 4. 329 p. |
| 19--. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 10 | BBL-BH
94(81)(07)
B238
| | Barbosa, Rui. Discursos, orações e conferências . São Paulo: Iracema, 19--. v.1 t.1. 333 p. |
| 19--. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 11 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. v.2 2.ed. 529 p. |
| 2019. |
Situacao Material
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LIVRO |
| 12 | BBL-BH
342.7
P581s
| | Piçarra, Nuno. A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução. Coimbra: Coimbra Editora. 1989. 281 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 13 | BBL-BH
349:336.14
S278o
|  | Scaff, Fernando Facury. Orçamento republicano e liberdade igual : ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 614 p. |
| 2018. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 14 | BBL-BH
342.24:336.22
E792
|  | Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Júnior, Onofre Alves; Moreira, André Mendes (Org.). Estado Federal e tributação : no direito comparado. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015. v. 2. 495 p. |
| 2015. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 15 | BBL-BH
347.51
D541r
|  | Dias, José de Aguiar. Da responsabilidade civil . Rio de Janeiro: Forense, 1994. v.2 9.ed. 894 p . |
| 1994. |
Situacao Material
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| 16 | BBL-BH
32:33:658
F981c
| | Fundação Getúlio Vargas. Cenários de política e economia para planejamento empresarial e análise de risco . Fundação Getúlio Vargas; EAESP e IBRE: 2002. 39 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 17 | BBL-BH
349:336.22
S456
|  | Xavier, Alberto. Coêlho, Sacha Calmon Navarro (coord.). Segurança jurídica : irretroatividade das decisões judiciais prejudiciais aos contribuintes. Rio de Janeiro: Editora Forense. 2013. 680 p. |
| 2013. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 18 | BBL-BH
342(81)
H821d
|  | Horta, Raul Machado . Direito constitucional . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010. 711 p. |
| 2010. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 19 | BBL-BH
(043)347.6
C198j
| | Campos, Míriam de Abreu Machado e. Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de . Justiça prospectiva : a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2001. v. 2. [345]-749 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
|
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| 20 | BBL-BH
(043)347.6
C198j
| | Campos, Míriam de Abreu Machado e. Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de. Justiça prospectiva : a proteção do cônjuge divorciado na perspectiva do direito alemão e a viabilidade de sua aplicação no contexto do direito brasileiro. 2001. vol. I. 344 f., enc. |
| 2001. |
Situacao Material
|
|
| 21 | BBL-BH
(043)342(569-4)
S123p
| | Sacramento, Agnaldo L.. Princípios constitucionais na legislação judaica . 2006. 108 f., enc. . |
| 2006. |
Situacao Material
|
|
| 22 | BBL-BH
347
M672t
|  | Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Gonçalves Neto, Alfredo de Assis (atual.). Tratado de direito privado : Direito das obrigações. Sociedades por ações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 50. 766 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 23 | BBL-BH
349:336.22
C977
|  | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p. |
| 2009. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 24 | BBL-BH
349:336.22
C977
| | Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p. |
| |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 25 | BBL-BH
342.9
M527c
|  | Mello, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo . São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2012. 1135 p. |
| 2012. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 26 | BBL-BH
352(815.1)
M663o
| | Minas Gerais. Organização municipal do Estado de Minas Gerais : Lei complementar nº 3. Belo Horizonte: IMAM, 1982. 109 p. |
| 1982. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 27 | BBL-BH
347.157(094)
G721l
| | Governo do Estado de Minas Gerais. Lei orgânica da assistência social - LOAS : Lei nº 8.745, de 07 de dezembro de 1993. Minas Gerais: SES MG, [1990]. 117 p. |
| [1990]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 28 | BBL-BH
352(815.1)
T586l
| | Timóteo. Lei de Organização Municipal . Timóteo: [s.n.], [1990]. 62 p. |
| [1990]. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 29 | BBL-BH
81'3
M294
| | Manual de redação : regulamentação. Brasília: Governo do Brasil, 1992. 35 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 30 | BBL-BH
81'3
M294
|  | Manual de redação da Presidência da República . Brasília: Governo do Brasil, 1991. 320 p. |
| 1991. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 31 | BBL-BH
321(81)
N518c
|  | Neves, Newton José de Oliveira. Fagundes, Milton. Collor o artífice do caos . São Paulo: Icone Editora, 1993. 139 p. |
| 1993. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 32 | BBL-BH
340.142:94(815.1)
M663a
| | Minas Gerais. Câmara dos Deputados . Autos de devassa da Inconfidência Mineira . Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Centro de Documentação e Informação, 1977. v.9 2.ed. 520 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 33 | BBL-BH
340.142:94(815.1)
M663a
| | Minas Gerais. Câmara dos Deputados . Autos de devassa da Inconfidência Mineira . Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Centro de Documentação e Informação, 1977. v.8 2.ed. 439 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 34 | BBL-BH
340.142:94(815.1)
M663a
| | Minas Gerais. Câmara dos Deputados . Autos de devassa da Inconfidência Mineira . Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Centro de Documentação e Informação, 1981. v.3 2.ed. 551 p. |
| 1981. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 35 | BBL-BH
342(81)
C331d
|  | Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático . Belo Horizonte: Livraria Del Rey Editora , 1994. 464 p. |
| 1994. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 36 | BBL-BH
929:32
L585f
|  | Leoni, Brigitte Hersant. Fernando Henrique Cardoso : o Brasil do possível, um perfil biográfico. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1977. 360 p. |
| 1977. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 37 | BBL-BH
342(81)
C331d
| | Carvalho, Kildare Gonçalves. Direito constitucional didático . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2002. 631 p. |
| 2002. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 38 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : sociedade anônima. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 3. 1310 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 39 | BBL-BH
349:336.226
M317m
|  | Marchezin, Glauco. Azevedo, Osmar Reis de. Concórdia, Renato Mendes. Manual prático de retenção de impostos e contribuições : como a fonte pagadora deve descontar: IR, INSS, ISS, COFINS, PIS/PASEP, CSLL, CIDE. São Paulo: IOB Informações objetivas publicações jurídicas Ltda, 2008. 542 p. |
| 2008. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 40 | BBL-BH
347.7
D741
|  | Wald, Arnoldo (Org.). Doutrinas essenciais direito empresarial : direito societário. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 1082 p. |
| 2011. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 41 | BBL-BH
340.142:94(815.1)
M663a
| | Minas Gerais. Câmara dos Deputados . Autos de devassa da Inconfidência Mineira . Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Centro de Documentação e Informação, 1978. v.2 2.ed. 551 p. |
| 1978. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 42 | BBL-BH
340.142:94(815.1)
M663a
| | Minas Gerais. Câmara dos Deputados. Autos de devassa da Inconfidência Mineira . Belo Horizonte: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Centro de Documentação e Informação, 1976. v.1 2.ed. |
| 1976. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 43 | BBL-BH
342.24:336.22
P896e
|  | Prado, Sérgio. Equalização e federalismo fiscal : uma análise comparada: Alemanha, Índia, Canadá, Austrália. Rio de Janeiro: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 2006. 464 p. |
| 2006. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 44 | BBL-BH
342.24(430.1)
F293
|  | Jung, Winfried (Resp.). O federalismo na Alemanha . São Paulo: Fundação Konrad-Adenauer-Stiftung, 1995. 267 p. |
| 1995. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 45 | BBL-BH
338.1
O837r
|  | Osório, Mauro. Rio nacional Rio local : mitos e visões da crise carioca e fluminense. Rio de Janeiro: Editora Senac Rio, 2005. 294 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 46 | BBL-BH
349:336.22
A849r
|  | Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. Derzi, Misabel Abreu Machado; Santiago, Igor Mauler (coord.). Revista Internacional de Direito Tributário . Belo Horizonte: Editora Del Rey. 2005. v. 4. 620 p. |
| 2005. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 47 | BBL-BH
342(81)
S586c
|  | Silva, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1989. 752 p. |
| 1989. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 48 | BBL-BH
342(73)
R696c
|  | Rodrigues, Lêda Boechat. A Corte Suprema e o direito constitucional americano . Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1992. 407 p. |
| 1992. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 49 | BBL-BH
342.722
M543a
|  | Menezes, Paulo Lucena de. A ação afirmativa (Affirmative action) no direito norte-americano . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001. 173 p. |
| 2001. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| 50 | BBL-BH
321.01
R672p
|  | Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. O processo político no Brasil : Estado e classes sociais. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. 269 p. |
| 1999. |
Situacao Material
|
LIVRO |
| Consulta [GOVERNO] realizada com sucesso, sendo 112 registro(s) recuperado(s). |
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