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BBL-BH
34
U48

Justen, Monica Spezia; Pereira, Cesar; Justen Neto, Marçal; Justen, Lucas Spezia (coord.). Uma visão humanista do direito : homenagem ao Professor Marçal Justen Filho. Belo Horizonte: Fórum. 2025. v. 2. 967 p.

2025.

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LIVRO

BBL-BH
342
S586p

Silva, Diogo Bacha e; Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Para uma teoria crítica Latino-americana : uma crítica da crítica democrático-liberal por Roberto Gargarella ao novo constitucionalismo Latino-americano. Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024. 203 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.332
P365i

Pechi, Wagner. IPVA : à luz da Constituição e da Lei Paulista. Curitiba: Juruá, 2022. 219 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.11
C758

Carvalho, Paulo de Barros (coord.); Carvalho, Aurora Tomazini de. (org.). Constructivismo lógico-semântico . São Paulo: Noeses. 2018. v. 2. 467 p.

2018.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:342
J627j

Jobim, Eduardo. A justiça tributária na Constituição . São Paulo: JusPodivm, 2023. 783 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
A958t

Ávila, Humberto. Teoria da indeterminação no direito : entre a indeterminação aparente e a determinação latente. São Paulo: Editora Juspodivm. 2023. 171 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
S586t

Silva, Tiago Carneiro da. A tributação de royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual . São Paulo: Noeses. 2022. 390 p.

2022.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Alho Neto, João de Souza. Interpretação e aplicação de benefícios fiscais . São Paulo: IBDT, 2021. 43. 200 p.

2021.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
S729d

Souza Neto, Cláudio Pereira de. Sarmento, Daniel. Direito constitucional : teoria, história e métodos de trabalho. Belo Horizonte: Fórum, 2012. 631 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.11
C331c

Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : o constructivismo lógico-semântico. São Paulo: Noeses. 2016. 793 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
I629

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva (org.). A invocação da justiça no discurso juspolítico . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013. 342 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.13
M496f

Megale, Maria Helena Damasceno e Silva. A fenomenologia e a hermenêutica jurídica . Belo Horizonte: Fundação Valle Ferreira, 2007. 71 p .

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
B277c

Barroso, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo : os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
B391l

Becho, Renato Lopes. Lições de direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2015. 663 p.

2015.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
D598

Opuszka, Paulo Ricardo; Carbonera, Silvana Maria (Org.). Direito moderno e contemporâneo : perspectivas críticas. Pelotas: Delfos, 2008. 208 p..

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
M386b

Martins, Ives Gandra da Silva. Uma breve introdução ao direito . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2010. 240 p..

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
R288f

Reale, Miguel. Filosofia do direito . São Paulo: Saraiva, 1972. v.2 6.ed. 255 a 654.

1972.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes (coord.). Direito tributário : estudos em tributo ao jurista Ives Gandra da Silva Martins. Belo Horizonte: Fórum. 2016. 445 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.11
M149d

Machado Segundo, Hugo de Brito. O direito e sua ciência : uma introdução à epistemologia jurídica. São Paulo: Malheiros Editores, 2016. 120 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
S246d

Sarmento, Daniel. Dignidade da pessoa humana : conteúdo, trajetórias e metologia. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2016. 376 p.

2016.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
R484c

Ribeiro, Fernando José Armando. Constitucionalismo e teoria do direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2013. 238 p.

2013.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
L732t

Lima, Hermes. Tobias Barreto : a época e o homem. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1957. 354 p.

1957.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D598

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Direito tributário : questões atuais. Brasília: OAB, Conselho Federal, Comissão Especial de Direito Tributário, 2012. 539 p .

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO, 9., 2012, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (Pres.); Souza, Priscila de (coord.). Anais... Sistema tributário nacional e a estabilidade da federação brasileira . São Paulo: Noeses. 2012. 1001 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:37
A485c

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
(043)340.12
C331d

Carvalho Netto, Menelick de. Baracho, José Alfredo de Oliveira. Da eficácia do instituto da sanção no procedimento legislativo brasileiro à luz da teoria geral da participação do chefe de Estado na formação da lei . 1990. 361 f., enc. espiral.

1990.

Situacao Material

BBL-BH
340.12
C672s

Coelho, Luiz Fernando. Saudade do futuro . Florianópolis: Fundação Boiteux, 2001. 175 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22:35.077.3
A485p

Amaral, Paulo Adyr Dias do. Processo administrativo tributário : e o problema da supressão do contraditório. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 500 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B982t

Bustamante, Thomas da Rosa de. Teoria do precedente judicial : a justificação e a aplicação de regras jurisprudenciais. São Paulo: Noeses. 2012. 583 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
M338i

Marinho, Rodrigo César de Oliveira . Intervenção sobre o domínio econômico : a contribuição e seu perfil constitucional. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011. 370 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.42
U48

Maia, Antônio Maria Claret. Uma realidade chamada Ruralminas . Belo Horizonte: Fundação Rural Mineira - Ruralminas, 2007. 242 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.11
M425e

Mata-Machado, Edgar de Godio da. Elementos de teoria geral do direito : para os cursos de introdução ao estudo do direito. Belo Horizonte: Editora UFMG/PROED, 1986. [349] + p. V-[XV].

1986.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342(81)
O482d

Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. Direito constitucional . Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2002. 208 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
C331c

Carvalho, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito : (o constructivismo lógico-semântico). São Paulo: Noeses. 2009. 748 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.3
S586p

Silva, Paulo Napoleão Nogueira da. Princípio democrático e estado geral . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2001. 197 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.95
T266c

Teixeira, Sálvio de Figueiredo. A criação e realização do direito na decisão judicial . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2003. 298 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
101
B732c

Borges, José Souto Maior. Ciência feliz . São Paulo: Editora Quartier Latin, 2007. 231 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BC
343.2(81)
Z17d

Zaffaroni, Eugênio Raúl et al. Batista, Nilo. Alagia, Alejandro. Slokar, Alejandro. Direito penal brasileiro : teoria geral do direito penal. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2003. v. 1. 658 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
T822

Martins, Ives Gandra da Silva (Coord.). O tributo : reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 440 p.

2007.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B328f

Batalha, Wilson de Souza Campos; Rodrigues Netto, Sílvia Marina L. Batalha de. Filosofia jurídica e história do direito . Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 533 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
N456n

Nery, Rosa Maria de Andrade. Noções preliminares de direito civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 219 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
F381t

Ferraz Jr., Tercio Sampaio. Teoria da norma jurídica : ensaio de pragmática da comunicação normativa. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000. 181 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B663p

Bobbio, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995. 239 p.

1995.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
P659m

Pinto, Cristiano Paixão Araujo. Modernidade, tempo e direito . Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 319 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
130.1
H462f

Hegel, Georg Wilhelm Friedrich . Meneses, Paulo (Trad.). Efken, Karl-Heinz; Machado, José Nogueira (Colab.). Fenomenologia do espírito . Petrópolis: Vozes, 2003. 549 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
343
T231t

Tavares, Juarez. Teoria do injusto penal . Belo Horizonte: Del Rey, 2000. 335 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
L321d

Larenz, Karl. Díez-Picazo, Luis (Trad.). Derecho justo : fundamentos de etica juridica. Madrid: Civitas Ediciones, S. L, 2001. 202 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
D933i

Dworkin, Ronald. Camargo, Jerrerson Luiz (Trad.). O império do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1999. 513 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
D933q

Dworkin, Ronald. Borges, Luís Carlos (Trad.). Uma questão de princípio . São Paulo: Martins Fontes, 2000. 593 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

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