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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00002395)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	340.11 M425e 3. ed
Autoria - Pessoal :	Mata-Machado, Edgar de Godio da.
Título:	Elementos de teoria geral do direito: para os cursos de introdução ao estudo do direito / Mata-Machado, Edgar de Godio da.
Imprenta:	Belo Horizonte: Editora UFMG/PROED, 1986
Paginação:	[349] + p. V-[XV]
Edição:	3. ed
ISBN:	85-7041-030-1
Notas de conteúdo:	Inclui índice de autores: p. 325-331; índice alfabético: p. 333-[349]; índice geral: p. V-[XV]
Sumário:	Primeira parte Noções preliminares Conhecimetno espontâneo do direito O direito em sua elaboração, aplicação e execução Domínio da moralidade e domínio do direito As diferenças acepções do termo - Direito Segunda parte O direito ensinado Da jurisprudência romana à filosofia do direito - Vicissitudes do direito natural Jurisprudência Enciclopédia jurídica Filosofia do direito Características do racionalismo jurídico Principais representantes do jusnaturalismo abstrato Kant e a liquidação da escola do direito natural e das gentes Fundação da ciência do direito positivo A escola histórica, primeira manifestação do dogmatismo jurídico O coativismo dogmático de R. Von Jhering e sua repercussão A escola da exegese na Frnaça Dogmática jurídica ou análide técnica do direito histórico-vigente Escola analítica inglesa, origem remota da teoria geral do direito O positivismo, aspectos filosófico, sociológico e metodológico Hans Kelsen e a elaboração final da doutrina jurídica do século XIX A teoria geral do direito A introdução à ciência do direito Divisão do direito positivo em público e privado A sistematização dos ramos do direito positivo Ciências especiais e ciências auxiliares do direito Ciêcias especiais do direito ou ramos do direito positivo As disciplinas auxiliares da ciência do direito Terceira parte O direito no seu exercício A regra do direito, sua origem, estrutura e funcionamento Do costume como fonte de direito Da lei ou legislação como fonte de direito Da jurisprudência como fonte de direito Da doutrina como fonte de direito O direito subjetivo, sua existência, definição e classificação O problema da existência do direito subjetivo A definição do direito subjetivo A classificação dos direitos subjetivos Os sujeitos de direito - Problema da personalidade jurídica A personalidade jurídica do Estado
Descritores:	DIREITO FILOSOFIA TEORIA DO DIREITO
Tombo(s):	000916
SCH00002395

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