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| Material | Detalhes (SCH00002261) |
| Tipo de material : | LI - Unidade: BBL-BH |
| Classificação : | 342(81) O482d |
| Autoria - Pessoal : | Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. |
| Título: | Direito constitucional / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. |
| Imprenta: | Belo Horizonte: Livraria Mandamentos Editora, 2002 |
| Paginação: | 208 p |
| ISBN: | 85-87054-35-X |
| Notas de conteúdo: | Inclui bibliografia: p.199-208; notas de rodapé: referência bibliografica e notas explicativas |
| Sumário: | Capítulo 1 - Teoria da Constituição e direito constitucional Capítulo 2 - Princípios do Estado de direito e dos direitos fundametnais sob os paradigmas jurídicos modernos Capítulo 3 - Interpretação jurídica e tutela jurisdicional no Estado democrático de direito Capítulo 4 - Teoria discursiva da agumentação jurídica e tutela jurisdicional dos direitos fundamentais Capítulo 5 - Direito constitucional processual e direito proessual constitucional: limites da distinção em face do modelo constitucional brasileiro do controle jurisdicional de constitucionalidade Capítulo 6 - Devido processo legislativo e controle jurisdicional de constitucionalidade no Brasil Capítulo 7 - Notas programáticas para uma justificação pós-metafísica da filosofia do direito enquanto filosofia do direito constitucional |
| Descritores: | DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO LEGISLATIVO BRASIL |
| Tombo(s): | 002230 |
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