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BBL-BH
349:336.22
D598

Oliveira, José André W. Dantas de; Sant'Anna, Carlos; Rosenblatt, Paulo(org.). Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife, PE: Ordem dos Advogados do Brasil Seção PE. 2023. 552 p.

2023.

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LIVRO

BBL-BH
342
T655h

Tomaz, Mateus Rocha. A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditaduras e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945). São Paulo: Editora Contracorrente, 2024. 991 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965
N518d

Neves, Renato Ourives. Defesa técnica e advocacia : possíveis consequências da falta ou da falsa defesa técnica nas resoluções de conflitos civis. Belo Horizonte: DelRey, 2024. 342 p.

2024.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
N778d

Nogueira, Ruy Barbosa. Direito financeiro : curso de direito tributário. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1971. 225 p.

1971.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
D313

Simonetti, José Alberto; Coêlho, Marcus Vinicius Furtado (org.). Defesa da democracia e das liberdades . Brasília: OAB Editora, 2023. 706 p.

2023.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
B391f

Becho, Renato Lopes. Filosofia do direito tributário . São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p..

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
378.46:34(09)
D439d

Derzi, Misabel Abreu Machado. Dados para uma História da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais . Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 1976-7. 2 v..

1976-7.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
M277i

Mangieri, Francisco Ramos. ISS : teoria - prática - questões polêmicas. São Paulo: Edipro, 2019. 383 p.

2019.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
D741

Teodorovicz, Jeferson. Doutrina Tributária : História disciplinar do direito tributário brasileiro. São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2017. v. 21. 812 P.

2017.

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LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS, 22., 2014, Rio de Janeiro. Anais... Constituição democrática e efetivação dos direitos . Rio de Janeiro: OAB, Conselho Federal. 2014. v. 1. 659 p..

2014.

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LIVRO

BBL-BH
342.9
A447f

Almeida, Fernando Dias Menezes de. Formação da teoria do direito administrativo no Brasil . São Paulo: Quartier Latin, 2015. 466 p.

2015.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 11., 2014, São Paulo. Carvalho, Paulo de Barros (coord.). Souza, Priscila de(org.). Anais... O direito tributário entre a forma e o conteúdo . São Paulo: Noeses. 2014. 1158 p.

2014.

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LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
C924c

Cretella Júnior, José. Comentários à Constituição de 1988 : arts. 170 a 232. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993. v.8 2.ed. p. [3945]-4585.

1993.

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LIVRO

BBL-BH
349:336.22:622
C695d

Coêlho, Sacha Calmon Navarro. Derzi, Misabel Abreu Machado. Santiago, Igor Mauler. Moreira, André Mendes. Direito, justiça e poder de tributar : questões fiscais das empresas de mineração. Desafios para o desenvolvimento no Estado democrático de direito. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2012. 137 p.

2012.

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LIVRO

BBL-BH
347.9
J959

Gunther, Luiz Eduardo (Coord.). Jurisdição : crise, efeitividade e plenitude institucional. Curitiba: Juruá Editora, 2008. 711 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34:37
A485c

Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do. Compreendendo a realidade para transformar o futuro : educação jurídica, ética e método do caso. São Paulo: Lexmagister, 2012. 362 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
V199

Valorização da advocacia . São Paulo: Lex Editora S.A, 2010. 212 p.

2010.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. 1146 p.

2009.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22
C977

Santi, Eurico Marcos Diniz de (Coord.). Curso de direito tributário e finanças pública : do fato à norma, da realidade ao conceito jurídico. São Paulo: 1146 p.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
M672t

Miranda, Francisco Cavalcante Pontes de. Costa, Judith Martins; Haical, Gustavo; Silva, Jorge Cesa Ferreira da (Atual.). Tratado de direito privado : Introdução. Pessoas físicas e jurídicas. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. 2012. v. 1. 799 p.

2012.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. Estatuto da advocacia e da OAB : legislação complementar. Brasília: OAB Conselho Federal, 2001. 267 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349.6
D598

Direito Florestal . Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG/Movimento Editorial, 1979. v. 1. 163 p.

1979.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção Rio de Janeiro. Estatuto da advocacia e da OAB e Código de Ética, Lei 8.906, de 04 de julho de 1994 . Rio de Janeiro: Editora Esplanada, 2003. 107 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
35.08
N945

Novo regime jurídico dos servidores públicos civis da União : Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990. São Paulo: Centro Integrado de Ensino, [1990]. 54 p.

[1990].

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LIVRO

BBL-BH
630
L154q

Ladeira, Hercio Pereira. Quatro décadas de engenharia florestal no Brasil . Viçosa - Minas Gerais: Viçosa - Sociedade de Investigações Florestais, 2002. 207 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da advocacia e da OAB : lei nº. 8.906. de 4 de julho de 1994. Belo Horizonte: OAB, Minas Gerais, 2000. 240 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342
E828

Ribeiro, Lauro Luiz Gomes (Org.). Berardi, Luciana Andrea Accorsi (Org.). Estudos de direito constitucional : em homenagem à Profª Maria Garcia. São Paulo: IOB, 2008. 619 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Seção de Minas Gerais. Estatuto da advocacia e da OAB e legislação Complementar : lei nº. 8.906. de 4 de julho de 1994. Belo Horizonte: OAB, Minas Gerais, 2008. 264 p.

2008.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(81)
D741

Martins, Ives Gandra da Silva (Org.). Brito, Evaldo (Org.). Doutrinas essenciais Direito Tributário : impostos municipais e contribuições. São Paulo: Editora Revisa dos Tribunais, 2011. v. 5. 1216 p.

2011.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.73:336.22
F381c

Ferraz, Luciano. Godoi, Marciano Seabra de. Spagnol, Werther Botelho. Curso de direito financeiro e tributário . Belo Horizonte: Editora Fórum. 2014. 424 p.

2014.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347
N456n

Nery, Rosa Maria de Andrade. Noções preliminares de direito civil . São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. 219 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.836(81)
B748t

Botelho, Fernando Neto. As telecomunicações e o FUST . Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2001. 638 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
37
R484u

Ribeiro, Renato Janine. A universidade e a vida atual : Fellini não via filmes. Rio de Janeiro: Campus, 2003. 211 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
342.4(81)
M624c

Michiles, Carlos et al. Vieira Filho, Emmanuel Gonçalves; Ferreira, Francisco Whitaker; Coelho, João Gilberto Lucas; Moura, Maria da Glória Veiga; Prado, Regina de Paula Santos. Cidadão constituinte : a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989. 414 p.

1989.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
821.134.3(81)-92
M386i

Martins, Ives Gandra da Silva. Na imprensa : coletânea de artigos (1987 - 2004). São Paulo: Editora do Brasil, 2005. 304 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.51
S586

Silva, Luiz Cláudio. Responsabilidade civil : teoria e prática das ações. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2005. 490 p.

2005.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.12
K299t

Kelsen, Hans. Machado, João Baptista (Trad.). Teoria pura do direito . São Paulo: Martins Fontes, 1998. 427 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652e

Ordem dos Advogados do Brasil. Ommati, Fides Angélica de C. V. (Org.). Marolo, Luiz Carlos (Org.). Estatuto da advocacia e da OAB e legislação Complementar . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2003. 315 p.

2003.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965
S111a

Sá, Constança Pereira de. Ferreira Filho, Zafer Pires. O Advogado e a Empresa . Rio de Janeiro: OAB,RJ, 1982. 184 p.

1982.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.226.4
I861

ISS : Lei complementar 116/2003. Curitiba: Juruá Editora, 2004. 670 p.

2004.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(079)
C837n

Costa, Wagner Veneziani. AUGUSTO, Valter Roberto. AQUAROLI, Marcelo. Novo exame de Ordem . São Paulo: Wvc Editora, c2000. 476 p .

c2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
929
C395b

Ceniviva, Walter. Barão de Ramalho : uma vida para o bem comum. São Paulo: Editora Saraiva, 2002. 79 p.

2002.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
N714o

Nina, Carlos Sebastião Silva. A Ordem dos Advogados do Brasil e o Estado Brasileiro . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2001. 247 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652o

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. OAB recomenda : um retrato dos cursos jurídicos. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2001. 161 p.

2001.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8
O652o

Ordem dos Advogados do Brasil. Conselho Federal. OAB Ensino juridico : balanço de uma experiência. Brasília: OAB Conselho Federal, 2000. 245 p.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
347.965.8(81)(063)
C748a

CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, 17., 1999, Rio de Janeiro. Anais... Justiça : realidade e utopia. Brasília: OAB, Conselho Federal. 2000. v. 1.

2000.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
349:336.22(063)
C749

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO - IBET, 1., 1998, Vitória. Anais... Justiça Tributária: direitos do fisco e garantias dos contribuintes nos atos da administração e no processo tributário . São Paulo: Max Limonad. 1998. 871 p.

1998.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340
D598

Diniz, José Janguiê Bezerra (Coord.). Direito processual : civil, penal, trabalhista e administrativo. Recife: Editora Litoral, 1999. v.1 1.ed. 433 p.

1999.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
340.13
L793i

Lloyd, Dennis. Cabral, Álvaro (Trad.). A idéia de lei . São Paulo: Martins Fontes , 1985. 301 p.

1985.

Situacao Material

LIVRO

BBL-BH
34(81)
S958d

Sundfeld, Carlos Ari et al.. Direito . São Paulo: Max Limonad, 1995. 359 p.

1995.

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LIVRO

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