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FICHA DE MATERIAL

Material	Detalhes (SCH00003158)
Tipo de material :	LI     - Unidade: BBL-BH
Classificação :	349:336.22 D741 v.v. 21
Autoria - Pessoal :	Teodorovicz, Jeferson.
Título:	Doutrina Tributária: História disciplinar do direito tributário brasileiro / Teodorovicz, Jeferson.
Imprenta:	São Paulo: Quartier Latin IBDT, 2017
Paginação:	812 P
Volume:	v. 21
Série/Coleção:	Série Doutrina Tributária, v. 21
ISBN:	85-7674-878-9
Notas gerais :	IBDT - Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Notas de conteúdo:	Inclui notas de rodapé; bibliografia: p. 743-812
Sumário:	Introdução. p. 27 Capítulo I A pré-história e o início do processo disciplinar do direito tributário brasileiro 1. Os antecedentes estrangeiros no período pré-disciplinar do direito tributário brasileiro no século XIX p. 59 2. A 'pré-história' da doutrina tributária brasileira: o período pré-disciplinar do direito tributário brasileiro no século XIX e no início do século XX p. 102 3. As tentativas iniciais disciplinares (autonomistas) no perpiodo pré-disciplinar do direito tributário brasileiro: o período de transição e o esforço de João Martins de Oliveira p. 133 4. Fatores que impulsionaram o processo disciplinar do direito tributário no Brasil 5. A difusão da literatura tributária a partir da década de 1950: a consolidação disciplinara inicial (autonomia teórica) p. 229 6. Tendências positivistas no período inicial de consolidação disciplinar p. 235 7. Traços diferencias da doutrina do direito tributário brasileiro perante a experiência estrangeira: a influência da constitucionalização e da codificação p. 242 8. A institucionalização disciplinar do ensino: a consagração da autonomia do ensino do direito tributário frente à ciência das finanças e ao direito financeiro no Brasil p. 251 Capítulo II Período disciplinar e a formação das estratégias de ensino e de estudo do direito tributário brasileiro 1. Aspectos preliminares: os antecedentes teóricos necessários à consolidação da pesquisa e do ensino do direito tributário no Brasil p. 267 2. Os reflexos do debate autonomista no processo disciplinar do direito tributário brasileiro p. 302 3. Os reflexos graduais no neopositivismo ou positivismo lógico na realidade jurídica brasileira p. 339 4. Reflexos do regime militar no processo disciplinar do direito tributário brasileiro a partir da década de 1960 p. 349 5. A estruturação histórica das estratégias de estudo e ensino do direito tributário: o exemplo estrangeiro e as dificuldades de enquadramento da experiência brasileira p. 378 6. As estratégias de estudo e ensino do direito tributário em São Paulo p. 391 7. Tendências históricas consolidadas pela gradual preferência ao positivismo formalista no estudo e no ensino do direito tributário brasileiro p. 451 8. Resquícios do diálogo entre direito tributário e outros ramos do conhecimento (e notadamente a ciência das finanças) na doutrina brasileira a partir da década de 1980 p. 478 9. A prevalência do positivismo e do formalismo jurídico no ambiente antidemocrático brasileiro (1964-1985) p. 485 Capítulo III O processo disciplinar no direito tributário brasileiro e os desafios contemporâneos 1. Aspectos preliminares: os riscos e desafios da abordagem do passado recente ou do 'presente' p. 497 2. Os fatores contemporâneos que impulsionam o processo disciplinar do direito tributário contemporâneo (o limiar do século XX para o século XXI) p. 504 3. A consolidação das estratégias de estudo e ensino no período disciplinar democrático a partir da década de noventa do século XX p. 584 4. O perfil heterogêneo das propostas de estudo e ensino do direito tributário e o amadurecimento das 'Escolas' a partir da década de 1990 p. 599 5. Desdobramentos recentes no processo disciplinar do direito tributário brasileiro contemporâneo (século XXI) p. 623 6. Brevíssima notícia dos últimos quinze anos do processo disciplinar do direito tributário brasileiro p. 689 Considerações finais p. 713
Descritores:	DIREITO TRIBUTÁRIO DIREITO FINANCEIRO HISTÓRIA DO DIREITO
Tombo(s):	003570
SCH00003158

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